Aprovação da PEC 300, vamos pressionar, amanhã é o dia.

Temos que pressionar os parlamentares para a votação e a aprovação do nosso piso salarial nacional, a PEC 300. Sabemos de todas as artimanhas do Governo para desvirtuar e desarticular a aprovação da PEC 300. Mas temos que estar preparados para tudo. É chegada a nossa hora, Amanhã é decisivo para a nossa vitória, vamos ligar, mandar mensagens e quem puder ir a Brasília, vai apoiar os nossos companheiros que estarão nas galerias do plenário. Que o Governo federal ou quem estiver tramando contra a aprovação do piso salarial nacional tenha noção de que a manifestação legítima dos trabalhadores de segurança pública poderá partir para uma paralisação nacional se ficarmos sem o piso proposto pela PEC 300. Que os governos não queiram pagar para ver uma catástrofe sem dimensões na história da nação brasileira. Nós guardiões da paz, queremos o que é nosso. Queremos o resgate da nossa dignidade. Tenho certeza que agora vai, mas se não for, é chegado o momento de nos reunirmos e organizarmos a maior paralização na área da segurança, pois nós vemos todos os dias, quando qualquer classe não tem suas reivindicações atendidas elas apelam para a greve, nós somos iguais, então vamos usar os mesmos recursos.

Chega de segregação profissional.

Pela aprovação da PEC 300 ou paralisação total por tempo indeterminado.

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Ofício defende retirada dos valores da PEC 446/09.

Foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, documento de 25.05, assinado pelo presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, e mais 30 dirigentes das entidades representativas dos policiais civis, militares e bombeiros, que atesta a concordância da categoria com a supressão do parágrafo único do art. 97, previsto no art. 2° da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global da PEC 446/09, para que seja inserido na lei que vai regular o Fundo Contábil para subsidiar o Piso Salarial Nacional. Para tal, os policiais defendem a aprovação do Destaque n° 5, que suprime o parágrafo único, e a rejeição dos Destaques n° 2, 3 e 4.
   
    No documento, as entidades solicitam também o apoio da Câmara para que o governo federal inicie de imediato o estudo para o envio do projeto de lei que regulará o Fundo e instituir o Piso no valor de R$ 3,500 mil.
   
    Por Giselle do Valle
    Fonte: Imprensa Cobrapol

Convocação da Cobrapol.

A Cobrapol convida os sindicatos, associações e demais entidades representativas dos policiais civis, militares e bombeiros a enviar suas delegações para manter a pressão na Câmara dos Deputados pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09.
   
    O presidente da Confederação, Jânio Bosco Gandra, lembra que foi o movimento dos policiais no Congresso que garantiu o retorno da PEC ao plenário da Câmara. “O trabalho conjunto de centenas de policiais civis e militares que lotaram as galerias do Congresso foi que propiciou essa vitória. É preciso manter a mesma unidade para viabilizar um resultado positivo para os policiais de todo o Brasil. Por isso, esperamos que delegações de todo o país participem dessa luta”, afirmou o presidente que coordena o Movimento Nacional em Defesa dos Policiais.
   
    Em relatório enviado ontem às entidades filiadas à Cobrapol, a Confederação recomenda que os sindicatos dos estados que estão em greve avaliem com a base se a greve continua ou é suspensa, com a possibilidade de ser retomada caso a PEC 446/09 não seja votada.
   
    Por Giselle do Valle
    Fonte: Imprensa Cobrapol

INFORMAÇÃO IMPORTANTE DO DR LEANDRO SILVA.

ATENTAR P/….

 …O EFEITO REPRESTINATORIO… SERÁ MUITO FRUSTRANTE, P/ TODA A FAMÍLIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL, E TAL F.J NÃO É PASSIVO DE RECURSO, OU SEJA, DERROTA TOTAL, PORTANTO É NECESSÁRIO CORRIGIR O ERRO AGORA…

 VAMOS LUTAR P/ Q A PEC SEJA APROVADA MAS COM A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL PLENA. PEC-300…

ACREDITO SEMPRE, PORÉM C/ OS PÉS NO CHÃO E A CABEÇA NA CONSTITUIÇÃO…

 PARA OS AMIGOS Q Ñ CONHECEM O Q SIGNIFICA EFEITO REPRESTINATÓRIO, AI VAI UMA BREVE EXPLICAÇÃO: É QUANDO UMA LEI REVOGADA RETORNA A VIGENCIA ATRAVES DA REVOGAÇÃO DA LEI REVOGADORA, FENOMENO JURIDICO ESSE QUE, COM CERTEZA IRIA ACONTECER COM A PEC-300 POIS A MESMA EM SEU TEXTO ORIGINAL ESTAVA FERINDO O ARTIGO 37 X, XIII DA CF. COM A QUEDA DA EQUIPARAÇÃO O INC. XIII ESTA SOLUCIONADO, PORÉM AINDA FALTAVA O INC. X DO REFERIDO ARTIGO, AGORA, APÓS ESSA REUNIÃO, O TEXTO DA PEC-300 PASSOU A SER CONSTITUCIONAL, Ñ CORRENDO O RISCO DE SOFRER O EFEITO REPRESTINATÓRIO, QUE NA MINHA OPINIÃO, SERIA A MAIOR DERROTA QUE A FAMILIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL PODERIA SOFRER AO LONGO DE TODA A SUA HISTÓRIA…

