PROCESSO SELETIVO DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS PARA MOBILIZAÇÃO PELA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA  NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DA FORÇA  ACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA

forca-nacional

EDITAL No – 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
PROCESSO SELETIVO DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS PARA MOBILIZAÇÃO PELA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de processo seletivo para mobilização de militares estaduais inativos pela Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Medida Provisória nº. 737 de 06 de julho de 2016.

1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 O Programa de Cooperação Federativa, denominado Força Nacional de Segurança Pública, foi instituído pelo Decreto Nº. 5289, de 29 de novembro de 2004, com o objetivo de reunir profissionais de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal para atuar, sob coordenação do governo federal, na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio nos Estados ou no Distrito Federal, sempre que haja a necessidade de apoio da União às estruturas locais de segurança.
1.2 A Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, definiu os termos para a celebração de convênios entre os Estados e o Distrito Federal com a União, para a cooperação federativa no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública, destacando que as atividades, serão desempenhadas por militares e servidores civis dos entes federativos.
1.3 A Medida Provisória nº. 737, de 06 de julho de 2016, alterou a Lei 11.473, para permitir que militares dos Estados e do Distrito Federal, que passaram para a inatividade há menos de 05 (cinco) anos, também possam, em caráter excepcional, atuar na Força Nacional de Segurança Pública. 1.4 Dessa forma, o presente edital tem por objeto estabelecer as condições para inscrição no processo de seleção e posterior mobilização de militares inativos dos Estados e do Distrito Federal para atuação na Força Nacional de Segurança Pública.
1.5 A participação neste processo seletivo implica à aceitação integral das regras estabelecidas neste edital.
2. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
2.1 São condições de inscrição no processo de seleção:
I – Ser militar inativo dos Estados ou do Distrito Federal.
II – Ter passado para a inatividade, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de 05 (cinco anos) e, no mínimo, no comportamento “BOM”.
III – Não ter sido condenado e não estar respondendo a processo por crime comum, militar ou eleitoral.
IV – Não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos 05 (cinco) anos de serviço.
V – Possuir, no mínimo, 05 (cinco) anos de experiência em atividade operacional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública ou de bombeiro militar, inclusive defesa civil.
VI – Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B, com validade superior a 06 (seis) meses na data da inscrição.
2.2 As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, que poderá ser acessado por meio do link .
2.3 No ato da inscrição, o interessado deverá preencher declaração “on line” afirmando que atende às condições de inscrição previstas no item
2.2, comprometendo-se a apresentar os documentos comprobatórios após aprovação nos exames de seleção.
2.4 A falta de preenchimento da declaração mencionada implicará na não aceitação da inscrição.
3. DAS CONDIÇÕES DE MOBILIZAÇÃO
3.1 São condições de mobilização:
I – Ser considerado apto em inspeção de saúde, a ser realizada em instituições definidas pelo Ministério da Justiça e Cidadania.
II – Ser aprovado em Teste de Aptidão Física, nos termos do Anexo “A” do presente edital, a ser realizado também em instituições definidas pelo Ministério da Justiça e Cidadania.
III – Ser considerado habilitado para o exercício profissional em entrevista individual e/ou exames psicológicos.
IV – Apresentar documentos comprobatórios do atendimento das condições de inscrição, na seguinte conformidade:
a) declaração da instituição de origem, comprovando o atendimento dos incisos I, II, IV e V do item 2.1, além de especificar em quais tipos de armas o interessado foi habilitado pela instituição.
b) certidões negativas das justiças comum, militar e eleitoral.
c) cópia da Carteira Nacional de Habilitação.
V – Comprometer-se, por meio de declaração padronizada, a atuar na Força Nacional de Segurança Pública, em qualquer local do território nacional, pelo período mínimo de 01 (um) ano.
VI – Ser militar inativo dos Estados ou do Distrito Federal, desde que a condição de inatividade não tenha se dado em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento a bem da disciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão;
