Salários à altura da responsabilidade.

Postado em 23/03/2010 por Marina

Tenho sido procurada nos comentários deste blog para dizer a minha posição sobre a Proposta de Emenda Constitucional 300.

Para quem não sabe, a PEC 300 propõe que o salário dos policiais militares do país seja equiparado ao valor que ganha o PM do Distrito Federal e cria um fundo no qual a União terá que contribuir para pagar esse salário.

Com a PEC 300, o salário do PM passará a vir dos Estados e também da União.

Para se ter uma idéia do problema, vale a pena falar em números. No DF, o salário inicial de um PM é de aproximadamente R$ 3.100,00. No Rio Grande do Sul, o mesmo cargo paga R$ 800,00.

Por isso, estou ativamente envolvida na defesa da PEC 300. O polícial militar precisa ter um salário digno e à altura das responsabilidades e dos riscos a que ele se expõe. (Marina Silva – Presidenciável)

– Sgt Wellington – Colaborador

Matéria retirada do Blog da Renata.

50% dos trabalhadores da Justiça Federal estão paralisados.

Mais de 50% dos servidores do Poder Judiciário Federal – Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 23ª Região) e da Justiça Federal – em Mato Grosso e no Brasil estão de braços cruzados por causa do Projeto de Lei n.º 549/2009 que está na Câmara dos Deputados e já recebeu aceite do Senado, proibindo, durante 10 anos, qualquer tipo reajuste salarial; reforma de prédios e construções de novas unidades além de não poder dar posse a novos concursados, mesmo podendo realizar concursos. Em Mato Grosso, já são 21 dias parados.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Mato Grosso (Sindijufe), Pedro Aparecido de Souza, tem-se mantido um mínimo de 30% dos servidores trabalhando para assegurar o acesso da sociedade e dos advogados aos serviços da Justiça Federal, Eleitoral e Trabalho, mesmo assim com a diminuição nos trabalhos é quase certo que haverá o estrangulamento no volume de processos.

Ele ponderou que fora a questão deste novo projeto de lei, no Brasil 60 mil dos 120 mil servidores da Justiça Federal estão parados e em Mato Grosso mais de 500, de um total de 1.049, aderiram à greve que pode ter uma solução nos próximos dias por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Governo Federal em discutirem as reivindicações.

Eles querem 56% de reposição salarial, o que daria 30% de aumento real.

Todos os trabalhadores do Brasil, quando são prejudicados recorrem a greve, e nós policiais militares e bombeiros ficamos impossibilitados por causa da mordaça, da escravatura militar, afinal somos iguais perante a lei ou somos de outro planeta, vamos mudar a lei, somos iguais em direitos e deveres e só queremos que isso seja reconhecido.

Justiça manda arquivar inquérito e Tenentes são indiciados por homicídio.

A Justiça determinou o arquivamento do inquérito civil que apurava a morte do soldado da Polícia Militar de Alagoas Abinoão Soares de Oliveira. Ele morreu em um treinamento na região do Manso há um mês. A juíza da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, aceitou o pedido da Defensoria Pública, que alega não ser competência da Polícia Judiciária Civil (PJC) investigar um caso militar. A investigação civil estava na fase final.

Segundo informações do defensor público Ademar Monteiro da Silva, que entrou com o pedido, o fato ocorrido é para ser tratado pela Justiça Militar. “Depois de 10 anos atuando na Justiça Militar em acompanhamento e assessoria jurídica, verifiquei que se tratava de um assunto militar e a Polícia Civil não tinha atribuições”.

Na determinação, a juíza Mônica Siqueira afirmou que uma cópia do inquérito civil seja encaminhado ao tenente-coronel Otoni Pereira, que promoverá um inquérito militar, e que a investigação da delegada Ana Cristina Feldner seja registrada, dada baixa e arquivada no Fórum da Capital.

Na semana passada, a delegada disse que algumas informações do laudo da perícia técnica geraram dúvidas e que pretendia ouvir o médico legista que fez a necropsia do corpo do militar morto. A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que a delegada irá se pronunciar hoje.

