NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REUNIÃO DESTA QUINTA (15), COM O GOVERNADOR SILVAL BARBOSA.

Senhores(as) Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso, nesta quinta-feira, as associações representativas de classe se reuniram com o Governador Silval Barbosa e Secretários de Estado (Casa Civil, Casa Militar e de Segurança Pública), além de parlamentares federais, Deputado Eliene Lima e parlamentares estaduais, Deputado José Riva, Deputado Jota Barreto, Deputado Mauro Savi, Deputado Deucimar Silva e Deputado Pedro Satélite, juntamente com os Comandantes Gerais da PM e CBM, para tratar da proposta de reestruturação salarial dos policiais e bombeiros militares de Mato Grosso.

Foi apresentada a proposta de reestruturação da carreira, trabalhada pelas associações e homologada nas assembleias da categoria, realizadas no interior do Estado e na Capital.

No decorrer da reunião, surgiram algumas divergências entre os números apresentados pelas associações e os números do Governo do Estado, considerando o plano de carreira aprovado no mês de março deste ano.

O Governador determinou então, que seja realizado um estudo em conjunto com as Associações visando dirimir as duvidas surgidas na reunião.

Os representantes da categoria solicitaram ao Governo que esta reunião fosse agendada no prazo máximo de até quarta-feira (21.05).

A avaliação dos Presidentes das Associações é positiva, pois a movimentação realizada nas últimas semanas, proporcionou a abertura de um canal de negociação com o governo, que agora demonstrou disposição de ouvir a categoria.

Por fim recomendamos aos militares que continuem mobilizados e confiantes no sucesso das nossas reivindicações, pois a partir de agora poderão surgir informações distorcidas que eventualmente venham prejudicar o andamento das negociações.

Orientamos a todos que busquem as informações diretamente nos sites das entidades representativas.

Data: 15/05/2014
Fonte: ASSOF, ASSOADE, ACSPMBM-MT e ASSMIP
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PM/BM MT: Policiais e bombeiros militares reivindicam reestruturação das carreiras.

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Cerca de mil militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso protestaram nesta terça-feira (13) por reestruturação das carreiras no estado. Os trabalhadores se dirigiram ao prédio da Assembleia Legislativa (ALMT), em Cuiabá, para cobrar auxílio dos deputados estaduais na obtenção de uma agenda de negociação com o governo estadual.

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De acordo com um dos representantes do movimento, o presidente da Associação dos Oficiais, Wanderson Siqueira, os militares locaram pelo menos 800 cadeiras para levar à ALMT e fazer pressão aos deputados, mas o número de presentes nas galerias da ALMT deve ter se aproximado dos 1,2 mil.

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Todos os militares participantes do movimento estavam de folga nesta terça-feira, esclareceu Siqueira. Atualmente, o estado conta com cerca de 5 mil militares lotados na Polícia e no Corpo de Bombeiros.

O movimento está integrando as associações de oficiais, de cabos e soldados, de subtenentes e sargentos e de inativos da Polícia e do Corpo de Bombeiros.

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Eles aprovaram, em assembleia geral unificada, o plano de reorganização das carreiras e salários. Os profissionais almejam aumentos graduais em quatro parcelas, iniciando em julho deste ano.

Para obter a reestruturação, o movimento tentou negociar diretamente com o governo estadual, mas sem sucesso, por isso a estratégia de buscar apoio de deputados estaduais para a intermediação das conversas.

A preocupação gerada pelo movimento é de que uma negociação infrutífera com o Palácio Paiaguás provoque insatisfações entre os militares suficientes para prejudicar os serviços de segurança durante a Copa do Mundo, daqui a 30 dias.

Até o início da noite desta terça-feira, representantes dos militares estavam ainda aguardando a resposta sobre uma agenda com o governo do estado após reunião com os deputados José Riva (PSD), Jota Barreto (PR) e Walter Rabello (PSD). Siqueira, da associação dos oficiais, avisou que, caso o governo se recuse a negociar ou não atende às reivindicações dos militares, os profissionais poderão tomar alguma medida em resposta na próxima assembleia geral unificada.

