PEC102 – Moka é relator de emenda constitucional que unifica polícias.

O senador Waldemir Moka (PMDB) é o relator, na Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 102, de 2011, que permitirá a unificação das polícias pela União e os  Estados, criando uma única instituição de prevenção e repressão ao crime.

Moka explica que a PEC é produto da análise e discussão de todas as  proposições que tramitam há décadas no Congresso Nacional. “É peciso  reestruturar os órgãos de segurança pública, de tal forma que o Estado atenda  melhor a população”, afirma.

O senador informa que começou a analisar o texto esta semana e ainda não tem  prazo para concluir o relatório. “É uma assunto que irá provocar inúmeros  debates e discussões e pretendo fazer isso ouvindo todos os envolvidos, as  entidades ligadas às polícias, governos e principalmente a sociedade, que é quem  tem clamado por mais segurança”, destaca.

Autor da proposta, o senador Blairo Maggi (PR-MT) argumenta que o modelo  existente é ineficaz, burocrático e oneroso. “Há sobreposição de trabalho e essa  rotina já não atende satisfatoriamente a sociedade, que nos dias atuais clama  por agilidade”, diz.

 

PEC102 = Projeto de Maggi quer equiparar as  polícias

Diante da greve de policiais militares na Bahia e no Rio de Janeiro, o  senador Blairo Maggi (PR), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 102,  acredita que a medida possa ser a solução para eliminar rixas entre civis e  militares por meio da equiparação da categoria em salário e condições de  trabalho num sistema único.

A PEC tramita no Senado, onde foi apelidada de PEC da Polícia Cidadã, e já  conta com apoio de associações estaduais de polícia. A proposta tem como  objetivo preencher a lacuna existente no sistema policial brasileiro que,  atualmente, não contempla o ciclo completo – prevenção, repressão e investigação – tornando, deste modo, a Segurança Pública ineficaz, burocrática e  onerosa.
De acordo com o projeto de Maggi, o piso salarial não ficaria equiparado ao  do Distrito Federal, como propõe a PEC 300, mas sugere a criação de um fundo  nacional capaz de garantir a implementação de um salário base.
‘A todo o momento, nos pegamos diante de fatos de grave violação dos  direitos do cidadão por parte da criminalidade ou de policiais deformados por um  sistema obsoleto‘, justificou o senador, que defende que o atendimento da  polícia seja desde o preventivo e ostensivo, feito pela Polícia Militar, à  apuração e diligências até que o processo seja encaminhado ao Ministério Público  ou juiz, que hoje é de responsabilidade da Polícia Civil. (Com Assessoria)  S.C
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Um comentário em “PEC102 – Moka é relator de emenda constitucional que unifica polícias.

  1. DEMOROU, MAS ATÉ QUE FIM, PARECE QUE AS NOSSAS AUTORIDADES ESTÃO DANDO CONTA DE QUE AS NOSSAS ATUAIS POLÍCIAS ESTADUAIS NÃO CORRESPONDEM COM A ATUAL REALIDADE E EVOLUÇÃO DO POVO BRASILEIRO. A PM, COMPOSTA DE HIERARQUIA E DISCIPLINA, É UMA POLÍCIA ARCAICA, COM DISPOSIÇÃO ESTRUTURAL QUE DEMANDA GRANDE SOMA DE EFETIVO E BUROCRACIAS, INTERNAS, QUE NÃO RESULTA EM NENHUM BENEFÍCIO PARA QUEM DE FATO NECESSITA DA POLÍCIA (POVO), SENÃO, A JUSTIFICATIVA DE DISTRIBUIR OFICIAIS NA DIREÇÃO E CHEFIAS DESTAS PASTAS, AUXILIADOS POR GRADUADOS, E SENDO ESTES QUEM DE FATO DÃO CABO A ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS E ETC, QUE AO SEU FIM RESULTAM EM NENHUM BENEFICIO AO POLICIAMENTO DE FATO. A POLÍCIA EXISTE PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CIDADÃO E FAZER VALER AS LEIS; PORÉM, COM ESSE MODELE DE POLÍCIA QUE TEMOS, EXISTE MAIS POLICIAIS PARA FAZER CUMPRIR OS REGULAMENTOS, INERENTES A DISCIPLINA, DO QUE POLICIAS PARA DE FATO PRESTAR SERVIÇOS NA LINHA DE FRENTE, POLICIA INVERSA, OU SEJA, POSSUI MUITO CACIQUE PARA POUCOS INDIOS. ENFIM, ESSE MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE TEMOS, É TÃO ULTRAPASSADO E INEFICIENTE, QUE SÓ PARA TER UMA IDÉIA, O BOMBEIRO É CONSIDERADO COMO INSTITUIÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (PARTE DA PM) INSTITUIÇÃO ESSA QUE NÃO TEM NADA A VER COM SEGURANÇA PÚBLICA, E AINDA POSSUEM O PODER DE POLICIA (PODEM ANDAR ARMADOS); OS QUAIS LIMITAM-SE A COMBATER INCENDIOS E FAZER RESGATES. NADA HAVER COM SEGURANÇA PÚBLICA. E EM RELAÇÃO A POLÍCIA CIVIL, O CANCER TAMBÉM É EVIDENTE, É UMA INSTIUIÇÃO DESORGANIZADA, COMPOSTA DE POLICIAIS MAL PREPARADOS QUE NÃO CORRESPONDEM AOS SEUS DEVERES INSTITUICIONAL, ORA SÃ REPRESSIVOS E ORA SÃO INVESTIGATIVOS. ENFIM TANTO A POLICIA CIVIL QUANTO A POLICIA MILITAR, EM TUDO SE DIFUNDEM NO MESMO OBJETIVO, ÀS VEZES CONFRONTAM-SE, TRAZENDO PREJUIZOS A SEGURANÇA DO CIDADÃO.

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