Entenda o caso – O soldado Abinoão de Oliveira, 34, morreu afogado enquanto participava da atividade de flutuação no Treinamento de Tripulante Operacional Multimissão, coordenado por oficiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A morte aconteceu dia 24 de abril no lago de um clube de golf, localizado na região do Manso. O local foi alugado para que a PM realizasse o curso de oficiais de vários estados do Brasil.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) exigiu que o inquérito fosse concluído em 15 dias, no entanto o tempo estipulado não foi suficiente, já que a delegada Ana Cristina pretendia realizar alguns exames de corpo de delito com os militares que prestaram depoimento e participaram do treinamento.

Segundo a Sejusp, o prazo era para dar celeridade ao processo, mas o período legal é de 30 dias. Até a determinação da juíza da Primeira Vara, os resultados dos inquéritos civil e militar seriam apresentados.

Já os tenentes da Polícia Militar Dulcézio Barros Oliveira e Carlos Evane Augusto foram indiciados por homicídio triplamente qualificado do soldado Abinoão Soares de Oliveira, 34, no dia 24 de abril.

O sargento Moris Fidélis Pereira, o cabo Antônio de Abreu Filho e o soldado Saulo Ramos Rodrigues foram indiciados por tentativa de homicídio contra os outros militares que passaram mal durante o treinamento.

Policiais unidos, jamais serão vencidos.

Mais uma vez a PEC 300 dominou os debates no Plenário da Câmara. Uma sessão tensa e marcada por discussões acaloradas. Os policiais e bombeiros lotaram a Câmara Federal na expectativa, confirmada pelo presidente Michel Temer, de incluir a PEC na pauta do Plenário.

Na sessão da última quarta-feira (19), os parlamentares defensores da PEC 300, entre eles o relator paraibano Major Fábio (DEM), reuniram mais de 300 assinaturas e incluíram a PEC nas votações do Plenário.

Nomeado pelo presidente Temer para negociar, o ex-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), usou de todos os artifícios para protelar o início da votação, solicitando inclusive a leitura do relatório com mais de 80 páginas da Medida Provisória que antecedia a votação da PEC 300, medida legal, mas que na maioria das vezes é dispensada pelos líderes.

A leitura do relatório durou horas, enquanto isso, o presidente em exercício, Marco Maia (PT-SP), reuniu os líderes na tentativa de um acordo quanto à votação da PEC 300.

No intervalo da sessão, os policiais e bombeiros que lotaram a galeria entoaram palavras de ordem: “Polícia também vota”, “Polícia unida, jamais será vencida”, “Ô Vaccarezza, cadê você, por causa disso ninguém vota no PT”, “Ô deputado, preste atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição”, “Ô Genoino, pode esperar, o ficha limpa te pegar”, e até mesmo “Fora Dilma”.

Já era madrugada de quinta-feira (20), quando Marco Maia retornou ao Plenário para informar o encerramento da sessão e convocar uma nova reunião de líderes para a próxima terça-feira (25).

Os parlamentares governistas não contavam com a reação e resistência dos defensores da PEC 300. O deputado Major Fábio classificou a manobra como um desrespeito a segurança publicado Brasil. “A PEC 300 não chegou de bolo aqui! Foi debatida na CCJ e na Comissão Especial. Nós queremos respeito”, disparou o Major Fábio.

O parlamentar paraibano também lamentou as declarações do deputado federal, Arlindo Chinaglia, que humilhou a categoria classificando-a de destreinada e truculenta. “Nós, aqui, temos a responsabilidade não de atender à truculência, porque essa categoria também deve entender que tem que proteger a sociedade”, disse Chinaglia.

O Major Fábio reagiu: “Infelizmente o deputado Chinaglia não conhece nossa realidade. Ele não conhece as angustias dos profissionais de segurança pública do Brasil, que deixam suas famílias todos os dias, na incerteza do retorno”, lamentou o deputado Major
Se os policiais e seus familiares, se unirem e dizer não a Dilma, com certeza eles já perderam o poder, poder esse que demoraram anos para conseguir, porém, não estão sabendo negociar, vamos dar a resposta na urna, vamos tirar esse partido do poder.

Vitória: PEC 446 retorno à pauta da Câmara. Greve continua nos estados.

