Frente Parlamentar admite redução de piso salarial para militares.

Frente sugere salários iniciais de R$ 3,5 mil a R$ 7 mil, mas o autor da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá, defende valores mínimos de R$ 4 mil e de R$ 8 mil

A Frente Parlamentar  em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares admitiu, em reunião nesta semana, a redução do valor básico do salário previsto para esses profissionais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A PEC cria um piso salarial nacional para essas categorias.

A intenção do grupo é permitir que também sejam incluídos na proposta os policiais civis, os aposentados e os pensionistas. Os recursos seriam garantidos com a criação de um fundo subsidiado – pelo menos na sua maior parte – por recursos federais.

Valores

O texto preliminar elaborado pela frente parlamentar estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira, os chamados praças, e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores são menores do que as categorias vinham reivindicando, que seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente. O texto será apresentado como emenda aglutinativa em Plenário.

Essa flexibilização, no entanto, não agrada o autor da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que já anunciou a disposição de reivindicar os valores mínimos de R$ 4 mil e de R$ 8 mil. “Quando for estabelecer o piso, naturalmente os valores opcionais [como as gratificações] vão acabar, por isso precisamos garantir um valor maior”, argumentou. Para financiar o aumento salarial, o deputado vai propor a utilização de parte da arrecadação federal com a exploração do petróleo da camada pré-sal.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse desconhecer a proposta da frente parlamentar, mas ressaltou pontos que serão questionados. “Quem vai administrar o fundo? Será um voto por estado ou quem der mais recursos terá mais poder? Há situações que são mirabolantes e que não se aguentam em pé”. Apesar das ressalvas, Vaccarezza afirmou que o governo ainda não tem posição fechada sobre o tema.

Busca pelo consenso

No início da semana, o presidente da Câmara, Michel Temer, manifestou a intenção de colocar a assunto em votação quando houver maior consenso entre os parlamentares. Ele avalia também a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta do Senado transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal, o que desagrada os deputados ligados aos militares, que cobram a garantia do benefício na própria Constituição.

Para o presidente da frente parlamentar, deputado Paes de Lira (PTC-SP), é fundamental que a Câmara priorize a análise da PEC 300/08. “Insistimos na necessidade de manter essa proposta como carro-chefe, pois foi a Câmara que se mobilizou para que ela avançasse. Os deputados percorreram todo o País, realizaram mais de 30 audiências públicas para debater a matéria”, declarou.

Paes de Lira acrescenta que “a matéria que veio do Senado não resolve o problema, porque ela chuta o valor do piso para lei ordinária, e isso não queremos, pois não dá segurança ao direito, deixando sempre à mercê das vontades políticas”.

Segundo o deputado Capitão Assumção (PSB-ES), a PEC 300/08 representa o “resgate da dignidade” dos trabalhadores em segurança pública. “Não tem cabimento um trabalhador em segurança pública, um profissional preparado, qualificado, sair às ruas para defender a sociedade por menos de R$ 30 por dia. Isso é o que recebe, por exemplo, um soldado no Rio Grande do Sul”, destacou.

O deputado Major Fábio (DEM-PB) acrescenta que muitos desses funcionários são obrigados a desenvolver outras atividades para complementar a renda. “É inaceitável que os trabalhadores que arriscam suas vidas para nos proteger tenham de fazer bico para viver”, afirmou.

Íntegra da proposta:

PEC-300/2008

Reportagem – Rodrigo Bittar

Edição – Marcelo Oliveira

3 comentários em “Frente Parlamentar admite redução de piso salarial para militares.

