INFORMAÇÃO IMPORTANTE DO DR LEANDRO SILVA.

ATENTAR P/….

 …O EFEITO REPRESTINATORIO… SERÁ MUITO FRUSTRANTE, P/ TODA A FAMÍLIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL, E TAL F.J NÃO É PASSIVO DE RECURSO, OU SEJA, DERROTA TOTAL, PORTANTO É NECESSÁRIO CORRIGIR O ERRO AGORA…

 VAMOS LUTAR P/ Q A PEC SEJA APROVADA MAS COM A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL PLENA. PEC-300…

ACREDITO SEMPRE, PORÉM C/ OS PÉS NO CHÃO E A CABEÇA NA CONSTITUIÇÃO…

 PARA OS AMIGOS Q Ñ CONHECEM O Q SIGNIFICA EFEITO REPRESTINATÓRIO, AI VAI UMA BREVE EXPLICAÇÃO: É QUANDO UMA LEI REVOGADA RETORNA A VIGENCIA ATRAVES DA REVOGAÇÃO DA LEI REVOGADORA, FENOMENO JURIDICO ESSE QUE, COM CERTEZA IRIA ACONTECER COM A PEC-300 POIS A MESMA EM SEU TEXTO ORIGINAL ESTAVA FERINDO O ARTIGO 37 X, XIII DA CF. COM A QUEDA DA EQUIPARAÇÃO O INC. XIII ESTA SOLUCIONADO, PORÉM AINDA FALTAVA O INC. X DO REFERIDO ARTIGO, AGORA, APÓS ESSA REUNIÃO, O TEXTO DA PEC-300 PASSOU A SER CONSTITUCIONAL, Ñ CORRENDO O RISCO DE SOFRER O EFEITO REPRESTINATÓRIO, QUE NA MINHA OPINIÃO, SERIA A MAIOR DERROTA QUE A FAMILIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL PODERIA SOFRER AO LONGO DE TODA A SUA HISTÓRIA…

BASTA IMAGINAR O SEGUINTE: A PEC-300 APROVADA NA CAMARA E NO SENADO DA FORMA Q ESTAVA ANTERIORMENTE, COM UM VALOR ESTABELECIDO E FIXADO EM CONSTITUIÇÃO, IMAGINEMOS QUE ISSO TERIA OCORRIDO HOJE, Q TODOS OS COLEGAS DO PAIS INTEIRO ESTIVESSEM EM FESTA, UMA VERDADEIRA MICARETA P/ OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA…

GENTE COMPRANDO CARRO NOVO, APROVEITANDO P/ REFORMAR A CASA, DAR UM TAPA NO VISUAL, PAGAR AQUELA LUA DE MEL TÃO PROMETIDA P/ A PATROA EM CASA, ETC, ETC, ETC… AI, AI VM A BOMBA…

O STF APLICA O (E.R) NA JÁ LEI REVOGADORA BASEANDO-SE NO DISPOSITIVO DO ARTIGO 37 X, DESSA FORMA, RETORNANDO O ADVENTO A SER LEVADO EM CONTA A LEI ANTERIOR, JÁ REVOGADA…

 “OLHA Q DESTRUIÇÃO”… JÁ HAVIA IMAGINADO ISSO? VC, PASSAR 6 MÊS, 1 ANO, ETC, GANHANDO DE R$ 3.500 P/ CIMA NUM MÊS E NO OUTRO…BUMMM…VOLTAR AO VALOR ANTERIOR?

… OU MESMO, NEM NOS DARIA ESSE GOSTINHO DE ABRIR NOSSAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E VER O BELÍSSIMO VALOR DE R$ 3.500 E ACIMA DISSO…
ACREDITO SINCERAMENTE Q O GOVERNO ACIONARIA O STF LOGO NO VACATIO LEGIS, SUSPENDENDO SEU PRAZO ATÉ O JULGAMENTO E FUTURO E.R DO MÉRITO.
LI O COMENTÁRIO ANTERIOR DE UM NOBRE AMIGO Q FOI HÁ BRASILIA ESSES DIAS E CONFESSO AQUI MINHA PREOCUPAÇÃO: AS PESSOAS TM Q ENTENDER Q DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTE, ETC, ETC, ETC…

 Ñ SÃO Drs. DA LEI, PROVA DISSO É A QUANTIDADE DE LEIS Q SOFRERAM O E.R NO PERIODO DE 2005 A DATA ATUAL.
NÓS, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA VEMOS ISSO TODOS OS DIAS NOS JORNAIS, REVISTAS, QUANDO UM REPORTER TIPIFICA UM ILICITO PENAL DE FORMA ERRADA, CONFUNDINDO O CLARO INTENDIMENTO DA NORMA, COMO EXEMPLO TÍPICO DOU O ART. 155 E O ART. 157 DO CP, ONDE SEMPRE TIPIFICAM UM NO LUGAR DO OUTRO NOS CASOS CONCRETOS, CONFUNDINDO ASSIM A INTERPRETAÇÃO DAS PESSOAS Q JÁ SÃO LEIGAS DE COMPREENSÃO JURIDICA…
EM RESUMO: NORMA JURIDICA É P/ SER EXPLICADA POR Dr. DA LEI E Ñ POR NINGUEM BASEADO NOS ACHISMOS POPULARES… PEÇO AOS COLEGAS Q BUSQUEM O ENTENDIMENTO CORRETO ANTERIOR AO DESLUMBRE DE VALORES FINANCEIROS…
PEC-300, AGORA C/ A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL, + DO Q NUNCA EU ACREDITO.

RETIRADO DA CUMUNIDADE DA PEC, NO ORKUT.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s