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que cria o Piso Salarial Nacional, voltou a ser incluído na pauta do plenário da Câmara, ontem, e quase foi votado em sessão extraordinária. A matéria que havia sido retirada da Ordem do Dia em função de um acordo de lideranças, só retornou graças à mobilização dos policiais civis nos estados, que ontem atenderam a convocação da Cobrapol e aderiram à greve nacional, e ao trabalho de sensibilização dos parlamentares, desenvolvido pela Confederação em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares, o qual reuniu 321 assinaturas de deputados em requerimento para a votação da PEC 446/09.
   
    Na avaliação do presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, o retorno da PEC à pauta da Câmara é positivo, mas é necessário garantir que a matéria seja votada e aprovada para que se consolide a vitória da categoria. Foi por isso que ontem, ao perceber uma manobra do governo para evitar a votação, os policiais civis e militares que acompanhavam a sessão cantaram o hino nacional em repúdio à tentativa do governo de prejudicar a votação da PEC. O protesto foi feito minutos antes de a sessão extraordinária ser encerrada, por volta de meia noite. Cerca de 700 policiais, entre civis e militares, estavam no plenário nesse momento.
   
    Na terça-feira, dia 25, a Cobrapol volta à Câmara para um novo trabalho de articulação junto aos parlamentares. A Confederação também preparou uma contraproposta para viabilizar a aprovação do Piso Salarial Nacional e que deve ser apresentada às lideranças da Casa. Na proposta alternativa dos policiais civis, a Confederação propõe a retirada do texto do valor do piso, o qual seria regulamentado em lei pelo Executivo num prazo de 60 a 90 dias. Enquanto a regulamentação do piso não fosse encaminhada, a Presidência da República editaria um decreto para a complementação do salário do policial no valor do piso.
   
    Enquanto isso, a paralisação dos policiais civis nos estados permanece firme. Ontem, além do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás e Rio de Janeiro, o estado de Mato Grosso do Sul também aderiu à greve nacional. Santa Catarina faz a consulta a categoria hoje. A expectativa da Cobrapol é que mais 11 estados da federação ingressem no movimento até o início da semana que vem totalizando 15 estados da federação.
   
    Por Giselle do Valle
    Fonte: Imprensa Cobrapol

O PT conseguiu mais uma vez atrapalhar a votação da PEC.

 O PT Que Envergonha Partido dos Trabalhadores.

Não se sabem quais.

 A noite passada e no início da madrugada o PT através dos desprezíveis deputados Arlindo Chinaglia, José Genoíno e Cândido Vaccarezza protagonizaram mais uma vergonhosa manobra para derrubar a PEC 300.

De nada valeu a boa vontade do Deputado Marcos Maia em pautar a PEC 300 em sessão extraordinária.

O PT através desses 3 deputados que não vou mais pronunciar seus nomes, fizeram de tudo para impedir que a matéria fosse a plenário. A sessão extraordinária iniciou com córum de 280 deputados.

Vários deputados que apoiam a PEC 300 incessantemente solicitavam os colegas para retornarem ao plenário para dar prosseguimento aos trabalhos. Em seguida para apreciação de outra matéria antes da PEC300, o Deputado Arlindo Chináglia do PT, exigiu o projeto fosse lido na íntegra no intuito única e exclusivamente de prejudicar o andamento da PEC300.

A Deputada fez esforço para ler o projeto que aparentemente devia ter umas 80 páginas. Ao final da leitura, alegaram que a deputado “pulou” alguns detalhes e que precisaria novamente ler todo o projeto. Isso já quase meia-noite.

A atitude do PT que deixou todos nós perplexos, causou indignação nas galerias, que prontamente começaram a vaiar e dizer palavras de ordem. Conjuntamente indignação no plenário onde vários deputados como Arnaldo Farias de Sá, Capitão Assumção e Mendonça Prado dentre outros também perderam a paciência.

Era tudo que o PT queria.

O Presidente da Câmara interino, deputado Marcos Maia ameaçou encerrar a sessão diante do clima de animosidade, mas determinou um intervalo de 10 minutos para que houvesse uma reunião em sua sala para se tentar um acordo.

Os 10 minutos se transformaram em quase uma hora. Por volta das 00:52, o presidente Marcos Maia retornou ao plenário e comunicou que na próxima terça feira haverá uma reunião para decidir a votação da PEC 300.

