Militarização ruim para PM e péssima para povo, diz professor de Direito Penal da UFMG

No vão do Masp, Prof. Dr. Túlio Vianna ministrou aula pública sobre a desmilitarização das policias (Foto: Felipe Rousselet)

Nesta segunda-feira, 1, foi realizada no vão do Masp, em São Paulo, uma aula pública sobre a desmilitarização das polícias. Organizada pelo Acampa Sampa, a atividade contou com a palestra do professor doutor Túlio Vianna, que leciona a disciplina de Direito Penal na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e defende a desmilitarização das polícias como uma forma de reduzir a violência policial. Cerca de 100 pessoas participaram da aula pública.

“Quando a gente fala em desmilitarização da polícia, muita gente não entende o que estamos querendo dizer. Acha que a gente quer que a polícia ande desarmada. Outros pensam que o problema é a farda. Não tem nada disso. O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra. A lógica de um militar é ter um inimigo a ser combatido e para isso faz o que for necessário para aniquilar este inimigo”, ponderou. “A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, defendeu Vianna.

O professor de Direito Penal afirmou que a violência começa no treinamento do policial, o que depois é refletido na sua atuação ostensiva nas ruas dos grandes centros urbanos brasileiros.

“O treinamento da PM é absolutamente violento. Ele é feito para ser violento. O sujeito passa em um concurso e é submetido a rituais próprios do militarismo que retiram a sua individualidade, muitas vezes por meio de humilhação. O que acontece, ele aprende desde cedo que tem um valor a ser respeitado, a hierarquia, a obediência. Quando a sociedade opta por uma polícia militar, o que essa sociedade quer é uma polícia que cumpra ordens sem refletir. É claro que quando se dá um treinamento onde o próprio policial é violentado, como vou exigir que esse indivíduo não violente os direitos de um suspeito?”, questionou.

“A lógica dele é muito racional. Se existe uma hierarquia, você tem um coronel, um capitão, um tenente e chega lá no soldado. E quem está abaixo do soldado? Os únicos que estão abaixo do soldado somos nós, os civis. E abaixo dos civis somente mesmo os ‘bandidos’, ‘marginais, ‘vagabundos’ e ‘subversivos’, ‘vândalos’ e ‘manifestantes’. Ou seja, todo mundo, que na visão maniqueísta dele, vê como inimigo”, explicou Vianna. “O policial aprende que o valor máximo não é o respeito aos direitos, à lei, e sim a hierarquia, a obediência. ‘Manda quem pode, obedece quem tem juízo’, é isso que ele aprende sempre”, completou.

Vianna falou de como outros países formatam a suas estruturas policiais e declarou que o modelo brasileiro de polícia ostensiva e militarizada é único no mundo. “Na forma que nós temos hoje, com uma polícia separada entre uma polícia militar, no policiamento ostensivo, e uma polícia civil, que é de investigação, só no Brasil. Nos Estados Unidos e Inglaterra as polícias são 100% civis. Em alguns países da Europa existem polícias militares, mas não na forma que é concebida no Brasil. Por exemplo, na França, Portugal e Itália, a polícia militar é reservada para áreas rurais, áreas de fronteira afastadas dos grandes centros urbanas. E elas têm a função principal de proteger fronteiras, de proteger estas áreas de ameaças externas”, explicou.

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Um comentário em “Militarização ruim para PM e péssima para povo, diz professor de Direito Penal da UFMG

  1. Concordo. mas nosso problema não é só a formação. O policial brasileiros, já vem de dentro de uma sociedade violenta. Aqui, o policial de folga vive escondido,diferente do policial europeu, que além de ser preparado para uma violencia que ele conhece,é um homem preparado já a partir de uma necessidade. Para se mudar a formação e faze-la comparando com o europeu, teríamos que mudar tudo, a partir da cultura e se pensar numa seleção onde ao homem seja mostrado que Ele também é um agente detentor de direitos e deveres, onde a segurança pública seja vista como uma prioridade, o que não é o nosso caso. O policial europeu é selecionado a partir de sua formação e dele é exigida sua “habilidade” que será aperfeiçoada e depois disto, é que vai para sua atividade. Além disto, não há a manipulação por parte das “autoridades brasileiras”,que vivem do “jeitinho”.
    A policia ou a guarda nacional, seja lá como for chamada” na europa, é uma Instituição que trabalha a formação de modo permanente, principalmente, reconhecendo os valores dos seus membros e buscando estimulá-los como forma de mantê-los num patamar de respeito que os faz sentir-se orgulhosos de sua condição, o que não é o nosso caso. Só como exemplo,na França, a seleção é feita inicialmente “via currículo”, depois se faz uma visita na localidade onde reside o candidato, que se for pessoa de boa índole, poderá ser aceito, sem prova ou teste, que virá em seguida, já na formação, que poderá reprová-lo durante,e neste período, recebe apenas uma bolsa para pequenos custos e só depois do segundo período de formação específica, será realmente admtido na força pública e então, uma vez escolhido pela sua aptidão, de na rua, no ar ou na parte onstensiva ( fardado), ser mantido como membro da segurança pública.
    Desmilitarizar não é só mudar a formação,para nós, é mudar tudo. Aí sim, a Segurança Pública Brasileira, poderia um dia possuir um Sistema Nacional de Segurança, que eu não conheço e estaríamos cumprindo o nosso Lábaro: onde há Ordem há Progresso. Hoje vivemos os “movimentos nacionais”, como resultados daqulio que não queremos, mas temos. Vamos continuar lutando. Desculpem-me meu entusiasme, mas conheço e vivi na pele a verdadeira segurança. Nunca fui de viver de gabinetes.

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