BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO?

BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO?
Um pequeno ensaio sobre violência, Estado e sociedade.

Dois eventos de violência chamaram a atenção da sociedade esta semana. No primeiro um policial de folga interrompeu um assalto alvejando um marginal armado. No segundo um Promotor de Justiça do estado de Pernambuco foi assassinado friamente com vários tiros na cabeça em um emboscada ainda não elucidada. 

A sociedade aplaudiu a ação do policial, mas não faltaram críticas e acusações à sua conduta, em especial setores ligados aos Direitos Humanos que alegaram ser a tal reação desmedida e não acobertada pelas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal. Ironicamente promove-se a velada "presunção de culpabilidade" em detrimento à "presunção de inocência" ou "fé publica" dos agentes das forças de segurança pública. 

No caso do promotor assassinado toda a comunidade jurídica ficou chocada. E não é por menos, pois não é todo dia que alguém da cúpula do estado é alcançado pela violência sendo trucidado por marginais. Talvez seja por isso que nosso judiciário(em especial os tribunais) tenha interpretações tão lenientes da lei quando se trata de infratores penais, e que alguns membros do MP sejam tão implacáveis quando um policial senta no bancos dos réus. Quando a violência é algo abstrato e distante a fria letra da lei e teorias garantistas distanciam esses setores do Estado da realidade crua de uma guerra civil não declarada que mata 45.000 brasileiros por ano. Quando se trata de combate à criminalidade há uma grande distancia entre a teoria e a realidade, e isso causa muitas distorções sistêmicas. Neste caso em especial muita gente passou a pensar em sua própria vulnerabilidade e velhos paradigmas caíram por terra. Quando um marginal mata um policial ele sabe que dezenas, quiçá centenas de policiais vão caça-lo e que estes, por desacreditarem a justiça pública, muitas vezes recorrerão à justiça privada. Se eles não tem medo da polícia, porque respeitariam e temeriam ternos e  togas? Se não temem nem perder a vida, porque se preocupariam em perder (temporariamente) a liberdade? O certo é que, cada vez mais, o Estado se fragiliza e a criminalidade fica cada vez mais ousada e violenta.

Afirmam os chamados "especialistas" em segurança pública que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo. Mas os experts omitem o fato de que a nossa polícia também é a que mais morre. A violência é uma via de duas mãos e é necessário que se exercite dialeticamente a velha questão: o que veio primeiro, o ovo ou a galinha? A polícia é violenta porque o Estado é fraco, ou Estado é fraco porque a polícia é violenta? Há bem pouco tempo policiais ingleses trabalhavam desarmados. A sociedade reconhecia a autoridade daqueles agentes e não encostava o dedo neles porque sabia que qualquer agressão seria punida com uma ou duas décadas de cadeia. Havia uma clara abordagem Hobbesiana onde o estado inglês era o todo-poderoso Leviatã quando se tratava de segurança pública. Onde o estado é forte a polícia tem respaldo para agir (muitas vezes sem precisar recorrer à força). Onde o estado é fraco, o judiciário é frouxo e a polícia é marginalizada e tem que recorrer a artifícios extra-legais para proporcionar um mínimo de paz social. Em vários países de primeiro mundo, por exemplo, quem comete o  homicídio contra um policial tem sua pena agravada porque atingiu não só a vida de um ser humano, mas porque cometeu um atentado contra o Estado ao tirar uma vida de um agente seu em serviço.

Muito embora haja no Brasil um discurso recorrente de vitimização social da marginalidade e de marginalização das forças policiais o fato é que qualquer discurso socialiesco cai por terra quando se tem um trinta e oito engatilhado na cabeça. É senso comum que políticas públicas devem ser desenvolvidas para se construir uma sociedade mais igualitária e justa, dando oportunidade à todos MAS ATÉ QUE ESSE DIA CHEGUE A SOCIEDADE NÃO PODE FICAR REFÉM DA CRIMINALIDADE. Se os marginais são "vítimas de uma sociedade excludente" a sociedade não pode pagar o preço social dessa exclusão com a vida ou mesmo com seu patrimônio. Isso é barbárie e atenta contra todos os princípios de uma democracia plena.

Ademais a mola mestra da violência não é a desigualdade, é a IMPUNIDADE. Num país onde 95% dos homicídios( que é o crime mais grave do Código Penal) não resultam em condenação não é de se espantar que a falência do estado estimule tais condutas. No Brasil estatisticamente o crime compensa. 

Mas não se pode combater a criminalidade enfraquecendo o estado, pelo simples motivo que não se pode combater um situação grave com medidas de afrouxamento de coerção. Não existe segurança pública homeopática! Onde houveram convulsões de criminalidade estas só foram resolvidas ou minoradas com força e legalidade. Foi assim, por exemplo,  no combate à máfia nos EUA e Itália no século passado.

Não sei se bandido bom é bandido morto, mas Victor Hugo estava coberto de razão quando dizia que "quem poupa o lobo, sacrifica as ovelhas." Enquanto titubeamos em punir lobos que nos mostram os dentes, cada vez mais existirão ovelhas sangrando dilaceradas no pasto. Até quando?

Filipe Bezerra é Policial Rodoviário Federal, bacharel em Direito pela UFRN, Pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e bacharelando em Administração Pública na UFRN.

