Critério de promoção na PM causa polêmica na caserna.

O governador Silval Barbosa concedeu promoção a 76 oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso, com efeitos a partir de 5 de setembro próximo, uma das três datas anuais de promoções na corporação.

Das 12 portarias assinadas no dia 26 de agosto, 11 tratam de promoção por merecimento e apenas uma pelo de antiguidade.

Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado, que circulou na terça-feira (27).

Seis majores, quatro tenentes-coronéis e um coronel foram beneficiados com progressão na carreira por critérios subjetivos.

A medida já provocou polêmica entre o oficialato, em função da suspeita de politicagem, gerando mal-estar e comentários dentro da caserna.

Um tenente-coronel, 19 capitães, 18 primeiros-tenentes e 27 segundos-tenentes ascenderam por meio do critério de antiguidade, ou seja, aquele que leva em conta o mérito intelectual de serem os primeiros da turma.

Toda as vezes em que o Governo promove oficiais da PM – em abril, setembro ou dezembro – ocorre essa situação.

Para evitar maiores polêmicas, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e dos Bombeiros (Assof) ingressou, recentemente, com uma proposta de projeto de lei na Assembleia Legislativa estabelecendo limites na quantidade de promoções por merecimento na corporação.

Pela proposta, para cada seis vagas abertas para promoção, que uma, pelo menos, seja pelo critério de antiguidade. Caso abram apenas duas vagas, uma deve levar em consideração o mérito intelectual.

“Há casos em que mais de 90% das promoções são por merecimento. É um critério importante, mas é muito subjetivo, esperamos que a lei possa corrigir”, disse ao MidiaNews o presidente da associação, major Wanderson Nunes de Siqueira.

Para ser promovido por merecimento, um oficial passa pela avaliação do comandante-geral da PM e de uma comissão formada por coronéis. A ficha funcional do pretendente também a avaliada.

Um capitão da PM disse à reportagem, sob a condição de ter seu nome mantido no anonimato, que não espera chegar a major tão cedo por não ter relações próximas com políticos.

“Infelizmente, para conseguir subir, você tem que se tornar ajudante de ordens, ou conhecer um político com influencia o suficiente para sugerir uma boa avaliação sua. Não é o meu caso”, disse o oficial.

Critérios técnicos

O coordenador de Comunicação Social e Marketing da PM, tenente-coronel Paulo Serbija, disse desconhecer a interferência política na promoção de oficiais e praças da da corporação. “Os critérios são cursos, medalhas… Isso, sim, é avaliado. Um oficial vai de cadete a coronel”, explicou.

Ele disse que, de tenente a capitão, o critério progressão na carreira é apenas a antiguidade. De um capitão a major, o oficial precisa se especializar em um curso de oficiais e são utilizados como critério o tempo de serviço e o julgamento dos conceitos, medalhas.

O mesmo conceito é aplicado para conseguir se tornar um tenente-coronel. Mas, para coronel, é necessário fazer um curso superior de Polícia.

Em relação à ascensão meteórica de ex-ajudantes de ordens de governadores às mais altas patentes da PM em Mato Grosso, Serbija não quis comentar.

“A Comissão de Promoção de Oficiais realiza atas públicas com os oficiais aptos à promoção. Se alguém não concordar, pode recorrer administrativa e/ou juridicamente”, disse o oficial.

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PEC 300 – Militares dão prazo, mas admitem ‘medida drástica’ em caso de rejeição da PEC 300