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PMMT: MILITARES APRESENTAM PAUTA DE REIVINDICAÇÃO E RECEBEM APOIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Representantes das associações de Cabos e Soldados, de Sargentos e Subtenentes e de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso se reuniram nesta segunda-feira (12) com o procurador-geral de Justiça, procurador Paulo Roberto Jorge do Prado, para apresentar as reivindicações da categoria que estão sendo feitas ao Governo do Estado.

Os policiais e bombeiros buscam o apoio do Ministério Público e a visita aconteceu às vésperas da grande assembleia geral que deve reunir mais de 500 PMs e bombeiros no Ginásio de Esportes Verdinho, em Cuiabá (MT), a  partir das 14 horas desta terça-feira (13).

Durante o encontro, o presidente da Associação de Oficiais, major Wanderson Nunes de Siqueira, apoiado pelo sargento Luciano Esteves, da ASSOADE, e pelo cabo Adão Martins, da Associação de Cabos e Soldados, esclareceu ao procurador-geral de Justiça que a categoria reivindica, de uma maneira geral, a reestruturação salarial, com a criação de um plano de cargos, carreira e salários (PCCS). Uma das principais tratativas diz respeito à criação da progressão horizontal que visa valorizar o aperfeiçoamento funcional.

A categoria argumenta que, até dezembro de 2013, havia um alinhamento salarial entre as polícias Civil e Militar, o que já não está ocorrendo mais é essa defasagem que eles buscam superar, em diálogo com o governador Silval Barbosa (PMDB).

Além disso, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, segundo os presidentes das associações, estão em desvantagem se comparado ao restante dos estados da região Centro-Oeste, no que se refere à política salarial. “hoje Mato Grosso tem a pior remuneração das Polícias Militares da região Centro Oeste”, asseverou o Major Wanderson, presidente da ASSOF.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, se mostrou solidário às reivindicações, e garantiu que irá conversar com o governador sobre o assunto. “A Polícia Militar sempre foi parceira do Ministério Público. Sabemos da sua importância e não mediremos esforços para somar nesta negociação. Os dados que vocês me trazem mostram, além do mais, que existe base legal para que o governador determine a retomada do alinhamento. Se ele tiver disposição para fazer, deve fazer”, defendeu Paulo Prado.

 

Data: 13/05/2014

Fonte: Enock Cavalcante – Assessor de Imprensa.

PMMT cobra reestruturação salarial e pode até paralisar atividades.

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Marcela Machado

A Polícia Militar de Mato Grosso exige há meses uma reestruturação salarial da carreira, que envolve não só oficiais, mas toda polícia e praças, promete tomar medidas mais duras caso o Estado não se posicione até a próxima terça (13), data fixada pela categoria para que o governo apresente uma resposta sobre os pleitos. De acordo com o Major Wanderson, se até essa data o Executivo não se manifestar, será preciso ter uma atitude mais firme, com manifestações, demonstração de descontentamento e até mesmo, em último caso, uma paralisação, como foi feito em outras regiões. O Brasil inteiro, segundo o oficial, tem pedido reestruturação e vários Estados já a realizaram. “MT tem hoje o pior salário do Centro-Oeste”, reclama.

A tendência é que o Estado sente na mesa de negociações, afinal, uma paralisação ou greve branca às vésperas da Copa do Mundo provocaria um caos na segurança do Estado. A movimentação está sendo feita por três associações: Associação de Cabos e Soldados, presidida pelo Cabo Adão Martins; Associação dos Subtenentes e Sargentos, presidida pelo sargento Luciano Esteves; e a Associação dos Oficiais, presidida pelo major. Ele explica que já protocolaram oficio no Comando Geral da PM, dos bombeiros, na Casa Militar e na secretaria de Segurança Pública. “Nos quatro questionamentos pedimos agenda com o governador, mas não temos resposta até o momento”.

Se não obter resolução do governo, o major Wanderson explica que na terça mesmo será realizada uma assembleia no Ginásio Verdinho, em Cuiabá, às 14h, para discutir como a categoria irá agir daí por diante. Segundo ele, há mobilização em todos os quarteis, convocação nas redes sociais e no início da semana que vem irão fazer chamadas na televisão.