3.2 Os documentos previstos no inciso IV do item 3.1 deverão ser inseridos no endereço eletrônico constante do item 2.2.
3.3 As condições de mobilização deverão ser mantidas durante todo o tempo de emprego.
4. DO EMPREGO DOS MILITARES MOBILIZADOS
4.1 Os profissionais mobilizados desempenharão as funções previstas na Constituição Federal para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
4.2 O trabalho poderá ser individual ou em grupo, em ambiente fechado ou aberto, a pé ou com emprego de viaturas, diurno, noturno ou em revezamento de turnos e sempre sob supervisão permanente.
4.3 O uniforme, armamento e equipamentos para uso dos profissionais mobilizados serão fornecidos pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, seguindo os padrões adotados pelo órgão .
4.4 Os mobilizados militares, quando no DFNSP, serão empregados no mesmo grau hierárquico da inatividade.
5. DA INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO
5.1 Os profissionais mobilizados passarão por Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, em local a ser divulgado no momento da mobilização e com programação previamente definida.
5.2 Aqueles que não obtiverem rendimento mínimo na Instrução de Nivelamento, segundo critérios divulgados no início da instrução, serão automaticamente desmobilizados.
6. DA MOBILIZAÇÃO E DA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
6.1 Os profissionais aprovados no processo seletivo serão mobilizados de acordo com as necessidades operacionais da Força Nacional de Segurança Pública.
6.2 Os aprovados que não forem mobilizados de imediato comporão o cadastro reserva, para mobilização oportuna.
6.3 A divulgação dos aprovados e mobilizados e daqueles que comporão o cadastro reserva será feita no endereço eletrônico divulgado no item 2.2, bem como por intermédio de correspondência eletrônica individual.
7. DAS DIÁRIAS E DA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ OU MORTE
7.1 Conforme dispõe o artigo 6º da Lei Nº 11.473, de 10 de maio de 2007, os profissionais mobilizados farão jus ao recebimento de diária, a ser paga na forma prevista no artigo 4º. da Lei nº. 8.162 de 08 de janeiro de 1991.
7.2 A diária de que trata o item 7.1 será concedida aos servidores enquanto mobilizados no âmbito do programa da Força Nacional de Segurança Pública em razão de deslocamento da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional e não será computada para qualquer outro efeito.
7.3 O militar inativo vitimado durante as atividades da Força Nacional de Segurança Pública fará jus, no caso de invalidez incapacitante para o trabalho, à indenização no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e seus dependentes, ao mesmo valor, no caso de morte.
8. DA DESMOBILIZAÇÃO
8.1 A desmobilização do militar inativo se dará:
a) a pedido do interessado, independentemente do prazo de mobilização.
b) por conveniência da Força Nacional de Segurança Pública, a qualquer época.
c) por ausência de interesse na continuidade da mobilização pelo próprio interessado ou pela Força Nacional de Segurança Pública, após o período mínimo de 01 (um) ano.
d) pelo cometimento de infração disciplinar de natureza grave, crime comum ou militar, sem prejuízo das providências de ordem administrativa ou penal.
8.2 A desmobilização a pedido, antes do prazo mínimo de 01 (ano), terá como consequência a impossibilidade de participação em novo processo seletivo para futura mobilização.
9. DO CALENDÁRIO:
9.1 O processo seletivo de que trata o presente edital terá caráter permanente, devendo o calendário de exames ser definido para cada grupo convocado e comunicado a cada candidato via correspondência eletrônica, ficando, ainda disponível no endereço eletrônico constante do item 2.2. 9.2 As inscrições estarão abertas de forma ininterrupta a partir da data de publicação deste edital e o seu fechamento, quando ocorrer, será comunicado no endereço eletrônico citado item 2.2, com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O militar aprovado no processo seletivo poderá ser convocado no prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data de divulgação de sua aprovação.
10.2 Decorrido o prazo previsto no item anterior sem que haja mobilização, o militar só poderá ser mobilizado se for aprovado em novo processo seletivo.
10.3 As despesas de transporte na mobilização e desmobilização serão custeadas pela União, exceto no caso de desmobilização a pedido antes do período de 01 (um) ano, situação em que o interessado arcará com essas despesas.
ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON

