Ex-presidiário é morto com um tiro de espingarda.

Um ex-presidiário foi assassinado com um tiro de espingarda na cabeça, por volta das 22h de quinta-feira (28), no bairro Doutor Fábio, em Cuiabá. Sebastião Lino do Amaral, 29, foi morto pelo proprietário de uma oficina mecânica. O motivo seria o fato da vítima estar tentando furtar baterias. Ele acabou sendo flagrado pelo dono que atirou. Sebastião ainda caminhou alguns metros antes de morrer. O proprietário da oficina do baixinho, I.A.S., fugiu.

Segundo moradores, Sebastião vivia praticamente nas ruas, e praticava pequenos furtos e era usuário de drogas. Ele também já tinha passagens por roubo, furto e homicídio. Outro que morreu em decorrência de disparo de arma de fogo foi Gumercindo Oliveira Silva, 24, que foi levado para o Pronto-Socorro de Cuiabá na madrugada de ontem mas não resistiu. Segundo o delegado Antônio Garcia de Matos, adjunto da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a família não informou maiores detalhes, alegando apenas que ele foi vítima de disparo de arma de fogo, no Jardim Liberdade.

 

Mais um ladrão que se deu mal.

Três homens e uma adolescente menor de idade invadiram durante esta madrugada a residência do Secretário de Estado de Planejamento, José Gonçalves Botelho do Prado, no bairro Baú em Cuiabá, que reagiu juntamente com o filho matando a tiros um dos assaltantes. A casa está localizada na Rua H e a tentativa de assalto ocorreu por volta das 5h. O assaltante morto identificado como Fávio Bruno de Sousa levou um tiro dentro casa que acabara de invadir e morreu na calçada. A adolescente foi apreendida. O fato ocorreu por legítima defesa do filho do secretário.

Conforme informações iniciais do Capitão PM Ladislau do Centro Integrado e Operações e Segurança Pública (Ciosp), o assaltante morto já tinha passagem pela polícia pelo crime de homicídio e no momento do assalto portava um revólver calibre 38. Informações do PM também confirmam que o tiro que matou o bandido foi disparado pelo filho do secretário. Os outros dois assaltantes conseguiram fugir.

O secretário José Gonçalves Botelho também já foi Auditor-Geral do Estado de Mato Grosso quando assumiu o cargo em substituição a Sírio Pinheiro em 2007. (Com informações de Raquel Ferreira e do Ciosp).

Delegado é denunciado por tráfico de Drogas.

O delegado mato-grossense Arnaldo Agostinho Sottani pode ser expulso da Polícia Judiciária Civil do Estado, caso seja comprovado seu envolvimento com o tráfico de drogas. Ele foi preso em Catalão (GO) no início da semana por agentes do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (Genarc).

O inquérito será realizado pela Polícia Civil de Goiás e receberá acompanhamento da Corregedoria-Geral de Polícia de Mato Grosso. Paralelo ao processo criminal também será instaurado um procedimento administrativo para apurar os fatos.

Conforme a Polícia Civil, o crime de tráfico de drogas é considerado infração de quarto grau, o nível mais grave dentro da instituição e pode ocasionar na expulsão. Porém, o procedimento é moroso e não tem prazo para encerrar. O delegado tem direito a ampla defesa e a vários recursos, caso seja definida a expulsão.

O delegado foi preso no dia 25 de outubro quando realizava um frete em um avião arrendado por um amigo de Minas Gerais. Arnaldo também é piloto de avião. A Polícia Civil de Goiás suspeita de tráfico de drogas, embora não tenha encontrado entorpecente na aeronave.

Conforme a Polícia Civil, o delegado atuava no município de Comodoro (644 km a oeste de Cuiabá) e estava de licença médica desde o dia 25 de setembro, pelo período de 90 dias, para tratamento de saúde. Ele também foi titular na delegacia municipal de Alta Floresta.

