Sargento da PM é morto em assalto em frente a drogaria na avenida Fernando Corrêa.

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Um Polícial Militar, identificado como Gerson Pereira, foi morto a tiros durante um assalto a uma farmácia instalada na avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. O militar, que era lotado na Casa Civil do Estado, teria ido ao local para fazer compras. O crime foi registrado por volta das 22h. 

Quando se preparava para sair da loja ele foi atacado por dois assaltantes, que chegaram ao local de moto. O militar acabou alvejado e caiu em frente ao estabelecimento comercial.

Os criminosos fugiram a pé em direção ao Parque Zé Bolo Flor, que é uma área com pouca iluminação e grande extensão, o que facilita a fuga.

Mais de 50 policiais militares e civis encontram-se na região, auxiliando os trabalhos de busca aos criminosos. Policiais do Batalhão de Operações Especiais também estão no local.  A chegada de uma equipe de peritos e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) é aguardada.

“‘lamentável…como a policia tem sido alvo fácil nas mãos desses malditos infelizes que desconhecem a palavra amor…e família…pois não tem nada..que DEUS guarde nossos policias e famílias…e de um conforto dos céus a esta família”””

 

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O fuzil IA2, calibre 556. O primeiro fuzil 100% brasileiro passou a ser produzido em Itajubá (MG).

O primeiro fuzil 100% brasileiro passou a ser produzido em Itajubá (MG).

A arma é resultado de três anos de pesquisa da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), que é ligada ao Ministério da Defesa. O fuzil IA2, calibre 556, já foi aceito pelas Forças Armadas e agora pela Polícia Militar. Ele é um fuzil de assalto fabricado pela IMBEL com o intuito de substituir o IMBEL M964 FAL no Exército Brasileiro e na Marinha do Brasil, o Heckler & Koch HK33 na Força Aérea Brasileira e o Colt M-16A2 no Corpo de Fuzileiros Navais.

Governo cria PEC para integrar forças de segurança estaduais e federal.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A presidenta Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nas próximas semanas uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de integrar os papéis das forças de segurança pública estaduais e federal. A intenção é criar centros integrados de Comando e Controle (Cicc) em todas as capitais, semelhantes aos órgãos criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo deste ano.

“Nós vamos mandar ao Congresso [uma proposta] alterando o papel da União”, disse a presidenta, explicando que atualmente as Forças Armadas têm somente dois papéis: o de garantir a segurança de fronteira e a garantia da lei e da ordem (GLO), solicitada pelos estados de modo excepcional.

Dilma justificou que a experiência com os centros de comando da Copa foram “muito bem sucedidos” e mostraram que era possível atuar em conjunto. Por esse motivo, essa “política nacional comum”, quando criada, vai possibilitar ações de inteligência e controle da segurança nas cidades. Como exemplo, citou que os centros têm capacidade de monitorar rapidamente a ocorrência de interrupções de trânsito. “Nós queremos que o modelo da Copa se torne permanente”, declarou.

Destacando que atualmente a União só pode repassar ações ou promover parcerias pontuais, como por exemplo as GLOs, Dilma disse que a proposta não visa a ampliar a ação das Forças Armadas. O objetivo, continuou, é que “nós tenhamos que nos responsabilizar por quais são os procedimentos nacionais que vão ter, como vamos unificar nossas ações”. Segundo ela, a União não tem essa prerrogativa, motivo pelo qual há a necessidade de uma emenda à Constituição.

Sobre os recursos para a criação desses órgãos, Dilma disse que a proposta não cria novas estruturas, sendo somente uma junção dos papéis das polícias militares, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. “É uma ação conjunta, ninguém botou funcionário lá contratado a mais. Cada um entra com o seu e integra no que faz”, disse, acrescentando que será possível “fazer muito” com o que “temos de recursos”.

A presidenta disse que, com a experiência da criação dos centros durante a Copa será possível acelerar a construção dos órgãos nas demais 15 cidades, prevendo um prazo de cerca de um ano e meio para a concretização da proposta. Ainda, segundo ela, a proposta está sendo articulada pelo Ministério da Justiça e está sendo discutida com todos os secretários de Segurança Pública estaduais. Para o monitoramento de estradas federais e fronteiras dos estados, esse plano já vinham sendo discutidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,desde o fim da Copa .

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-08/governo-cria-pec-para-integrar-forcas-de-seguranca-estudais-e-federal

Projeto permite a policiais adquirir armas de uso restrito com isenção de impostos.

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A Câmara analisa projeto que permite que policiais civis, federais e militares adquiriram duas armas de fogo curtas, de uso restrito, e uma de longo alcance, de uso permitido, com isenção de impostos e taxas para sua aquisição ou seu registro (PL 6970/13). De acordo com a proposta do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), os órgãos de segurança pública podem obter, a cada trimestre, até duas caixas com 50 cartuchos para cada arma de fogo registrada em seu nome, também com isenção fiscal.