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Dois dias após protestarem e ocuparem o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), policiais militares e bombeiros começam a retornar para seus estados. Na Capital Federal, permanecem apenas os representantes da categoria, que formaram comissões para discutir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma data para votação da PEC 300, proposta que estabelece um piso salarial nacional para os servidores da segurança pública.
Segundo Edmar Soares da Silva, presidente da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), que encabeçou a ocupação do plenário, os militares “não suportavam mais serem enrolados”. “Foi necessário colocar um ponto final nisso e nos vimos obrigados a ocupar o plenário como forma de demonstrar a nossa revolta, e assim deixarmos um marco como sinal de protesto. Os policiais estão dispostos a tomar uma medida mais drástica se for necessário, mas estamos abertos ao diálogo”, afirmou.
Cerca de dois mil policiais de todo o Brasil marcharam rumo à Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto, para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar novamente em pauta a PEC, aprovada em primeiro turno há três anos e emperrada desde então. Por iniciativa da ACS, Mato Grosso do Sul foi representado por cerca de 100 servidores, entre policiais militares, bombeiros e policiais civis. Cerca de 800 ocuparam o Salão Verde da Câmara, e 100 entraram no plenário.
Ainda conforme Edmar, o presidente da Câmara se reunirá às quartas-feiras, sempre às 17h, com os representantes dos servidores. O objetivo é fechar uma data para a votação em segundo turno da proposta até o dia 16 de setembro. O grupo de trabalho é formado pelo próprio Henrique Alves, por dois deputados, cinco policiais militares -incluindo Edmar- e um policial civil. “Esperamos assim chegar a um consenso o mais breve possível”, declarou o representante dos militares sul-mato-grossenses, que ainda elogiou a participação dos companheiros no ato.
“Temos que enaltecer a postura dos policiais militares de Mato Grosso do Sul que nos acompanharam em Brasília. Tiveram um comportamento exemplar e em nenhum momento pensaram em desistir da luta. Se conseguirmos chegar a um acordo, todos nós, policiais e bombeiros de MS, seremos devedores destes que me acompanharam, pois com certeza eles fizeram a diferença”, finalizou.
AgoraMS – Amigos da Caserna

Presidente vai criar grupo de trabalho para chegar a consenso sobre a PEC 300

Policiais militares e bombeiros afirmam que só deixam o Salão Verde depois que a PEC que cria um piso salarial único para a categoria for votada em segundo turno. Manifestantes contra e favoráveis ao veto ao ato médico também se manifestam no Salão Verde.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Militares protestam no Salão Verde da Câmara
Policiais militares e bombeiros estão no Salão Verde, pedindo a votação da PEC 300 em 2º turno.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), e o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), informaram há pouco que, após reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com os representantes dos policiais militares e bombeiros, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho, a ser formado por deputados e dois representantes dos PMs e bombeiros, para tentar chegar a um acordo em torno da PEC 300/08, que prevê piso salarial único para policiais e bombeiros militares em todo o País.

 O texto foi aprovado em primeiro turno em 2010.

Manifestação continua
Os policiais e bombeiros continuam se manifestando no Salão Verde. São centenas deles, centenas carregando faixas, fazendo apitaço, gritando “Sem PEC, Sem Copa”. Os policiais se juntaram aos manifestantes que estão protestando em relação ao veto ao ato médico. Nesse caso, são médicos e outros profissionais de saúde que gritam contra e a favor do veto. Os manifestantes tiveram um confronto com a segurança da Casa e teve uso de spray de pimenta.

Grupo da PEC 300
A primeira reunião do grupo de trabalho, de acordo com Lincoln Portela, está marcada para amanhã, (quarta-feira, 21), às 11 horas. Segundo Ronaldo Caiado, o próprio presidente da Câmara se mostrou disposto a facilitar os contatos desse grupo de trabalho com os governos federal e estaduais. Foi marcada também uma reunião para o dia 16 de setembro, quando será feita a avaliação das negociações.

Segundo Caiado e Portela, ainda não há uma data fixada para votação da PEC. Vários representantes dos PMs e bombeiros que estão no Salão Verde não ficaram satisfeitos com essas informação e afirmaram que só deixam o local quando ocorrer a votação da PEC. Um outro grupo encaminhou-se para os plenários das comissões para discutir estratégias em relação à PEC. O deputado Lincoln Portela foi junto para tentar chegar a um consenso com os trabalhadores.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

Policiais militares, civis e bombeiros fazem protesto na Câmara.

Fabiano CostaDo G1, em Brasília

Por volta de 13h desta terça-feira (20) dezenas de policiais militares, civis e bombeiros de todo o país entraram no Salão Verde da Câmara e fizeram um protesto para pressionar os deputados a votar a Proposta de Emenda Constitucional 300, que cria um piso salarial para as categorias.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, foi cercado pelos manifestantes quando passava pelo Salão Verde . Os manifestantes cobravam de Chinaglia que a PEC 300 seja colocada em pauta (leia mais abaixo).

De acordo com a Câmara, a entrada dos policiais no Salão Verde foi feita sem confronto com a segurança da Casa. Os manifestantes chegaram a tentar cortar a entrada para o plenário principal, mas foram impedidos pela polícia legislativa.