Um pequeno ensaio sobre violência, Estado e sociedade.

Dois eventos de violência chamaram a atenção da sociedade esta semana. No primeiro um policial de folga interrompeu um assalto alvejando um marginal armado. No segundo um Promotor de Justiça do estado de Pernambuco foi assassinado friamente com vários tiros na cabeça em um emboscada ainda não elucidada.

A sociedade aplaudiu a ação do policial, mas não faltaram críticas e acusações à sua conduta, em especial setores ligados aos Direitos Humanos que alegaram ser a tal reação desmedida e não acobertada pelas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal. Ironicamente promove-se a velada “presunção de culpabilidade” em detrimento à “presunção de inocência” ou “fé publica” dos agentes das forças de segurança pública.

No caso do promotor assassinado toda a comunidade jurídica ficou chocada. E não é por menos, pois não é todo dia que alguém da cúpula do estado é alcançado pela violência sendo trucidado por marginais. Talvez seja por isso que nosso judiciário(em especial os tribunais) tenha interpretações tão lenientes da lei quando se trata de infratores penais, e que alguns membros do MP sejam tão implacáveis quando um policial senta no bancos dos réus. Quando a violência é algo abstrato e distante a fria letra da lei e teorias garantistas distanciam esses setores do Estado da realidade crua de uma guerra civil não declarada que mata 45.000 brasileiros por ano. Quando se trata de combate à criminalidade há uma grande distancia entre a teoria e a realidade, e isso causa muitas distorções sistêmicas. Neste caso em especial muita gente passou a pensar em sua própria vulnerabilidade e velhos paradigmas caíram por terra. Quando um marginal mata um policial ele sabe que dezenas, quiçá centenas de policiais vão caça-lo e que estes, por desacreditarem a justiça pública, muitas vezes recorrerão à justiça privada. Se eles não tem medo da polícia, porque respeitariam e temeriam ternos e togas? Se não temem nem perder a vida, porque se preocupariam em perder (temporariamente) a liberdade? O certo é que, cada vez mais, o Estado se fragiliza e a criminalidade fica cada vez mais ousada e violenta.

Afirmam os chamados “especialistas” em segurança pública que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo. Mas os experts omitem o fato de que a nossa polícia também é a que mais morre. A violência é uma via de duas mãos e é necessário que se exercite dialeticamente a velha questão: o que veio primeiro, o ovo ou a galinha? A polícia é violenta porque o Estado é fraco, ou Estado é fraco porque a polícia é violenta? Há bem pouco tempo policiais ingleses trabalhavam desarmados. A sociedade reconhecia a autoridade daqueles agentes e não encostava o dedo neles porque sabia que qualquer agressão seria punida com uma ou duas décadas de cadeia. Havia uma clara abordagem Hobbesiana onde o estado inglês era o todo-poderoso Leviatã quando se tratava de segurança pública. Onde o estado é forte a polícia tem respaldo para agir (muitas vezes sem precisar recorrer à força). Onde o estado é fraco, o judiciário é frouxo e a polícia é marginalizada e tem que recorrer a artifícios extra-legais para proporcionar um mínimo de paz social. Em vários países de primeiro mundo, por exemplo, quem comete o homicídio contra um policial tem sua pena agravada porque atingiu não só a vida de um ser humano, mas porque cometeu um atentado contra o Estado ao tirar uma vida de um agente seu em serviço.

Muito embora haja no Brasil um discurso recorrente de vitimização social da marginalidade e de marginalização das forças policiais o fato é que qualquer discurso socialiesco cai por terra quando se tem um trinta e oito engatilhado na cabeça. É senso comum que políticas públicas devem ser desenvolvidas para se construir uma sociedade mais igualitária e justa, dando oportunidade à todos MAS ATÉ QUE ESSE DIA CHEGUE A SOCIEDADE NÃO PODE FICAR REFÉM DA CRIMINALIDADE. Se os marginais são “vítimas de uma sociedade excludente” a sociedade não pode pagar o preço social dessa exclusão com a vida ou mesmo com seu patrimônio. Isso é barbárie e atenta contra todos os princípios de uma democracia plena.

Ademais a mola mestra da violência não é a desigualdade, é a IMPUNIDADE. Num país onde 95% dos homicídios( que é o crime mais grave do Código Penal) não resultam em condenação não é de se espantar que a falência do estado estimule tais condutas. No Brasil estatisticamente o crime compensa.

Mas não se pode combater a criminalidade enfraquecendo o estado, pelo simples motivo que não se pode combater um situação grave com medidas de afrouxamento de coerção. Não existe segurança pública homeopática! Onde houveram convulsões de criminalidade estas só foram resolvidas ou minoradas com força e legalidade. Foi assim, por exemplo, no combate à máfia nos EUA e Itália no século passado.

Não sei se bandido bom é bandido morto, mas Victor Hugo estava coberto de razão quando dizia que “quem poupa o lobo, sacrifica as ovelhas.” Enquanto titubeamos em punir lobos que nos mostram os dentes, cada vez mais existirão ovelhas sangrando dilaceradas no pasto. Até quando?

Filipe Bezerra é Policial Rodoviário Federal, bacharel em Direito pela UFRN, Pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP e bacharelando em Administração Pública na UFRN.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s