Definição de piso de policiais pode parar na Justiça, diz deputado.

Eu acho que esses parlamentares estão brincando com as classes ligadas a segurança, vamos nos unir e pressionar-mos de forma legal na semana que vem, diante da câmara dos deputados. Liguem no disque câmara e reclamem, acessem o site e deixem sua mensagem aos deputados contrários a melhoria do nosso salário, o governo federal já tem o dinheiro em caixa, pois esta inserido no bolsa-copa e bolsa-olímpica, ela só deixara de ser temporária e passara a compor os nossos subsídios. Fiquem com DEUS e acreditem nessa luta, não desanimem.

Deputados ligados aos profissionais da segurança pública protestaram contra a decisão do Plenário de votar, na noite desta quarta-feira, apenas um destaque  à PEC 446/09, que prevê um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. Com isso, a análise da matéria ainda ficou pendente na Câmara. O presidente da Frente Parlamentar  em Defesa dos Policiais e Bombeiros, deputado Paes de Lira (PTC-SP), criticou o que considera mudança de postura de diversos líderes em relação à proposta, e ameaçou recorrer ao Judiciário caso o texto seja engavetado.

“Que absurdo é esse de votar apenas um destaque? Engavetar essa proposta seria um absurdo completo. Se necessário, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir essa matéria”, afirmou Lira.

Líderes partidários, porém, defenderam cautela na análise do tema. Entre os motivos, está o fato de o texto prever que a União vai complementar os salários dos policiais e bombeiros a partir da aprovação de uma lei criando um fundo com esse objetivo. Enquanto essa lei não for aprovada, os estados é que arcariam com o piso salarial.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), alguns governadores estão preocupados com um eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o líder do PT, Fernando Ferro (PE), acrescenta que a União também teme os custos da proposta.

“Um estudo do governo mostra que a adoção dessa PEC implicaria, de imediato para a União, gastos anuais de R$ 50 bilhões. Para os estados, outra quantidade razoável está sendo computada. Em função disso, é evidente que o bom senso nos autoriza a refletir e buscar uma saída que não seja a inviabilidade jurídica dessa emenda”, disse Ferro.

Ele ressaltou, no entanto, que o objetivo não é abandonar a proposta: “Os policiais e bombeiros merecem uma resposta e nós iremos dar uma resposta, sim, retomar essa matéria. Há um compromisso de que nós tenhamos uma definição, para superar a situação de salários muito baixos que algumas polícias militares têm.”

Acordo amplo
Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a ideia é discutir um acordo que envolva outras categorias, como os delegados de polícia. “Estou tentando um amplo acordo na Casa para definirmos um piso nacional para as carreiras de Estado. Nós não podemos colocar valor na Constituição, isso será definido em lei”, argumentou.

Manifestantes que lotaram o Plenário pressionando pela aprovação do piso salarial de policiais e bombeiros prometem continuar a mobilização na Câmara na próxima semana.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

3 comentários em “Definição de piso de policiais pode parar na Justiça, diz deputado.

  1. Eu sou um brasileiro, igual a todos voces, que representa o povo, nosso país é rico, tem condições sim de nos pagar um salário digno , e ñ esmolas , de esmolas já vivemos . Vamos aprovar essa emenda com dignidade e respeito para com uma classe sofredora, sei que ñ somos um país de 1º mundo , mais um dia podemos chegar lá. obg.

  2. AMIGOS policiais muito cuidado quando forem a Brasilia ,tem que serem vacinados primeiro .Por causa das bacterias , bacterias altamente perigosas contra policias, N1,N2,N3 ,N4,N5
    Bacteria , N1-Michel Themer
    Bacteria,N2-Candido Vascarezza
    Bcteria, N3-Jose Genuino
    Bacteria,N4-Jose Serra-esta bacteria extremamente contagiosa muito cuidado,N4-esta bacteria muito achada em SP.
    Bacteria ,N5-Dilma Vana Rousseff ,esta muito perigosa , a vacina so vamos encontrar nos votos.nas proximas eleiçoes………PC300 ANOSSA ESPERANÇA

  3. Senhores deputados, venho aqui expor aqui, o que se segue, devemos lutar pela isonomia salarial com Brasília, tendo em vista que o STF ultimamente não vem se colocando contrário aos árticos vinculados ao estatuto do homem, ou seja, carta magna de direitos humanos, devido a um preceito jurídico que não me lembro agora no momento, tenho plena certeza que a PEC300 seria aprovada com facilidade ate pelo supremo devido a clausula de isonomia salarial da carta de direitos humanos. Quando tiver tempo posto aqui explicando melhor este fato

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