A Corregedoria já recebeu cópia do procedimento policial e vai instaurar processo administrativo disciplinar contra o delegado.

Sottani chegou a ser denunciado pelo Ministério Público por “práticas arbitrárias”, em 2008, por conta da prisão de um acusado de ter assassinado um Policial Civil. Na época, a reclamação foi feita pelo advogado do acusado contra Sottani, além de outros 2 delegados e 2 policiais civis.

 

PEC 300 DA PARAIBA É APROVADA.

Os deputados paraibanos aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), a PEC 300. A matéria recebeu o parecer oral favorável da Comissão de Constituição e Justiça, através do deputado Gervásio
Maia (PSDB), da Comissão de Orçamento, através do deputado João Gonçalves (PSDB) e da Comissão de Serviço Público, através do deputado Fabiano Lucena (PSDB).

Nesta quarta-feira (27), a bancada do governo compareceu ‘em peso’ à sessão na Assembleia Legislativa para colocar o projeto na pauta de votação. Já a maioria dos deputados de oposição não se encontravam em plenário. A sessão contou com a presenças de 19 deputados.

Representantes das categorias já comemoram a aprovação do projeto pelas ruas da cidade. Vários representantes das categorias estão em frente à Assembleia comemorando as aprovações dos projetos. O Major Fábio (DEM)
esteve presente à sessão e foi bastante saudado pelos policiais que lotaram as galerias da Casa de Epitácio Pessoa.

Valores

Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por
graduações, os seguintes pagamentos:

Coronel: R$ 12.401,62;

Tenete Coronel: R$ 10.784,02;

Major: R$ 9.885,35;

Capitão: R$ 8.599,70;

1º Tenente R$ 7.166,41;

2º Tenente R$ 5.733,13;

Aspirante: R$ 5.512,63;

Subtenente: 4.793,59;

1º Sargento: R$ 4.566,32;

2º Sargento: R$ 4.004,67;

3º Sargento: R$ 3.512,87;

Cabo: R$ 3.193,52;

Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75

Saiba o que ocorreu antes

Na tentativa de impedir a tramitação da PEC 300, os deputados de oposição na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba decidiram ‘boicotar’ a sessão desta quarta-feira (27). O projeto enviado pelo executivo estadual concede aumento salarial aos policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários.

Sem a existência do quorum necessário para votação do projeto similiar a PEC 300 corre o risco de não ser apreciado hoje. Os governistas, durante esta manhã, se revezam na tribuna para exigir que a proposta seja votada ainda hoje.

O projeto já recebeu inclusive o requerimento do líder do Governo na Casa, solicitando que a matéria seja apreciada em caráter ‘urgente urgentissimo’.

Nesta manhã, as galerias da Casa voltaram a ficar lotadas por militares e civis que torcem pela aprovação da proposta. O clima segue tenso no plenário.

Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/alpb-aprova-pec-300-por?xg_source=msg_mes_network#ixzz13hziUI80

As medidas de segurança do governo.

O governo vem buscando meios para conter os elevados índices de violência que assustam a população brasileira. Na guerra contra o crime a polícia não tem levado a vantagem que deveria e a situação de insegurança vem prevalecendo principalmente nas chamadas grandes cidades. O número de assaltos é assustador, o de assassinatos também. De um modo geral a criminalidade aumenta enquanto a política de segurança do governo, de um modo geral, não surte efeitos.

O governo federal tenta mais uma vez implantar o programa de desarmamento como forma de conter a violência. É a segunda tentativa já que, na primeira, o resultado ficou muito distante do que era esperado. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, nos próximos dias, um decreto transformando o primeiro sábado de julho no Dia Nacional do Desarmamento Voluntário.