Deputado Major Fábio (DEM-PB) anuncia que Henrique Alves iria receber os líderes do grupo. Mesmo assim, manifestantes disseram que vão continuar no Salão Verde (Foto: Fabiano Costa/G1)
Deputado Major Fábio (DEM-PB) anuncia que Henrique Alves iria receber os líderes do grupo. Mesmo assim, manifestantes disseram que vão continuar no Salão Verde (Foto: Fabiano Costa/G1)

Policiais e bombeiros que estão na Câmara pediram uma audiência com o presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar a reivindicação do grupo.

Alves vai receber dois representantes de cada estado. Ainda assim, os manifestantes disseram que pretendem ficar no Congresso até receberem uma proposta da Câmara sobre a votação da PEC 300.

Deputado Major Fábio (DEM-PB) anuncia que Henrique Alves iria receber os líderes do grupo. Mesmo assim, manifestantes disseram que vão continuar no Salão Verde (Foto: Fabiano Costa/G1)
Deputado Major Fábio (DEM-PB) anuncia que Henrique Alves vai receber os líderes do grupo. Mesmo assim, manifestantes disseram que vão continuar no Salão Verde (Foto: Fabiano Costa/G1)

Pressão
Após ouvir os protestos dos policiais, o deputado Arlindo Chinaglia disse que a Casa não deve incluir a PEC 300 na pauta antes de o assunto ser discutido pelo colégio de líderes. Na visão do líder do governo, o Legislativo não pode ser pautado por meio de pressões.

“Houve uma mobilização. Não havia nada combinado para votar [a PEC 300]. O fato de haver a ocupação de parte da Câmara não obriga e, nessas condições, é mesmo que não será votado. Não existe um poder acuado. Não compartilho da ideia de que qualquer poder tem de ceder porque alguém está pressionando ou reivindicando”, enfatizou.

AMO O QUE FAÇO E O FAÇO PORQUE AMO.

Como POLICIAL MILITAR, sou PARTEIRO, quando não dá tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada
Como POLICIAL MILITAR, sou psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido

Como POLICIAL MILITAR, sou assistente social, quando tenho de confortar A MÃE DE ALGUMA VÍTIMA assassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar;

Como POLICIAL MILITAR, sou borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados;

Como POLICIAL MILITAR, sou pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes;

Como POLICIAL MILITAR, sou paramédico fracassado, AO VER UM COLEGA IR A ÓBITO A BORDO DA VIATURA;
Como POLICIAL MILITAR, sou paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança, ou retirar alguém com vida de um acidente.

Como POLICIAL MILITAR, sou apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei, e por pessoas do mesmo grêmio do qual participei;
Como POLICIAL MILITAR, sou obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas, que são os membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço;

Como POLICIAL MILITAR, sobrevivi a graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado;

Como POLICIAL MILITAR, sou juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a POLÍCIA;

Como POLICIAL MILITAR, fui atropelado numa BLITZ, por um desses cidadãos QUE POR MEDO DA POLÍCIA, AFUNDOU O PÉ NO ACELERADOR E PASSOU POR CIMA DE VÁRIOS COLEGAS;

Como POLICIAL MILITAR, me arrisco a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha OBRIGAÇÃO de TENTAR salva-las;

Como POLICIAL MILITAR, arrisco a contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme;

Como POLICIAL MILITAR, sou juiz de pequenas causas, quando EM MINHA FOLGA, alguns vizinhos me procuravam para resolver SEUS problemas;

Como POLICIAL MILITAR, sou advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinquentes dos ?LARANJAS?, quando poderia tê-los posto no mesmo barco;

Como POLICIAL MILITAR, sou o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, ENQUANTO A MÃE O DEFENDIA;

Como POLICIAL MILITAR, sou guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do RABECÃO, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa;

Como POLICIAL MILITAR, sou o cara que mudou TODOS os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 24 horas/dia, sempre com um olho no peixe e outro no gato, confiando desconfiado.

Como POLICIAL MILITAR, sou xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido
Na hora do bônus, ESQUECIDO;
Na hora do ônus, CONVOCADO.

Tenho que tomar, em frações de segundo, decisões que os magistrados, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar.

E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal AINDA sou humano..

Não queria passar pelo que passei, mas fui VOLUNTÁRIO, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né? Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está DE FORA?, que minha opinião NÃO
IMPORTA, ou que simplesmente, não existe.

AMO O QUE FAÇO E O FAÇO PORQUE AMO. Tanto que insisto em levar essa vida; sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar, sem saber se voltarei para casa.

E O FAREI SEM RECLAMAR, NEM RECUAR…

PEC que prevê adicional noturno para policiais é defendida em audiência.

