Publicado em Novembro 28, 2009 por carlosrobertodia
Na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão Especial da PEC 300 concluiu as discussões em torno do texto final do relator, Dep. Major Fábio, mantendo o piso atrelado ao salário da Polícia Militar do Distrito Federal, não podendo este ser inferior a R$ 4.500,00 para o soldado [...]
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Publicado em Novembro 27, 2009 por carlosrobertodia
As inscrições no programa SAC (Sistema Alternativo de Crédito) daAssociação Frutos da Terra Brasil (AFTB) têm crescido a passos largos. De acordo com a estimativa do presidente da entidade, Carlos Alberto Rottermund, o programa tem contabilizado um crescimento de 35% ao mês e já soma mais de 40 mil inscritos em todo o país. “O [...]
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Publicado em Novembro 18, 2009 por carlosrobertodia
Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros
Comissão especial aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro [...]
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Publicado em Novembro 16, 2009 por carlosrobertodia
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Publicado em Novembro 15, 2009 por carlosrobertodia
Podem continuar gastando rios de dinheiro com armas, coletes, etc. É mais do mesmo. O problema é estrutural. Temos uma polícia moldada na época do regime militar, quando em cada unidade da federação A PM era comandada por um coronel do exército. Copiou-se para essa instituição, a estrutura das forças armadas, que tem uma outra [...]
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Publicado em Novembro 6, 2009 por carlosrobertodia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que prevê a edição de lei para fixar um piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive os bombeiros militares.
O texto (PEC 41/88) determina ainda a participação da União no custeio de parte da implementação desse piso, [...]
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Publicado em Novembro 5, 2009 por carlosrobertodia
A Câmara Federal cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares – FREMIL
Foi instituída, nesta quinta-feira(6), a Frente Parlamentar de Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. A Assembleia-Geral de fundação ocorreu no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a participação, na qualidade de fundadores, dos seguintes parlamentares: Paes de [...]
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Publicado em Novembro 5, 2009 por carlosrobertodia
PEC 41 2008 – Institui o piso salarial para os servidores policiais
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2008 Institui o piso salarial para os Servidores Policiais.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. [...]
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Publicado em Novembro 5, 2009 por carlosrobertodia
Agência Brasil
Publicação: 04/11/2009 13:34
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/11) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária [...]
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