O major conta que no início do ano, a polícia procurou o governo e pediu a reestruturação, mas o Estado afirmou que não estava em condições de dar aumento, mas que trataria de carreira e promoções, o que ela aceitou porque entendeu a situação. Quando o governador Silval Barbosa (PMDB) assinou o combinado, também aprovou a reestruturação de outras carreiras de outros segmentos, menos a deles. “Vimos que não era verdade o que nos foi dito, por isso voltamos a fazer essa solicitação”, afirma.

Salários

Hoje o soldado A começa ganhando R$ 2,3 mil e pode ganhar até R$ 6,5 mil como sub tenente. O cargo mais alto é o de coronel, com salário de R$ 19,2 mil, seguido do tenente coronel, com R$ 17 mil e do major, com R$ 14,9 mil. A tabela está publicada na Associação dos militares inativos e pensionistas de MT – veja aqui

Fonte: http://www.rdnews.com.br/municipios/pm-cobra-reajuste-salarial-e-ameaca-ate-paralisar-atividades-decisao-na-3/53522

Justiça autoriza pagamento de licenças-prêmio a servidores efetivos.

Justiça autoriza pagamento de licenças-prêmio a servidores efetivos

O desembargador Orlando Perri, presidente do Tribunal de Justiça, autorizou nesta quinta-feira (8), a retomada do pagamento de licenças-prêmio a servidores efetivos. A autorização vale para pagamentos realizados até o término do exercício financeiro vigente. Serão liberados os pagamentos das licenças aos servidores que passaram a fazer jus ao benefício a partir de abril de 2009.

As licenças-prêmio registradas até março de 2009 tiveram pagamento suspenso por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os servidores que desejarem receber o benefício devem requerer a conversão em espécie, conforme prevê a Lei nº 8.816/2008.

“Por fim, autorizo, com fundamento no artigo 4º, § 2º, da Instrução Normativa 1/2014-PRES, que os pedidos de conversão de licença-prêmio em espécie que atendam os requisitos legais, sejam deferidos durante o ano em curso, diante da existência de orçamento para tal despesa”, concluiu o desembargador Orlando de Almeida Perri.

Entenda a licença-prêmio e a conversão em espécie

Licença-prêmio é um direito previsto na Lei Complementar 04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso): Seção VI. Da Licença-Prêmio por Assiduidade. Art. 109 Após cada qüinqüênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público estadual, o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, sendo permitida sua conversão em espécie parcial ou total, poropção do servidor. Assim, o Servidor pode fazer a conversão de sua licença-prêmio em espécie (dinheiro)

Fonte: http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Justica_autoriza_pagamento_de_licencas-premio_dos_efetivos&id=17477

A luta pela restruturação salarial dos PMs e Bombeiros ganha apoio da Rotam e do Deputado Walter Rabello

Presidentes das associações que comandam o movimento pela reestruturação salarial se reuniram na manhã desta quinta-feira (8) com o Batalhão da Rotam (Ronda Ostensiva Tático Móvel da Policia Militar), em Cuiabá, e em seguida apresentaram a proposta para o Deputado estadual Walter Rabello (PSD). Ambos os encontros resultaram em sucesso e a partir de agora a corporação da Polícia Militar e Bombeiros de Mato Grosso ganham mais reforço em sua luta.

O objetivo do encontro com a Rotam foi para esclarecer o motivo da campanha e pedir o apoio para essa luta em busca de melhores condições salariais e informar sobre as demais fases, caso essa primeira fase não dê o resultado esperado. Cerca de 130 militares estavam presentes no quartel no bairro Dom Aquino e garantiram a participação na ultima assembleia unificada que acontece na próxima terça-feira (13), a partir das 14h no Ginásio Verdinho.

Quem também já garantiu o apoio e entrou para a equipe dos políticos que abraçaram a causa foi o Deputado estadual Walter Rabello que juntamente com Eliene Lime (PSD), Carlos Bezerra (PMDB) e Chico Daltro (PSD) irão ser mediadores entre os presidentes das associações e o governador Silval Barbosa (PMDB) para pedir que ele receba as lideranças para um diálogo onde eles possam expor suas insatisfações e seu projeto de reestruturação salarial.

As assembleias estão sendo lideradas pelo Major Wanderson Nunes, presidente da Associação dos Oficiais (ASSOF), pelo Sargento Luciano Esteves presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos (ASSOADE) e pelo Cabo Adão Martins presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS).