A Comissão Especial que analisa proposta (de Emenda à Constituição) que inclui os servidores da segurança pública entre os beneficiários de recebimento de adicional noturno realizou audiência pública nesta terça-feira.

Participaram da audiência representantes dos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Todos concordam com a necessidade de que os profissionais que trabalham à noite tenham esse benefício.

Atualmente os policiais e bombeiros estão sob o regime de remuneração através de subsídios, adotado por diversas carreiras da Administração Pública após a aprovação da Emenda Constitucional 19. Nesse regime estão vetados quaisquer tipos de adicionais, inviabilizando o pagamento do adicional noturno para os policiais e bombeiros que trabalham em regime de plantão.

Para o comandante geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier, a proposta corrige uma distorção que trata igualmente os policiais que trabalham na parte administrativa durante o dia, com os que fazem plantões à noite em delegacias e nas ruas.

“É injusto que alguém que tem o excesso de jornada ou trabalha à noite receba rigorosamente a mesma coisa que outro que trabalha numa área administrativa por exemplo, sem estar exposto ao riscos do trabalho noturno. Então embora os policiais cumpram as missões que eles recebem me parece injustiça não se poder tratar de forma desigual os desiguais.”

O autor da proposta, deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, destacou a importância do trabalho de policiais e bombeiros ressaltando que enquanto não se estabelece um piso nacional, proposta da PEC 300, é preciso garantir o adicional noturno.

“É um horário insalubre, é um período periculoso e é um período penoso. Não é natural trabalhar à noite, é natural dormir à noite. Me estranhou quando eu cheguei aqui na Câmara e constatei que os policiais não têm esse direito. Ainda mais esse policial que é à noite que eles enfrentam os piores problemas.”

Vicentinho informou que na próxima semana a comissão vai ouvir os representantes dos policiais e bombeiros que atuam junto à população.

Rádio Câmara

Corregedoria apura tortura em soldado da PM de MT

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Gláucio Nogueira, repórter do GD

 Um soldado da Polícia Militar de Mato Grosso registrou boletim de ocorrência contra 3 oficiais pelos crimes de maus-tratos, tortura, ameaça e constrangimento ilegal. Ele teria ficado trancado por uma hora em uma sala do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap), em Cuiabá, e só saiu de lá após ouvir de um dos policiais que ele seria enquadrado por insubordinação. O caso foi registrado nesta terça-feira (7) no momento em que o soldado, lotado no 4º Batalhão, levava marmitas para colegas em curso.

De acordo com o boletim, registrado pelo soldado J.L.S., 23, os ataques começaram após um dos oficiais, identificado como major Guimarães, ter notado que no fardamento do praça faltavam o gorro e a placa de identificação. “Antes que eu pudesse explicar que a situação já havia sido passada ao meu superior imediato, ele começou a gritar”. Guimarães teria dito, “se enquadra, guerreiro! Se na sua unidade não tem disciplina, aqui tem”.

Instantes após a confusão, ao perceber que o soldado portava uma caneta com gravador de som e imagem, segundo ele usada para registrar abordagens no trabalho nas ruas, foi levado por Guimarães para uma sala e novamente ameaçado. Por quase uma hora, o soldado ouviu xingamentos, ameaças e era assediado moralmente. “Diziam que não era para gravá-los”.

Em companhia de outros 2 policiais, qualificados no boletim como capitão Ferraz e tenente Coneza, Guimarães apagou todo o conteúdo armazenado na caneta e teria exigido um pedido de perdão para liberá-lo da sala. A situação foi presenciada por um outro praça, que acompanhava J..

Para o sociólogo e coordenador do Núcleo Internsitucional de Estudos da Violência e Cidadania (Nievci), Naldson Ramos, o soldado foi vítima de um episódio lamentável. “Isso é um sinal claro da existência de um resquício de militarismo, em que a hierarquia e a disciplina estão à frente da dignidade humana, quando o que deveria ocorrer era justamente o contrário”.

Tão grave quanto às ameaças e o assédio, na opinião de Ramos, é o fato de que este comportamento, que ocorre com certa frequência, pode se reproduzir nas ruas. “Ao abordar um suspeito, um policial alvo deste tipo de crime, pode se sentir superior e humilhar o cidadão abordado”.

Outro lado – Por meio da assessoria, a Corregedoria da PM informa que ainda não recebeu a documentação, mas irá analisar e investigar o caso.

Fonte: gazeta digital – mt