Na realidade o desarmamento dos cidadãos brasileiros passará a ser uma política de Estado. Até então era incentivado por campanhas esporádicas iniciadas em 2003 com poucos resultados positivos. Mesmo que o desarmamento voluntário passe a ficar centralizado em uma data fixa no calendário, os brasileiros poderão entregar armas de fogo em qualquer dia do ano. Os postos de entrega das armas são as unidades da Polícia Federal, das delegacias de polícia, igrejas e lojas de maçonaria.

Nos últimos sete anos e tendo como base o Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2003, as campanhas resultaram na destruição de 500 mil armas, o que transforma o Brasil no segundo país a recolher maior quantidade de armas por iniciativa de seus cidadãos. O número parece expressivo, mas sabe-se que existem muitas armas espalhadas pelo Brasil afora. Um levantamento do Ipea, divulgado recentemente aponta que o crime organizado tem mais armas que a própria polícia, o que é inconcebível.

Em um seminário internacional sobre desarmamento civil, realizado na semana passada em Brasília, a Argentina apresentou a lei que vigora no pais e alguns números chamam atenção. Em 2006, quando o plano de desarmamento foi aprovado, 700 mil cidadãos declararam posse legal de armas, utilizadas para defesa pessoal. No conjunto, isso significava um total de 1,2 milhão de armas mas, segundo as autoridades de segurança pública, um número igual ou superior poderia estar em circulação ilegalmente.

Essa questão não é diferente no Brasil. São milhares de armas ilegais e um dos motivos que levam o cidadão brasileiro a ter uma arma em casa é exatamente a insegurança que prevalece no país, a falta de confiança na nossa polícia. Isso é muito grave.

Está certo o governo em promover essas campanhas, em incentivar as pessoas a se desarmarem. Porém, além disso, é imprescindível uma política de segurança mais eficaz, mais eficiente e que possa fazer com que a a nossa polícia ganhe a guerra contra os criminosos.

 

Sejusp ganha primeira mulher piloto-comandante.

A 1º tenente PM Jussara Cristina Novacki, até então co-piloto, é agora às véspera da comemoração do Dia do Aviador (23 de Outubro), a primeira mulher da Segurança Pública de Mato Grosso que atuará como piloto-comandante nas ações do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), importante segmento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) no auxilio às ocorrências de polícia, resgate, busca e salvamento e missões de patrulhamento aéreo.

Após cumprir todos os pré requisitos do Programa de Ascensão e Readaptação Técnica (Part), no qual é avaliado todas as qualidades inerentes ao piloto policial, o Conselho de Voo reuniu todos os documentos e aprovou as condições técnicas de Novacki para a função de piloto-comandante do Ciopaer.

A tenente cumpriu uma etapa de formação dentro do Centro Integrado na ordem de 500 horas/voo, e passou por um treinamento específico de piloto-comandante, sendo aprovada para desempenhar a nova função.

Agora, com a ascensão da tenente Jussara, o Centro Integrado passa a contar com sete pilotos comandantes que vão atuar nas ocorrências aeropoliciais.

Para a tenente Jussara a nova etapa é um crescimento em sua carreira policial. “Me dediquei, estudei e cada vez que avançamos é um engrandecimento pessoal e profissional. Fiz todos os treinamentos e contei com o apoio de todos os comandantes, e hoje me sinto preparada para assumir essa nova posição”, disse a nova piloto-comandante.

Como teste de aptidão, a tenente realizou um voo solo de 20 minutos sobrevoando Cuiabá e Várzea Grande.

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) possui atualmente um efetivo de 65 profissionais, entre policiais militares, civil e Corpo de Bombeiros. Atualmente a Segurança Pública de Mato Grosso possui dois helicópteros e quatro aviões, sendo dois bimotores e dois monomotores. No próximo mês, mais uma aeronave deverá reforçar os trabalhos do Ciopaer, o moderno helicóptero modelo AS350B3 Plus. E, em dezembro, um outro helicóptero modelo AS350B2 Plus também chegará ao Centro Integrado.