BASTA IMAGINAR O SEGUINTE: A PEC-300 APROVADA NA CAMARA E NO SENADO DA FORMA Q ESTAVA ANTERIORMENTE, COM UM VALOR ESTABELECIDO E FIXADO EM CONSTITUIÇÃO, IMAGINEMOS QUE ISSO TERIA OCORRIDO HOJE, Q TODOS OS COLEGAS DO PAIS INTEIRO ESTIVESSEM EM FESTA, UMA VERDADEIRA MICARETA P/ OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA…

GENTE COMPRANDO CARRO NOVO, APROVEITANDO P/ REFORMAR A CASA, DAR UM TAPA NO VISUAL, PAGAR AQUELA LUA DE MEL TÃO PROMETIDA P/ A PATROA EM CASA, ETC, ETC, ETC… AI, AI VM A BOMBA…

O STF APLICA O (E.R) NA JÁ LEI REVOGADORA BASEANDO-SE NO DISPOSITIVO DO ARTIGO 37 X, DESSA FORMA, RETORNANDO O ADVENTO A SER LEVADO EM CONTA A LEI ANTERIOR, JÁ REVOGADA…

 “OLHA Q DESTRUIÇÃO”… JÁ HAVIA IMAGINADO ISSO? VC, PASSAR 6 MÊS, 1 ANO, ETC, GANHANDO DE R$ 3.500 P/ CIMA NUM MÊS E NO OUTRO…BUMMM…VOLTAR AO VALOR ANTERIOR?

… OU MESMO, NEM NOS DARIA ESSE GOSTINHO DE ABRIR NOSSAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E VER O BELÍSSIMO VALOR DE R$ 3.500 E ACIMA DISSO…
ACREDITO SINCERAMENTE Q O GOVERNO ACIONARIA O STF LOGO NO VACATIO LEGIS, SUSPENDENDO SEU PRAZO ATÉ O JULGAMENTO E FUTURO E.R DO MÉRITO.
LI O COMENTÁRIO ANTERIOR DE UM NOBRE AMIGO Q FOI HÁ BRASILIA ESSES DIAS E CONFESSO AQUI MINHA PREOCUPAÇÃO: AS PESSOAS TM Q ENTENDER Q DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTE, ETC, ETC, ETC…

 Ñ SÃO Drs. DA LEI, PROVA DISSO É A QUANTIDADE DE LEIS Q SOFRERAM O E.R NO PERIODO DE 2005 A DATA ATUAL.
NÓS, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA VEMOS ISSO TODOS OS DIAS NOS JORNAIS, REVISTAS, QUANDO UM REPORTER TIPIFICA UM ILICITO PENAL DE FORMA ERRADA, CONFUNDINDO O CLARO INTENDIMENTO DA NORMA, COMO EXEMPLO TÍPICO DOU O ART. 155 E O ART. 157 DO CP, ONDE SEMPRE TIPIFICAM UM NO LUGAR DO OUTRO NOS CASOS CONCRETOS, CONFUNDINDO ASSIM A INTERPRETAÇÃO DAS PESSOAS Q JÁ SÃO LEIGAS DE COMPREENSÃO JURIDICA…
EM RESUMO: NORMA JURIDICA É P/ SER EXPLICADA POR Dr. DA LEI E Ñ POR NINGUEM BASEADO NOS ACHISMOS POPULARES… PEÇO AOS COLEGAS Q BUSQUEM O ENTENDIMENTO CORRETO ANTERIOR AO DESLUMBRE DE VALORES FINANCEIROS…
PEC-300, AGORA C/ A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL, + DO Q NUNCA EU ACREDITO.

RETIRADO DA CUMUNIDADE DA PEC, NO ORKUT.

Acordo com lideranças do governo viabiliza votação da PEC 446.

Ontem, a Cobrapol e as demais entidades representativas dos policiais militares e bombeiros conseguiram firmar um acordo com a liderança do governo na Câmara dos Deputados para viabilizar a votação da PEC 446/09. O acordo mantém no texto da PEC a constituição do Piso Salarial Nacional e a criação do fundo, mas retira os valores.