Atualmente, segundo o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), apenas o Comando do Exército pode autorizar, excepcionalmente, a aquisição de armas de fogo de uso restrito. As armas de uso restrito que poderão ser adquiridas, segundo a proposta, são .357 Magnum, .9x19mm, .40 S&W e .45 ACP.

Pelo texto, fica autorizada a transferência das armas de fogo desde que realizada após dois anos de sua aquisição e somente a integrantes da policia civil, federal ou militar. No caso dos cartuchos, é vedada transferência ou cessão, devendo a numeração dos lotes ser registrada nas respectivas instituições.

A proposta autoriza os integrantes dos órgãos de segurança pública ao livre porte de arma em todo o território nacional, inclusive em interior de qualquer prédio ou transporte público ou privado, exceto quanto em recinto fechado, na qualidade de réu, indiciado, suspeito ou autor. Pelo projeto, nesse caso, deverão submeter-se às normas e regulamentos específicos.

Coletes
Segundo o projeto, é permitida a aquisição de colete à prova de balas, de qualquer especificação, com isenção de imposto ou taxa e permitida sua transferência após dois anos somente aos órgãos de segurança pública especificados.

Reservas e Aposentados
De acordo com o texto, os policiais transferidos para reserva remunerada ou aposentados deverão submeter-se aos testes de avaliação de aptidão psicológica a cada cinco anos após os 70 anos para ter direito ao livre porte de arma de fogo. O porte poderá ser suspenso quando recomendado por junta oficial da instituição a que pertence o servidor.

O texto prevê ainda que não se considera para o computo de armas de fogo e coletes os registrados anteriormente à vigência da lei.

Segundo o deputado Vasconcellos, a proposta pretende apenas buscar meios para aumentar e melhorar a segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

IFMT divulga edital de Vestibular com 400 vagas para curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.

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Assessoria/PM-MT

O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) divulga o edital do Vestibular 2014/2 com oferta de 400 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade à distância, que será ofertado nos polos de Barra do Garças, Cuiabá, Cáceres, Confresa, Rondonópolis e Sinop. Este curso é voltado para membros da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJCMT) e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá conhecer todo o edital e preencher eletronicamente o formulário no site do processo seletivo (http://www.processoseletivo.ifmt.edu.br/post/1001328/) e depois efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 50,00. O prazo para efetuar inscrição começa nesta terça-feira (26-08) e segue até as 22 horas do dia 31 de agosto.

O vestibular constará de uma etapa única, com uma prova discursiva (redação), que será aplicada no dia 14 de setembro, das 8 às 10 horas, no Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva. O resultado será publicado no dia 22 de setembro; as matrículas serão realizadas nos dias 25 e 26 de setembro; e no dia 29 de setembro será realizada a aula inaugural do curso de Tecnologia em Segurança Pública.

Todos os candidatos devem conhecer o teor do edital, que pode ser acessado no site do processo seletivo e também anexo a esta notícia. Nele, poderão conhecer todos os detalhes do processo seletivo, como distribuição de vagas, requisitos para inscrição, perfil do curso, conteúdo programático da prova e cronograma do processo seletivo.

Com informações da IFMT

O crime de tortura e respectivas punições.

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Marciano Xavier das Neves[i]

O presente artigo visa esclarecer aos Policiais Militares sobre o crime de tortura, de forma a conscientizá-los sobre as punições, bem como a forma de agir para que uma abordagem policial não venha futuramente a ser questionada sob o aspecto de eventual tortura.

Para melhor compreensão, o presente artigo será inscrito em forma de perguntas e respostas, abordando as principais dúvidas a respeito do tema.

O crime de tortura está previsto na Lei nº 9.455/97 e, nos termos da Constituição Federal, é crime considerado grave, uma vez que não se admite fiança, além de ser equiparado a hediondo.

Importante destacar que existem muitos equívocos quanto ao crime de tortura, principalmente no que tange às suas formas, já que muitos pensam que tortura ocorre apenas quando o sofrimento físico ou mental está ligado com a busca de uma confissão, o que não é verdade. Outro equívoco comum é quanto à perda do cargo e a situação da prescrição do crime do crime de tortura. Todas essas questões serão abordadas doravante.

PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O CRIME DE TORTURA:

1) O crime de tortura prescreve?

Resposta: Sim, o crime de tortura é prescritível. O que a Constituição Federal veda é a fiança, a anistia e a graça (perdão dado pelo Presidente da República). Quanto ao prazo prescricional, dependerá do caso concreto, uma vez que existem variações da pena para o citado crime. Portanto, o crime de tortura, ao contrário do que muitos dizem, é prescritível.