Combate as drogas ganha reforço.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça assinou convênio com 11 estados para o enfrentamento à droga, entre eles Mato Grosso. Segundo o acordo, cada uma destas regiões vai receber R$ 500 mil para o reaparelhamento e modernização de suas delegacias de combate a entorpecentes. Também firmaram convênio com o Ministério da Justiça Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Pará, Acre e Mato Grosso do Sul.

Além da modernização física, as unidades passarão por uma reformulação na área de inteligência. Será criado um banco de dados, um software específico, para que delegacias de todo o país possam trocar informações entre si sobre distribuição, compra, circulação e entrada da droga no Brasil, por exemplo.

O propósito é reprimir o consumo urbano e a entrada do crack pelas fronteiras do país, adianta o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. “É preciso foco e articulação entre as autoridades. O crack é uma droga assustadora, que destrói a vida de quem a consome e dos que estão à sua volta, além de contribuir para o aumento da criminalidade”.

Segundo o secretário, a saída passa pela educação da população e pela repressão com inteligência.

Para otimizar as ações, também foi instituído nesta sexta o Grupo Permanente de Enfrentamento ao Crack (GPEC). Os membros são representantes dos 11 estados que assinaram o convênio com o MJ, mais PF e PRF, além da Senasp. O GPEC vai coordenar as políticas de enfrentamento à droga.

O brasileiro quer andar armado.

Hoje o referendo sobre compra e porte de armas de fogo completa cinco anos. A população brasileira foi às urnas e a maioria – 59 milhões de pessoas – se manifestou favorável à manutenção da comercialização de armas de fogo em território nacional, contra 33 milhões que queriam a proibição.

Apesar do comércio de armas de fogo ainda ser bastante inferior ao de antes do estatuto – em 2001 foram vendidas 566 mil armas no país -, os números mostram um crescimento das vendas entre o ano do referendo e 2009.

Dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército mostram que a venda de armas no país – que havia sido reduzida 89% entre 2001 e 2004 devido ao estatuto – voltou a crescer após o resultado do referendo. Desde então, o número de armas de fogo vendidas no Brasil aumentou 70%. Enquanto no ano do plebiscito foram vendidas 68 mil armas, em 2009 esse número chegou a 116,9 mil.

O comércio de armamento importado também registrou crescimento. Em 2009, o Brasil importou 3,2 mil armas, isto é, quase três vezes mais do que em 2005, quando foram importadas 1,1 mil.

Os dados do Exército, que se referem às armas nacionais vendidas dentro do país, mostram a seguinte tendência: em 2001 foram vendidas 566,2 mil armas no Brasil. Esse número caiu para 313,2 mil em 2002 e para 115,9 mil em 2003 (ano do estatuto), atingindo 63,6 mil no ano seguinte. Em 2005, o comércio começou a subir: 68 mil. A trajetória de crescimento se mantém até 2008, com 81,2 mil armas vendidas em 2006, 92,7 mil em 2007 e 133,7 mil em 2008. Em 2009, as vendas caem para 116,9 mil.

O assunto da liberação do comércio de armas no país ainda continua bastante polêmico. De um lado estão organizações e entidades que defendem esse direito e não veem no porte de arma uma ligação com aumento de criminalidade. De outro há aqueles que são contrários alegando que o porte de arma representa sempre uma ameaça social. O governo, por sua vez, opta pela adoção de uma campanha permanente de desarmamento, cujo início está previsto para 2011.

Vitória: STF reafirma validade da Lei 51/85

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) 567110, conhecido como ADIN do Acre, que requeria a constitucionalidade da Lei Complementar 51/85. O julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na quarta-feira, 13, com a votação unânime.

Para a decisão favorável, os ministros do STF consideraram a jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3817, impetrada pela Cobrapol, que declarou a lei válida. O que estava em discussão tanto na ADIN quanto na RE era se a Lei Complementar 51 mantinha a sua validade constitucional por ser anterior a nova Constituição, de 1988. A decisão mantém a integralidade de risco para a natureza da atividade dos policiais civis, federais e policiais rodoviários federais.