 

 

 

Data: 08/05/2014
Fonte: Por Fernanda Nazário e Vanessa Moreno/ Da Assessoria

AUMENTO SALARIAL DA PMMT EM MAIO: Lei Complementar nº 433/11 que fixou os subsídios dos Militares do Estado de Mato Grosso (PM e CBM)

A  LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, fixou  o  subsídio  dos  Oficiais  e  Praças  da  Polícia Militar  e  do Corpo  de Bombeiros Militar  do  Estado de Mato Grosso, e deu outras providências. 

Se quiser ler o texto da lei e ver a tabela completa, CLIQUE AQUI.

Para o ano de 2014 os Oficiais terão aumento em maio, enquanto as Praças em maio e novembro. Vejam como ficará:


 

PMMT: Por melhor salário, militares podem parar em Mato Grosso.

Policiais e bombeiros cobram do Estado reajuste salarial e pagamento de benefício

Tony Ribeiro/MidiaNews

LISLAINE DOS ANJOS

DA REDAÇÃO

Policiais e bombeiros militares podem realizar manifestações e entrar em greve, caso o Governo do Estado não atenda às reivindicações da categoria, que pede por reestruturação salarial e pagamento de benefícios como adicional noturno e por insalubridade.

Ao MidiaNews, o presidente da Associação dos Oficiais (Assof), major Wanderson Nunes de Siqueira, afirmou que as categorias se uniram para garantir a correção dos salários hoje pagos aos militares em relação a outras carreiras de nível superior, cuja defasagem chegaria a 40%.

“Esse problema de defasagem já existe há anos. Apresentamos ao Estado uma proposta de reestruturação salarial e de carreira ao Estado, que leva em consideração tanto a qualificação de cada um quanto o tempo de serviço, como já é feito em todas as outras carreiras do serviço público, mas ainda não recebemos resposta”, disse.

“Como é que eu vou convencer uma pessoa que é bacharel em Direito a ingressar na carreira militar com esse salário? Eu exijo qualificação, mas não pago o que seria de acordo?”

Siqueira explicou que os militares pensavam em cobrar as medidas apenas em 2015, em respeito ao discurso feito pelo Governo de que não havia recursos disponíveis para atendimento das reivindicações feitas.

“Mas, aí ficamos sabendo que, em abril, o Governo aprovou reajuste salarial para uma série de carreiras e não estamos mais entendendo qual a situação real do Estado”, afirmou.

De acordo com o presidente da Assof, foi aprovada na Assembleia Legislativa, em 31 de março deste ano, a mudança no regime de ingresso na carreira militar em Mato Grosso, mas não houve nenhum tipo de mudança na remuneração dada pelo serviço, em consonância com as exigências feitas.

Siqueira afirmou que, desde o mês passado, passou a ser exigido o nível superior de quem quiser ingressar na carreira militar como praça e a conclusão do curso de bacharel em Direito, para quem quiser se tornar um oficial.

O salário inicial pago a um soldado militar, de acordo com o major, é de R$ 2,6 mil.

“Não temos carga horária definida e, por isso, extrapolamos em muito a jornada permitida de 48 horas semanais, não recebemos por hora extra, adicional por insalubridade ou adicional noturno”

“Como é que eu vou convencer uma pessoa que é bacharel em Direito a ingressar na carreira militar com esse salário? Eu exijo qualificação, mas não pago o que seria de acordo?”, questionou.

O major destacou que outra reclamação da categoria é quanto ao regime de trabalho.

“Não temos carga horária definida e, por isso, extrapolamos em muito a jornada permitida de 48 horas semanais, não recebemos por hora extra, adicional por insalubridade ou adicional noturno – mesmo com muitos militares trabalhando à noite”, disse.

Siqueira afirmou que, no serviço ativo, o Estado conta com 6,7 mil oficiais na Polícia Militar e aproximadamente dois mil bombeiros, que não descartam a realização de manifestações ou início de greve para serem ouvidos pelo Governo.

A decisão sobre que ações serão tomadas pelo grupo deverá ser tomada durante a assembleia-geral, marcada para o dia 13 de maio, no Ginásio Verdinho, no CPA I.

“Não descarto nenhuma possibilidade, seja greve ou manifestações”, disse.