Segundo informações do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, a matéria poderia ter sido votada ontem mesmo, se não fosse a falta de quorum para aprovação da proposta. Na próxima terça-feira, dia 1° de junho, a Cobrapol volta a se reunir com as lideranças partidárias. O objetivo é que a proposição seja votada na terça mesmo, já em primeiro e segundo turno.

A Confederação convoca os policiais civis, militares e bombeiros a estarem na terça-feira na Câmara dos Deputados para ajudar no trabalho de convencimento dos parlamentares para a aprovação da PEC. São necessários 308 votos para aprovação da matéria. A Cobrapol também recomenda aos policiais civis dos estados que estão em greve que avaliem o resultado das negociações em Brasília e, caso decidam suspender o movimento, que mantenham o estado de greve até que a PEC seja votada e aprovada.

Por Giselle do Valle
Fonte: Cobrapol

Nota do Sgt Carlos:

Caros colegas e irmãos, a nossa luta é justa e necessária, porém, em alguns instantes convém recuar, analisar e fazer um contra ataque com reforços, com números e com argumentos que convençam o governo que estamos certos, mas, no momento temos que aceitar essa decisão dos lideres como uma vitória e posterior aprovação da PEC, ai sim, podemos continuar a nossa luta até chegarmos a isonomia salarial entre as policias no Brasil, pois na verdade todos são iguais e desenvolvem a mesma função, então não há o porque dessa disparidade entre a mesma classe.

Família de PM morto pede apoio à OAB e MP.

A esposa do soldado da Polícia Militar Abinoão Soares de Oliveira, Shirly Tibúrcio Barros, recorreu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo o acompanhamento da Comissão dos Direitos Humanos e também ao Ministério Público do Estado.

Abinoão morreu no dia 24 de abril durante treinamento do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão e o inquérito civil foi concluído com o indiciamentos de 5 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) por homicídio (2) e tentativa de homicídio.

Entretanto, a juíza Mônica Catarina Perri tinha determinado o arquivamento do inquérito civil, por entender que o caso é de competência da Justiça Militar. No pedido à OAB, o advogado de Shirly destaca que o objetivo é que “não se torne mais um caso de esquecimento e impunidade para os culpados de crimes cuja maior característica é a hediondez”.

Foram indiciados pela Polícia Civil os tenentes Carlos Evane Augusto e Dulcézio Barros de Oliveira por homicídio. Evane, o sargento Moris Fidelis Pereira, o cabo Antônio Vieira De Abreu e o soldado Saulo Ramos Rodrigues foram indiciados por tentativa de homicídio. A Polícia Civil pediu a prisão dos 5 acusados.

Nesses casos não queremos achar e nem culpar ninguem, porém, a familia do policial merece um tratamento digno e tem que ser indenizada, pois, quem perdeu um ente querido, não foi o estado, que a bem da verdade, não esta nem ai para a nossa categoria.

Policial, vê a mãe sendo assaltada, reage e mata dois bandidos.

Dois dos 3 criminosos que invadiram uma residência no bairro Renascer foram mortos a tiros pelo filho da moradora de 71 anos que eles faziam como refém. A invasão aconteceu por volta das 5h30, na rua Tiradentes, quando foram executados Marcos Vinícius Vieira e Raul Douglas Carvalho de Moura, ambos com 20 anos e residentes na rua Manaíra, no bairro Pedregal. O autor dos disparos foi o policial rodoviário federal Gabriel Cardoso do Prado, 39, que estava hospedado na casa do irmão.

Ele informou que, por volta das 5h30, escutou a mãe abrindo a porta da frente da casa e como ela demorou a retornar, decidiu ver o que acontecia. Foi quando se deparou com 3 homens dentro do quintal da residência. Um deles tentava arrastar a mãe, que estava no chão. Foi identificado como Marcos, que segundo o policial, estava armado com um revólver calibre 38 e passou a fazer vários disparos. Raul estava armado com um facão. O policial reagiu aos disparos e matou os 2 assaltantes. Junto com a arma havia 5 projéteis deflagrados e um picotado, mostrando que o disparou foi feito mas falhou. O terceiro homem acabou fugindo, pulando o muro. A mãe do policial foi agredida violentamente pelos criminosos, que queriam que ela entregasse dinheiro. A vítima apresentava lesões pelo corpo.

Mais de 100 curiosos se aglomeravam diante da casa durante o trabalho da perícia e da liberação dos corpos. A mãe de um dos criminosos mortos também foi até o local e ficou desesperada ao reconhecer o filho. O policial rodoviário foi ouvido e liberado pelo delegado Fausto Silva. Ele entregou a pistola ponto 40, que pertence a PRF.