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81 comentários em “PROCESSO SELETIVO DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS PARA MOBILIZAÇÃO PELA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

  1. Sou Subtenente inativo da PMESP (com todos os requisitos em dia) e tentei fazer meu cadastro no link da Força Nacional em Cadastro de inativos, porém nos campos obrigatórios que pedem os nº de CPF e dados telefônicos, embora tenha preenchido com números válidos e corretamente, não consigo enviar, aparecem mensagens para preencher os números novamente. Como faço para conseguir me cadastrar??? existe outro meio???

    1. Boa noite meu amigo! Sou SubOficial Fuzileiro Naval (SO FN) e gostaria de saber como faço meu cadastro, de acordo com a MP Nº 243, terça-feira, 20 de dezembro de 2016.
      Você conseguiu fazer seu cadastro? Qual foi o link?
      Obrigado antes de tudo!!

  2. Sou 1º Ten da Reserva Remunerada, do Rio Grande do Sul, gostaria de saber se haverá teste de natação utilitária e flutuação? Sendo que no anexo do edital não prevê tais testes!!!

  3. Boa noite meus amigos! Sou SubOficial Fuzileiro naval (SO FN) e gostaria de saber como faço meu cadastro, de acordo com a MP Nº 243, terça-feira, 20 de dezembro de 2016.

  4. Boa tarde senhores,
    Sou militar de Minas Gerais e atualmente estou reconvocado.
    Fiz a inscrição para a força nacional e já enviei meus exames ,só estou aguardando a conferência pra ver se está tudo que foi pedido.
    Estou com uma duvida,andei verificando que já foram os militares aprovados de São Paulo para Brasília realizarem o curso de nivelamento.
    Agora pergunto: caso me selecionem e eu vá para esse curso de nivelamento e consiga passar,eu já tenho que ficar em Brasília ou retorno novamente para o meu estado?
    Eu acho que o setor responsável para o recrutamento dos inativos deveria postar mensagens mais claras e objetivas pra gente poder agilizar nossas vidas em nosso estado antes de partir.
    Grato
    Renato Vilas Boas

  5. Boa noite companheiros , sou inativo do RJ , fiz todos os exames , tanto documental como saúde ficando pendente , exame hergometrico por conta dos prazos muito curtos informe por gentileza se terá uma 2° convocação aqui para o estado do RJ , já que os documentos ficarão com os examinadores

  6. Boa tarde. Fui militar do EB e me enquadro ao perfil, mas no ato de preencher a data de nascimento, a opção para o ano na qual nasci não aparece. O que faço para resolver essa questão?

    1. opa irmão blz. eu estava com o mesmo problema pq estava fazendo pelo celular.tenta fazer em um computador normal que vai aparecer mais datas.

      1. opa camarada blz.estou vendo que vc esta mais por dentro do assunto se possivel me esclarecer uma duvida.
        as declaracoes que sao exigidas devem ser enviadas no ato da incrição pelo site ou so no periodo de seleção,tais como os exames medicos

  7. Boa tarde, gostaria de me inscrever para a FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, vou começar a tirar meus afastamentos a partir de 01FEV17 e minha inatividade será em 30JUN17, eu posso me inscrever agora, ou vou ter que aguardar sair a minha inatividade.

  8. Sou subten da reserva da pmerj . Fiz inscrição porém não consegui a documentação em tempo hábil. Me apresentei ao cefap no dia 12/01 mas não consegui fazer o taf pois faltou apresentar teste ergo métrico, sendo informado pelo capitão responsável que embarcaria no dia 15/01. Haverá nova oportunidade?