Para o advogado Wladimir S. Reale, que defendeu o Recurso no Supremo, a ADIN da Cobrapol foi fundamental para a decisão da corte de reafirmar a validade da Lei 51/85 no RE. “A Lei 51 sempre teve aplicação nacional. Porém, há alguns anos os estados começaram a questionar a validade da lei, afirmando que ela não havia sido recepcionada. A decisão do ministro Gilmar Mendes que julgou a ADIN 3817 é de que a lei mantém sua validade e portanto precisa ser aplicada em todo o país”, explicou.

Com a decisão do Supremo está garantido aos policiais civis, federais e rodoviários federais o direito à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

Fonte: Imprensa Cobrapol

Em busca da moradia segura.

Quem fugiu do grande centro em busca de segurança e tranqüilidade, pode ter se frustrado e perdido tempo e dinheiro. As antes pacatas comunidades interioranas, onde se podia dormir de janela aberta e deixar a chave no contato dos veículos, hoje não existem mais. O mundo globalizado e a política carcerária equivocada, que espalhou pelo interior os detentos das regiões metropolitanas, levaram a insegurança a toda parte. Prova disso são os moradores do condomínio Haras Pindorama I, de Cabreúva (SP), que foi invadido por um bando de 20 encapuzados, na madrugada do feriado. Foi uma verdadeira operação de guerra para subjugar dois indefesos porteiros e duas famílias que tiveram seus pertences e veículos levados pela quadrilha. Foram roubadas até as gravações do sistema de segurança.

Cabreúva é apenas um exemplo. Muitos edifícios, condomínios e imóveis, tanto da capital quanto do interior, são roubados diariamente por quadrilhas que utilizam os mais diferentes artifícios para atingir o seu propósito criminoso. Isso exige investimento e conscientização de investidores, administradores, moradores e de funcionários encarregados da segurança. Qualquer desses segmentos que falhar, estará aberta a brecha que os criminosos necessitam para agir.

Tudo deve começar pelo planejamento. Os conjuntos de residências horizontais ou verticais devem possuir um sistema que impeça a entrada de pessoas por locais diferentes da portaria. Muros, cercas elétricas e monitoramento eficiente e remota (na polícia ou na empresa de segurança), ajudam nesta tarefa. A portaria deve possuir cabines blindadas e ser operada por pessoal treinado e atento para tudo o que fugir à rotina e puder colocar em risco a segurança do conjunto. E os moradores, bem como suas visitas, precisam estar conscientizados de que precisam seguir normas de segurança para evitar as possíveis invasões que levam a roubos, agressões e até à morte das vítimas.

O condomínio tem de ser um organismo harmônico. Condomínios conscientes dos investimentos que têm de fazer, operadores selecionados e treinados periodicamente, equipamentos de última geração e moradores participativos da tarefa comunitária de proteção ao grupo. Isso reduz a possibilidade de imprevistos, mas também deve incluir cuidados dos moradores e funcionários no trajeto, evitar a ostentação e, principalmente, não guardar em casa jóias, dinheiro e objetos de elevado valor.

A vida tem se tornado cada dia mais difícil nas cidades brasileiras. Além das cautelas que cada cidadão precisa adotar para não se tornar vítima, ainda há uma grande dívida social do governo para com a comunidade. Os governos e sociedade têm o dever de promover, com a maior brevidade, a inclusão social de jovens e adultos que hoje não encontram formas honestas e regulares de sobrevivência e têm no crime e na contravenção sua única fonte possível de renda. É preciso agir rápido para socorrer os desvalidos e ser enérgico para combater os esquemas criminosos. Responsabilidade social e fim da impunidade, principalmente para os crimes do colarinho branco…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); E-mail: aspomilpm@terra.com.br