Projeto restringe venda de fardas e uniformes policiais.

Projeto do deputado estadual Nilson Santos (PMDB) proíbe comercialização de qualquer tipo de vestuário das policias federal, militar, civil, agentes penitenciários e guardas municipais em Mato Grosso.

A venda e o fornecimento de fardas, coletes e acessórios extras aos agentes de segurança pública só poderão ser feitos aos estabelecimentos devidamente cadastrados. A regulação será feita pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Este passará a exigir a adoção de normas de segurança no ato da venda ou do fornecimento do produto.

De acordo com o projeto de Lei 200/2010, de autoria do deputado Nilson Santos (PMDB), a Sejusp ficará encarregada de fiscalizar a aplicação de multas e o fechamento do estabelecimento infrator, aquele que não cumprir a norma. Em São Paulo, esse tipo de proposta já virou lei e na maioria dos estados brasileiros já existe propostas similares em vigor.

“A proibição desses produtos em Mato Grosso trará mais segurança à população. Em todo o estado não são poucos os casos de criminosos que utilizam esse tipo de vestuário. Além disso, eles usam distintivos e acessórios dos órgãos de segurança para a prática de roubos, sequestros e fraudes”, disse Nilson Santos.

Inúmeras ocorrências de crimes cometidos por bandidos usando fardas policiais ganharam destaque na mídia.

Líderes tentam viabilizar a votação de piso dos policiais.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou nesta quarta-feira que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.

“Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte”, disse Faria de Sá.

O deputado é autor da PEC 300/08, que tramita apensada à PEC 446/09, cuja votação em primeiro turno ainda não foi concluída devido à pendência na análise de destaques.

Piso provisório
As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. “Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável”, disse o líder.

Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), “em função de uma negociação e de propostas concretas”. “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto”, previu.

Após destacar que todos reconhecem a importância do papel das forças de segurança, Ferro disse haver na Câmara um sentimento favorável “a definir um fundo que sustente um piso salarial para a categoria dos policiais e bombeiros”. Segundo ele, “esse é o caminho que estamos construindo”.

“Quem sabe como se faz uma negociação, mais do que nunca, são os policiais, porque no dia a dia têm de tomar decisões; eles sabem que nem sempre atingimos 100% do nosso objetivo, mas podemos atingir 70% ou 80%”, acrescentou o líder do PT.

Ele apelou ao bom senso dos deputados, “para que possam contribuir com uma visão positiva da negociação e resolver esse impasse”.

Temer cria comissão para debater texto de consenso no reajuste de policiais.

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira, após a reunião de líderes, a criação de comissão especial formada por seis integrantes – três indicados pela liderança do governo e três pela liderança da Minoria – com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em votação a PEC 300/08, que trata da remuneração dos policiais militares. A proposta já foi aprovada em primeiro turno.
A comissão, apesar de ter esse objetivo, poderá analisar outras PECs como a 308/04, que cria a Polícia Penal, e a 549/06, das carreiras policiais.

A intenção é resolver as pendências relativas à área de segurança. Ainda que a composição da comissão tenha sido estabelecida em seis parlamentares, Temer informou que todas as lideranças partidárias interessadas no assunto poderão participar.
Insuflando a categoria
Depois da reunião, os lideres do PSDB e do DEM reclamaram da conduta de um parlamentar – deputado Capitão Assumção (PSB-ES) – que participou do encontro de líderes e teria enviado mensagens para os policiais numa tentativa de “insuflar a categoria” para pressionar a entrada das PECs relativas a policiais na pauta do Plenário.

Segundo a assessoria do parlamentar, Capitão Assumção estava repassando pelo twitter o que estava ocorrendo na reunião.
Temer disse que foi obrigado a suspender por duas vezes a reunião para impedir essa prática.

“Em nenhum Parlamento do mundo existe o que ocorre aqui, com a pressão física às vezes prevalecendo sobre as pressões dos argumentos”, observou o presidente.

A preocupação é motivada pela pressão que os policiais têm feito há semanas nas dependências da Câmara, cobrando a aprovação das propostas que lhes interessam.

E tenho certeza que iremos continuar cobrando, vejam a PF entrou de greve por melhorias salarias, a Justiça Federal esta de greve por melhorias salariais, todos os trabalhadores do Brasil tem direito de reivindicar, e quando não são atendidos paralisam,  só nós policias militares é que temos que ficar ouvindo todo tipo  de conversas e não podemos falar, reivindicar e nem fazer greve, será que não pertencemos ao mesmo país, não somos de carne e osso também, ou será que somos escravos militares, que tem que ganhar o que nos oferecem e ainda temos que ficar calados.

VIVA A DEMOCRACIA, DIREITOS IGUAIS TAMBÉM PARA OS POLICIAIS.