  9. Li todo o edital e não encontrei nada a respeito da remuneração, ajuda de custo, soldo para os voluntários, eles receberão o mesmo que recebiam na ativa? Obs: só tem no edital a respeito das diárias.

  10. sou militar da reserva do RS (1º Tenente), já atuei na FN e já possuo INC e PEFRON, após a inscrição, será necessário fazer INC novamente.

  11. sou policial militar de São Paulo estou residindo em fortaleza ceara atuei nas olimpiadas fui convocado queria saber se tenho que fazer tudo em sao paulo ou posso fazer em fortaleza ou em brasilia

  12. Boa noite, fui militar temporário por 5 anos, da marinha do Brasil, sou de Manaus, não consigo fazer a inscrição, dígito, o cpf e dar inválido, o que devo fazer.

  13. Boa tarde gostaria de saber ate quando é o prazo para a inscrição, e feito a inscrição eu irei receber via email sobre aprovação ou vai haver novos editais a e a respeitos dos candidatos.

  14. Alguém sabe informar sobre a questão da idade?
    Considerando que no edital não há nada que fale sobre limite de idade.
    No formulário de inscrição só aparece a data de nascimento até 1980.
    Agradeço ao companheiro que puder safar essa informação.

      1. A condição de aposentadoria se aplica aos militares estaduais e inativos das FFAA, porém, há um edital específico para militares que prestaram o serviço militar e que não precisam estar na condição de aposentados. Mas de qualquer forma obrigado combatente!

  15. Boa Noite,sou sgt reformado da PMCE, me reformei em 2013 e em 2015 fui revertido ao serviço ativo para atuar no Batalhão de Segurança Patrimonial, serviço exclusivo para policiais da reserva remunerada, a minha pergunta é se eu posso fazer a minha inscrição para a Força Nacional.

      1. BOM DIA SENHOR,SOU DE MINAS GERAIS E ESTOU AGUARDANDO A CHAMADA DO PESSOAL MINEIRO,ALGUEM SABERIA DIZER QUANDO IRAO CONTACTAR COM A GENTE DAQUI?EU ENVIEI TODOS OS EXAMES ,CONTUDO QUANDO A PESSOA DIGITALIZOU NAO FOI FEITO CADA EXAME EM UMA PASTA COMO ELES PEDIRAM SEPARADAMENTE.SERA QUE VÃO DESCARTAR A MINHA INSCRIÇAO POR ISSO?ELES SO TERAO O TRABALHO DE PROCURAR NA PASTA O EXAME CORRESPONDENTE.

  16. Irmão seguinte minha abilitação vence em 28/03/2017 e no edital pede a validade de seis meses apartir do dia da inscrição eu poderei mim escrever ou renovando amanhã receberei com 15 dias posso mim inscrever dessa forma como faço?

  17. Boa noite! Gostaria muito de saber porque todo esse confete sendo que nem alojamento para os policiais se acomodarem que acabraram de chegar de viagem lá tem ! resumo da ópera galera aquilo é uma bagunça total .

  18. BOA TARDE,
    SOU SUBTEN DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO DA RESERVA REMUNERADA, FIZ A MINHA INSCRIÇÃO NO DIA 21/01/2017 E NÃO ENVIEI DOCUMENTAÇÃO NENHUMA EU TENHO QUE AGUARDAR A SOLICITAÇÃO DA FORÇA NACIONAL PARA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO? E SE DEMORA ESSA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO MEU EMAIL?

    1. Sub, pelo que andei olhando no sistema, é necessário anexar alguns documentos diretamente pelo site. (Idt, RG, CNH, Comprov Residência…).
      Creio que a sua inscrição já foi confirmada, o que deverá aguardar é a convocação, porém para que haja essa convocação é necessário enviar os docs pelo site.