Infelizmente não dá para classificar a atitude desses 3 deputados que envergonham essa Casa de Leis. Essa é oitava vez que bombeiros, policiais civis e militares se deslocam das mais diversas partes do país para democraticamente pediram a votação da PEC 300.

Muitas das vezes sem dinheiro nem para comer no trajeto e sem local pra dormir. Fazem arrecadações, rifas ou se individam para fretarem ônibus.

Tudo isso é desprezado por esses deputados do PT, que não demonstram nenhuma consideração e respeito.

Ressalto que existem vários deputados do PT que estão conosco e apoiam a PEC 300, mas esses 3 deputados fizeram de tudo, novamente, para impedir que a Segurança Pública desse país melhore. Diante de tanta resistência dá até pra imaginar de que lado eles estão.

Se não é do lado da segurança pública deve ser do lado da criminalidade, do PCC, da bandidagem.

Lembrem-se senhores do PT e do Governo Lula, em cada urna deste país há um policial trabalhando no dia das eleições, vamos fiscalizar com extremo vigor toda boca de urna de qualquer candidato do PT e mais, vamos fazer campanha contra a candidata do PT a presidência.

Serão 700 mil cabos eleitorais contra. Serão 10 milhões de votos contra e potencial para influenciar outros 5 milhões.

Mensagem do irmão Soldado Almança: aos companheiros policiais e bombeiros de todo o Brasil é que nossa luta está mais forte.

Esses 3 safados sabem que irão perder, (desculpem a expressão, mas é uma das mais brandas para classifica-los) , sabem que se a PEC 300 entrar realmente em pauta eles vão perder, como perderam da primeira vez.

A PEC 300 é nossa, isto é indiscutível. Com pena de sua recusa causar o maior caos na segurança pública que este país já viu.

Não nos provoquem, senhores deputados.

Toda ordem social depende da força policial. Convoco: a todos os policiais e bombeiros deste país para uma reflexão e um chamado.

Se nossa PEC não fora agora jamais será. Temos que continuar na luta.

 E preparem-se, pois se ela não for aprovada temos que ser verdadeiros homens e mulheres para decretarmos a maior paralisação que este país já teve.

 Não será regulamento, não será nenhuma lei absurda que irá segurar o grito que está preso na garganta de milhares de profissionais da área de segurança que todos os dias arriscam suas vidas pela sociedade e em troca recebem miseráveis salários e o desprezo do Governo que se diz governo dos trabalhadores.

Agora mais do que nunca: PEC 300 ou PARALISAÇÃO NACIONAL

retirado do site do irmão soldado Almança.

Servidores da PF cruzam os braços no Piauí nesta quarta.

Paralisação de 24 horas pede reestruturação da carreira e da tabela salarial da categoria.

Cerca de 300 servidores da Polícia Federal no Piauí, entre escrivãos, agentes e papiloscopistas, irão cruzar os braços durante toda esta quarta-feira (19) em paralisação nacional de 24 horas. Eles reivindicam reestruturação da carreira e da tabela salarial.

Segundo o presidente do sindicato dos servidores no Piauí, Gilson Soares, um dos principais pleitos será permitir que um grupo maior de funcionários possa coordenar, planejar, decidir, e executar funções que outros policiais tem atribuição.

Durante esta quarta-feira, ficarão suspensos os atendimentos em aeroportos, como a emissão de passaportes e atendimento a estrangeiros, além do controle de empresas de vigilância, e a tomada de depoimentos em crimes que são investigados pela PF em todo o país. Nos Estados de fronteira, a fiscalização ficará prejudicada.

Temos que aprender com os PFs, pois através de manifestações e buscas de seus direitos, hojem tem um bom salário e uma carreira estruturada, porém, ainda estão buscando melhorias para a categoria.

E quando eles fazem greve, eu não vejo o ministro da justiça ou o presidente, ou quem quer que seja, mandando o exército, a pm ou outro orgão qualquer para assumir a função deles ou para intimida-los, a nossa questão é a mesma, salário digno e estrutura para o bom desempenho do serviço policial, e também atuamos na área de segurança publica, e com certeza atuamos bastante, pois é 24 horas sem parar  nunca.

