Abordagem policial e direitos humanos são temas de material informativo distribuídos no Estado

MARIA BARBANT
Assessoria-Sejusp/MT
A Ouvidoria Geral de Polícia vai distribuir folhetos e cartilhas orientativos sobre como se comportar durante abordagem policial e direitos humanos. O material foi produzido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. O folheto intitulado “A Polícia me parou. E agora?” tem por objetivo informar, principalmente, aos jovens e a população em geral, sobre como se comportar durante uma abordagem policial. Já a cartilha, voltada para os policiais militares, visa relembrar padrões básicos de respeito aos direitos humanos.

Com uma tiragem de 1 milhão de exemplares, o folheto será distribuído em 14 estados brasileiros. Além de Mato Grosso, eles serão distribuídos no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Bahia.

Segundo Auremárcio José Tenório de Carvalho, Ouvidor Geral de Polícia, a orientação da diretoria nacional do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, é para que cada Ouvidoria defina sua forma de atuação junto a população, através de contatos com escolas públicas e reuniões com a comunidade, por exemplo.

FOLHETO – O folheto traz orientações sobre como se comportar e quais são os direitos do cidadão diante de uma abordagem policial.

A abordagem policial é um procedimento de rotina da polícia mas, não pode ser utilizado como mecanismo de perseguição, explicou o Ouvidor Geral. “A polícia tem o direito de revistar as pessoas sempre que presenciar alguma atitude suspeita, mas isso não pode gerar um confronto. Nesse sentido o folheto informa a população, deixando claro seus direitos, diminuindo as chances de confronto”, salientou Auremárcio Carvalho.

Entre as orientações trazidas pela folheto estão a de que a pessoa deve ficar calma e não correr, deixando as mãos visíveis e não fazendo nenhum movimento brusco. Não discutir com o policial e nem ameaçá-lo ou usar palavras ofensivas.

Durante a abordagem o cidadão tem direitos como o de saber a identificação do policial, de ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que o seu, de acompanhar a revista do seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial testemunhe essa revista entre outros e, se algum policial desrespeitar os seus direitos, o cidadão deve além de anotar o nome do policial, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos.

“A polícia existe para proteger os direitos do cidadão e, se ele foi vítima de má atuação policial deve procurar a Ouvidoria de Polícia que é o órgão do governo que tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e elogios sobre a atuação policial”, salientou Auremárcio.

CARTILHA – Sobre a cartilha, que tem uma tiragem de 300 mil exemplares e será distribuída para os policiais militares, o Ouvidor Geral explicou que ela traz questões relacionadas a defesa dos direitos humanos, evitando abusos e esclarecendo os profissionais sobre como agir em determinadas situações.

“O objetivo da cartilha é lembrar que a polícia é fundamental para a defesa dos direitos humanos”, destacou Auremárcio Carvalho.

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