      Abs

  19. SOU DE MINAS GERAIS E REALIZEI A MINHA INSCRIÇÃO EM DEZEMBRO E ATÉ HOJE MEUS DOCUMENTOS NÃO FORAM CONFERIDOS.
    ALGUÉM SABERIA DIZER QUANDO IRÃO CHAMAR OS COMBATENTES DE MINAS GERAIS.
    GRATO

  20. Boa tarde Amigos servi 5 anos no e exercito sou ex policial temporario do Goias tenho 25 anos tem algo que me impessa de participar da seleção? tenho toda documentação

      1. Também tô nessa, vou correr atrás de tudo amanhã!!
        Tem quem entregar tudo já na sexta!
        Deixa seu whats ou email aí que a gente se fala!

  21. Bom dia, sou do rio de janeiro fui convocado via email e tenho q me apresentar sexta feira dia 03 no CFAP da PMERJ, alguém sabe informa se já tenho q levar os exames médicos?

    1. Tem que levar todos sim, sob o risco de não conseguir embarcar!
      Bizus:
      Já sai correndo atrás de tudo.
      Numa clínica em frente ao Rocha Faria em Campo Grande eles fazem o raio x do tórax com emissão de laudo na hora! R$35
      Tel 3689-7266

      Corre atrás do atestado de sanidade mental, no edital não consta mas vai precisar!
      Se puder tome todas as vacinas possíveis e tenha seu cartão de vacinação em mãos!
      Se tiver menos de 45 anos, vai precisa do ECG com laudo. Acima dessa idade vai precisa do exame ergométrico.

      Qualquer coisa dá um alô que a gente informa o possível pra ajudar o companheiro!
      21-9-7147-1527

  22. Fui convocada para a Força Nacional na cidade de Brasília e ao chegar lá para a apresentação dos exames e documentos fiquei surpresa, o que eles te oferecem é apenas as diárias, sem vínculo qualquer, sem salário, sem direito a férias, 13 salários, ou seja, tu é mobilizado para outro Estado, só tem direito a visitar a família após 30 dias, você terá uma dispensa de 4 dias que não será remunerado e nem irá receber a passagem, ou seja, tu vai trabalhar de graça, não recebe o salário só a diária e se o valor da diária não for suficiente para custear o seu gasto diário você fica com fome, pois o valor é para custear hospedagem, alimentação e transporte. O valor dá diária vai de 177 reais a 244 reais, depende da capital.
    Qualquer dúvida é só clicar no LinkedIn no final da página.
    “Click aqui antes de ligar”
    Tá tudo lá, click na pergunta que aparece a resposta.

  23. Boa noite, gostaria de saber se há possibilidade de haver uma nova chance para os candidatos aqui do RJ pra entregar de exames, pois o prazo foi muito curto… Desde já Grato pela atenção

  24. BOA TARDE,SOU DE MINAS GERAIS E JÁ ENCAMINHEI TODOS OS DOCUMENTOS PEDIDOS EM 29 DEZEMBRO DE 2016 ,E ATÉ AGORA NÃO CONVOCARAM OS MINEIROS.ALGUEM SABE INFORMAR ALGUMA COISA,POIS ESTOU COM RECEIO DE PERDER A VALIDADE DE TUDO QUE JÁ ENCAMINHEI.
    GRATO.

  25. BOM DIA.

    ALGUÉM SABE INFORMAR,QUANTO TEMPO DEMORA PARA ANALISAR TODA A DOCUMENTAÇÃO DO CANDIDATO, JÁ ENVIEI OS DOCUMENTOS E OS MESMOS AINDA ESTÃO EM “AGUARDANDO ANALISE”

  26. boa tarde sera que há possibilidades desse efetivo de reservista que esta sendo convocado ser efetivado na força ? Os reservista não tem vinculo nenhum com o instituição militar então como será o tratamento medico, judicial o tempo de serviço,enquanto estiverem atuando junto a força nacional ? alguém saberia informar? desde já obrigado

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