  1. SRS, DEPUTADOS; PAES DE LIRA, ARNALDO DE SÁ, CAP ASSUNÇÃO, MAJOR FABIO. E OUTROS QUE ESTÃO A FAVOR DA PEC 300, MEU MUITO OBRIGADA PELO EMPENHO, VAMOS NOS ANALIZARMOS VOCES TEM RAZÃO EM IGUALAR OS SALARIOS COM O DE BRASILIA TEM MENAS OCORRECIAS, EX; NO RIO MORRE POLICIAL TODOS OS DIAS TEM MUITAS VIUVAS E FILHOS DE MILTARES MORTOS POR BANDIDOS QUE ESTÃO NA MISERIA E QUASE PASSANDO FOME, ISSO NÃO MEXE COM O CORAÇÃO DE UM SER HUMANO COMO MICHEL THEMER GOSTARIA DE SABER SE ELE JA SE IMAGINOU SITUAÇÃO EM VIVENDO UMA SITUAÇÃO DESSA, COMO PODE SER DURO DE CORAÇÃO SE DEUS MESMO DISSE TEMOS QUE TER AMOR AO PROXIMO, ESTOU DIZENDO ISSO PORQUE CONHEÇO MUITOS MILITARES QUE ESTÃO ENCOSTADO COM DEPRESSÃO PELA SITUAÇÃO DE MISERIA, O PAIS ESTA PERDENDO MUITOS PROFICIONAIS, PMS E BMS PARA O CRIME PARA O ALCOLISMO PARA A DEPRESSÃO PELOS BAIXOS SALARIOS OS PMS SENTEM-SE VERGONHA DE DIZER QUE É POLICIAL SENTEM IMPOTENTE DIANTE DA SITUAÇÃO QUE VIVE NA PM, MUITOS PERDE A FAMILIA PERDE A DIGNIDADE PARTE PARA O CRIME POR FALTA DE DINHEIRO, QUE PAIS É ESSE QUE NÃO DA GUARIDA AOS SEUS GUARDIÕES, E MAIS EM 2007 NO PARANÁ TINHA 800 HOMENS AFASTADO DO SERVIÇO POR DEPREÇÃO RELACIONADO AOS BAIXOS SALARIOS VEJÃO BEM É UM BATALHÃO ISSO É UM CRIME CONTRA ESSES PROFICIONAIS EU JA AJUDEI MILITAR E FAMILIA ARRECADR FUNDOS PARA TRATAMENTO DE SAUDE, E TAMBEM TIVEMOS QUE FAZER ARRECADAÇÃO PARA COMPRAR O CAIXÃO DE PM QUE MORREU TRABALANDO A VIUVA E FILHOS FICARÃO SEM GUARIDA A MERCE DA SORTE . ISSO NÃO É VIDA DE UM HOMEM QUE FAZ UM JURAMENTO. QUE POR UMA VIDA TODO SACRFICIO E DEVER. SE PELO MENOS SUA FAMILIA FICASSE AMPARADA MAS NÃO. AONDE ESTA A JUSTIÇA, VOU SER HONESTO COM OS SRS NESSE MOMENTO EM QUE ESTOU ESCREVENDO MINHAS LAGRIMAS ESTÃO CAINDO NO TECLADO ESTOU LENBRANDO DE UM AMIGO QUE MORREU LUTANDO COM UM BAMDIDO PARA SALVAR UM CIDADÃO E NADA RESTOU PARA SUA FAMILIA A NÃO SER A DOR DA PERDA DO MARIDO DE UM PAI PORQUE O SALARIO BAIXO E O SEU BICO PARA COPLEMENTAR ACABOU A MISERIA ENTROU NAQUELE LAR, PARA QUE VIVER ASSIM VAMOS SERMOS JUSTOS COM QUEM NOS PROTEJE OU VAMOS ABANDONAR TUDO EDEIXAR ALGUNS POLITICOS A MERCE DOS BANDIDOS. OBS GARANTO AOS SENHORES SE IGUALAR ESSE SALARIO A CRIMINALIDADE VAI DININUIR MUITO PODE TER CERTEZA DISSO MAS ASVEZES ACHO QUE ALGUNS POLITICOS NÃO QUEREM QUE O CRIME ACABE NESSE PAIS. SERA QUE O CRIME DA LUCRO A ALGUNS POLITICOS? NÃO PODEMOS DEIXAR UMA ARMA NAS MÃOS DE UM PM DESGOSTOSO COM A PROFIÇÃO SO FAZ BESTEIRA E DIGO MAIS TEMOS QUE ALERTAR A POPULAÇÃO ELAS VÃO SOFRER AS CONSEQUENCIAS COM ESSA REVOLTA MUITOS CIDADÕES VÃO PERECER POR CAUSA DE ALGUNS POLITICOS LEMBRÃO BEM DISSO. ESPERO QUE DEUS ILUMINE A CABEÇA DESSES POUCOS QUE ESTÃO CONTRA SE ISSO ACONTECER ELES VÃO PAGAR POR ISSO. A SITUAÇÃO ESTA INSUPORTAVEL ENTRE OS MILITARES VAI ACONTECER BESTEIRAS, PEÇO ENCARECIDAMENTE AOS SENHORES GOVERNANTES VEJÃO ISSO COM MUITO CARINHO PORQUE É MUITO SERIO A SITUAÇÃO PODE REPERCUTIR INTERNACIONALMENTE. ABRAÇOS A TODOS.

  2. È inaceitável que para dar um reajuste digno ao proficional de segurança da sociedade auguns políticos fazem” vista grossa”para o caso,mas quando é para o reajuste de seus salarios superfaturados,isso sem falar nas remuneraçoes de suas sessoes extras.não é assunto para votação,isso é decidido ali mesmo sem nenhuma burocracia. È revoltante essa cituação,é uma guerra que só ganha quem tem o poder;Mas! eles acabam esquecendo que eles de uma certa forma só estam lá por nossos votos.

  3. Eu gostaria de saber porque essa irredutibilidade para os parlamentares votar um direto que toda sociedade almeja em que seja votada e principalmente os profissionais de Segurança Publica, tendo em vista a periculosidade da profissão. Se ressalvarmos que esses profissionais, já encontram-se à mais de cinco anos sem um devido reajuste ou aumento salarial e que estão proibidos de manifestar suas insatisfações(greve), inciso VII, artigo 37 “direito de greve será defino em lei especifica” conforma a Contituição. A propria Constituição Também dar garantias em seu inciso X, artigo 37 ” a remuneração dos servidores publicos e o subsídio poderão ser fixado ou alterado por lei específica”. No entanto nobre colega, espero que a união das associações e instituições da PMs, PCs e BMs, logrem exito nesta empreitada, afinal de contas todos merecem o reconhecimento da dignidade e dessas árduo, dificil e nobre profissão, tendo como lema “Servir e Proteger”. As sociedades economica, social e principalmente, há que estar para decidir o direito desses exímios profissionais da Segurança Publica, a Politca (os parlamentares). Atenciosamente
    Sérgio….
    A luta continua !!!…….

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