A proposta de reestruturação está sendo apresentada aos policiais e bombeiros de todo o interior do Estado, e a categoria tenta agendar uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) até a data da assembleia, para expor os itens da pauta de reivindicação.

Fonte: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=196824

A sociedade brasileira precisa reverenciar seus heróis.

A sociedade brasileira precisa reverenciar seus heróis. Não deve passar em brancas nuvens as ações daqueles que se doam por uma causa, por uma vida. Os heróis modernos não são fictícios. De carne e osso, e alma corajosa, enfrentam o perigo e zombam da paz dos medíocres.

Na infância, se têm os heróis naturais, os pais. Com o passar dos anos, já na adolescência, quebra-se esse paradigma e busca-se outros modelos, mais racionais e dinâmicos, idealizados segundo as necessidades inconscientes de cada qual, tudo capitaneado pela rebeldia da idade. “Na fantasia inconsciente, a agressividade é inerente ao crescer” (Winnicot).

Como adulto, a ruptura com os heróis imaginários se apresenta na estabilidade psicológica e racionalidade, com especial ênfase na melhor reflexão sobre a alma humana e o mundo que o cerca. Aqui, o espírito de sobrevivência e a constituição de um núcleo familiar a todos transformam. Inserida nesse novo caminhar, a paz e a tranquilidade são metas preciosas.

“A sociedade brasileira precisa reverenciar seus heróis. Não deve passar em brancas nuvens as ações daqueles que se doam por uma causa, por uma vida. Os heróis modernos não são fictícios. De carne e osso, e alma corajosa, enfrentam o perigo e zombam da paz dos medíocres”

 Pois bem, paz e tranquilidade sem os heróis da segurança pública soam impossível. E todos estão volvendo ao inconsciente infantil, clamando pelo braço forte das histórias de quadrinhos. Na semana que se passou, houve uma grande ofensiva contra uma organização criminosa instalada nos presídios de Mato Grosso. Trabalho incansável e meticuloso da gloriosa Polícia Judiciária Civil e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, também de seus agentes prisionais. Nenhum tiro foi disparado, trabalho vigoroso dos núcleos de inteligência das instituições do Estado. Homens e mulheres impuseram derrota aos desajustados sociais e escreveram mais um capítulo da missão a eles confiada. A máxima do apóstolo Paulo se fez presente no bom combate, e a sociedade agradece.

Precisa-se, urgentemente, elevar e dignificar a esses abnegados policiais, homens e mulheres de honra. Passa-se por momento de muita tensão no país, e em Mato Grosso em particular, com o alto índice de criminalidade. Todos estão inseguros, e a confiança que se estabelece no sentimento popular com essas ações do aparato de segurança estatal impõe a mais fragorosa derrota àqueles que teimam em viver às margens da lei – a gratidão de que somos depositários. Sim, exigimos o constante treino e aparelhamento da Polícia Judiciária Civil e Militar. Suplicamos melhores salários e vida familiar estável àqueles que passam dias e noites, longe dos seus, para salvaguardar a paz de todos. A criação de condomínios de casas aos policiais é medida urgente e necessária; quem está na linha de frente no combate à criminalidade deve sentir que o Estado reconhece-lhe o esforço, mantendo seus familiares seguros em casa à espera de seu herói, que também o são nossos.

Não há autoridade sem prestígio. Prestigiar em vida é humanizar a cena que a todos choca quando vimos um guerreiro tombar em combate. Nesse instante, o “Toque de Silêncio” é a certeza do cumprimento do dever. Durante o funeral de um militar (ou policial) é comum ouvirmo-lo durante a despedida do herói. É uma melodia tocada por um único músico usando uma corneta. Esta é a letra da melodia: “O dia terminou, o sol se foi dos lagos, das colinas e do céu. Tudo está bem, descansa protegido. Deus está próximo. A luz tênue obscurece a visão e uma estrela embeleza o céu, brilhando luminosa. De longe, se aproximando, cai a noite. Graças e louvores para os nossos dias. De Baixo do sol, de baixo das estrelas, de baixo do céu. Enquanto caminhamos, isso nós sabemos, Deus está próximo”. Força e honra. É por aí…

Data: 06/05/2014
Fonte: GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – é Juiz de Direito e escreve aos domingos em A Gazeta (Email: antunesdebarros@hotmail.com).