E ainda mais, não temos carros potentes e caros, não temos armas novas e que consigam se igualar a dos bandidos, não temos efetivo, geralmente combatemos somente com os dois da viatura e muito mais que todos já sabem, então vamos continuar a nossa luta pela aprovação da PEC que cria o piso nacional, vamos lutar por condições dignas de trabalho e por uma jornada justa.

Expectativa é que a PEC 446/09 seja votada em sessão extraordinária hoje.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi designado pelo presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para articular um acordo com as lideranças partidárias da Casa, que possibilite a inclusão na pauta do plenário de hoje da PEC 446/09, que cria o Piso Salarial Nacional para policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários. Chinaglia defende a retirada de dispositivo que inclui o piso salarial no texto constitucional. A votação das propostas foi discutida em reunião de líderes ontem, no final da tarde, e continua a ser discutida na manhã de hoje.
   
    Como forma de pressão ao parlamento, os policiais civis de todo o Brasil iniciaram hoje uma paralisação por tempo indeterminado, até que a matéria seja votada. A greve nacional foi convocada pela Cobrapol. A PEC teve o texto original e um dos quatro destaques aprovados em primeiro turno no mês de março. Faltam ser votados três destaques para que a proposição siga a sua tramitação normal.
   
    Também ontem, a Cobrapol em conjunto com as demais entidades representativas dos policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, construiu uma contraproposta que deve ser apresentada aos líderes da Câmara, caso a proposta de consenso das lideranças não seja aprovada pela categoria. O presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, está na Câmara para manter a articulação dos policiais. Ontem, cerca de 600 policiais militares também circulavam pelo Congresso em busca de apoio à PEC.

A mobilização em torno da matéria se mantém hoje.
   
    Por Giselle do Valle
    Fonte: Imprensa Cobrapol

Policiais de cinco estados estão de braços cruzados hoje.

 Os policiais civis dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará estão de braços cruzados hoje, em adesão à greve nacional convocada pela Cobrapol. A categoria quer pressionar a Câmara dos Deputados a votar a PEC 446/09, que cria o Piso Salaria Nacional. A matéria pode entrar em votação em sessão extraordinária do plenário hoje.
   
    Os estados do Rio de Janeiro e Goiás realizam assembleias neste momento para ratificar a participação no movimento paredista.
   
    Por Giselle do Valle
    Fonte: Imprensa Cobrapol

Gaeco prende 2 PMs em flagrante no MT.

Dois policiais militares foram presos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT) pelo crime de concussão, previsto no Código Penal Militar e definido como ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão do cargo público.

 Eles exigiram o pagamento de R$ 1,5 mil a um caminhoneiro que transportava madeira para poder liberar a carga. A alegação, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), é de que o caminhoneiro transportava 2 metros cúbicos a mais do que estava discriminado na guia de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF). O caminhoneiro, que foi barrado no trevo de acesso ao município de Santo Antônio do Leverger (34 km ao sul de Cuiabá), se recusou a efetuar o pagamento e procurou o Gaeco para denunciar a ação dos militares. O grupo já vinha investigando várias denúncias relacionadas à cobrança de propina no posto policial.

Munido com equipamento de gravação de áudio e vídeo, cedido pelo Gaeco, o caminhoneiro voltou ao local para tentar realizar o flagrante. Ele levou a quantia de R$ 1 mil para tentar negociar a liberação da carga, segundo informações do MPE. Ao realizar o pagamento, os policiais receberam voz de prisão.

A alegação é de que eles não têm competência técnica para avaliar a quantidade de madeira discriminada na ATPF, atividade de responsabilidade dos órgãos ambientais federais e estaduais. Ainda ontem, os acusados prestaram depoimento na Corregedoria da Polícia Militar e foram encaminhados para o Presídio Militar em Santo Antônio de Leverger. Além do procedimento junto à corregedoria, será aberto um Inquérito Militar para apurar o crime de concussão, que, segundo o Código Penal Militar, prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão.

Alguns policiais ainda não aprenderam, que esse tempo de corrupção acabou, vamos a luta por melhores salarios  e melhor equipamentos de segurança e assim termos condições digna de trabalho.