Excelente artigo sobre uma nova segurança pública.

POR UMA NOVA SEGURANÇA PÚBLICA

A segurança pública brasileira tem jeito. Para tanto, basta coragem do Governo Federal para fazer algumas mudanças na estrutura atual, com sugerimos abaixo:

1 – Unificação das polícias civil, militar e corpo de bombeiros, criando a polícia estadual;

2 – Criação de um estatuto único e nacional, com base na Constituição Federal e nos direitos humanos;

3 – Criação de uma academia nacional para seleção e formação dos profissionais, com a Inclusão das disciplinas antropologia, sociologia e ciência política no conteúdo curricular;

4 – Instituição da carreira única, onde o ingresso se daria, obrigatoriamente, como soldado ou agente e prosseguia por meio de concurso interno até o último nível;

5 – Exigência de curso superior em qualquer área para ingresso na nova polícia estadual. O curso de oficial ou delegado teria duração de 1 ano.

6 – Remuneração unificada, tendo como referência o salário dos policiais federais;

7 – Escolha do comandante ou diretor dessa nova polícia por meio de eleição direta na própria instituição, para um mandato de 2 anos, admitida uma reeleição. Exigência de Pós-Graduação, no mínimo Especialização na área de segurança pública, para os candidatos ao cargo de comandante ou diretor.

8 – Oferecer benefícios sociais como: Plano de saúde e odontológico, seguro de vida, hora-extra, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, terço de férias, e garantia de uma remuneração integral na aposentadoria. Direito à sindicalização e à greve, filiação partidária, votar e ser eleito, escala de plantão de 24h/72h ou 12h/36h e liberdade de expressão;

9 – Ascensão gradual e regular na carreira: as promoções aconteceriam a cada três anos, por antiguidade;

10 – Criação de um fundo nacional para financiar os investimentos na segurança pública, com verba carimbada prevista na Constituição e com percentual mínimo de aplicação pela União, Estados e Municípios de 20%, 15% e 10%, respectivamente, além de recursos das seguintes áreas: royalties do pré-sal, bens leiloados do crime organizado e do tráfico de drogas, percentual da arrecadação das loterias, do Seguro DPVAT, do IOF, FGTS, FAT, PIS/PASEP, contrapartida dos estados e municípios, além da arrecadação própria dos serviços prestados pela policia e bombeiro em eventos particulares como shows e eventos esportivos.

11 – Aumentar o efetivo da segurança pública em pelo menos 3 vezes;

12 –  Triplicar a aquisição viaturas e equipamentos de proteção individual e coletivo modernos;

13 – Treinamento permanente em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual, municipal e estrangeira;

14 – Criação do Ministério da Segurança Pública;

15- Elaboração de políticas de segurança pública com a participação de representantes das associações comunitárias, ministério público, judiciário, legislativo, OAB, igrejas, universidades, pesquisadores, empresários e imprensa.

Com essas medidas implementadas, quem sabe não teríamos uma redução significativa nos níveis de violência e de criminalidade e um melhora substancial na qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da segurança pública, traduzindo-se, assim, numa melhor qualidade de vida do cidadão e numa paz social tão almeijada por nossa sociedade.

São Luís, 12 de maio de 2012

TC ALVES

CBMMA

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