2) Quais as formas do crime de tortura?

a) Tortura-prova: este tipo de tortura consiste em constranger (obrigar) alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão. Entende-se por violência a agressão física, ao passo que a grave ameaça consiste na intimidação ou promessa de praticar um mal contra certa pessoa. Sofrimento físico, por sua vez, é a imposição da dor sobre o corpo, já o sofrimento mental é a aflição e angústia sobre determinada pessoa. Exemplo: O Policial, com o objetivo de conseguir informações sobre os demais comparsas, desfere socos no preso (violência física) ou diz a ele que caso não entregue os demais será jogado no “portão do inferno” ou em um rio cheio de jacarés etc.

É necessário que o policial fique atento para evitar ou precaver eventual acusação de tortura nesta modalidade. Isto porque, ao efetuar a prisão em flagrante de certa pessoa e sua contenção, caso o preso venha a resistir, a lei processual autoriza o uso da força, desde que proporcional à resistência e de forma moderada. Caso assim proceda e venha a causar lesões ou outros sinais no preso, é imprescindível que o policial elabore o Auto de Resistência, descrevendo a situação que obrigou o uso da força. Tal precaução servirá para rebater futuramente eventual alegação de que as lesões no preso foram praticadas com o fim de obter confissão, informação ou declaração.

b) Tortura como crime-meio: Nesta espécie de tortura, o agente torturador impõe à vítima sofrimento físico o mental, com o objetivo de provocar uma ação ou omissão de natureza criminosa. Exemplo: O chefe de uma associação criminosa tortura determinada pessoa para que esta venha a furtar um banco e entrar para aquele o dinheiro.

c) Tortura discriminatória ou racial: nesta espécie de tortura o sofrimento físico ou mental é aplicado à vítima em razão da sua raça ou religião. Exemplo: determinada pessoa é submetida a sofrimento, em virtude de fazer parte de determinada religião ou em razão da sua origem étnica.

d) Tortura-castigo ou tortura-pena: Aqui, nos termos do inciso II, do art. 1º, da Lei 9455/97, a tortura consiste em “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”. Nesta espécie de tortura, por exemplo, encontram-se os pais ou quem detém a guarda que, de forma intensa, espanca o filho como forma de impor castigo.

e) Tortura própria: Está prevista no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 9.455/97, e consiste em submeter “pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio de prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal. Entende-se por ato não previsto em lei toda ação que aflige o corpo ou a mente de quem esteja preso, sem que tal medida encontre amparo legal. O exemplo mais claro é quando o Policial Militar prende o indivíduo e leva para a Unidade Militar e espanca o detido. Mesmo que as agressões não tenha como finalidade a busca de uma confissão ou declaração, a tortura já se consumou, uma vez que não está previsto em lei e nem constitui medida legal agredir o preso que esteja sob sua guarda. Qualquer ato mais enérgico do Policial só será tido como legal se for decorrente do uso moderado da força, devidamente relatado no Auto de Resistência.

f) Tortura omissão: Incorre em omissão e responde pela tortura quem, diante de uma das condutas acima, deixa de evitar ou apurar a tortura. É o caso, por exemplo, do comandante da viatura que faz vistas grossas para o seu subordinado na medida em que esta tortura a vítima. A pena para tal espécie de tortura é de um a quatro anos de detenção. Para as demais espécies, a pena é mais grave, qual seja, de reclusão de dois a oito anos, além do aumento de pena de um sexto a um terço.

3) A perda do cargo depende da quantidade da pena ou carece de procedimento autônomo?

Resposta: A perda do cargo é efeito automático da condenação em crime de tortura. Isto significa dizer que, independentemente da quantidade da pena fixada na sentença, o policial que foi condenado em crime de tortura obrigatoriamente perderá o seu cargo. Em outras palavras, o juiz não tem discricionariedade em aplicar ou não a perda do cargo, como ocorre em outros crimes, já que a própria lei de tortura impõe tal efeito como consequência da condenação.

4) Qual a forma de cumprimento da pena do crime de tortura?

Resposta: Nos termos da Lei de Tortura, o condenado em tal crime deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, exceto a espécie de tortura-omissão. Ou seja, independentemente da quantidade da pena, o regime a ser observado e aplicado será o mais grave. No caso da tortura-omissão é possível aplicar o regime semiaberto ou aberto, já que a própria lei fez a ressalva e até mesmo por ser punido com detenção, portanto, mais branda.

CONCLUSÃO

Diante do que foi exposto e de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.455/1997, existem várias formas de tortura, inclusive quando a agressão física ou psicológica não esteja vinculada à busca de alguma prova ou informação. A acusação de tortura é grave e pode gerar consequências sérias para o policial, inclusive com a perda do cargo. Foi dito também que, caso o policial tenha usado da força moderada e, em razão disso causou alguma lesão ao preso, deverá lavrar o Auto de Resistência, descrevendo toda a situação que obrigou o uso da força, inclusive apontando as lesões eventualmente oriundas da conduta enérgica, necessária e proporcional do policial. Agindo dessa forma, o policial estará se precavendo de eventual acusação de prática de tortura, uma vez que estará no estrito cumprimento do dever legal.

Marciano Xavier das Neves é Advogado, especialista em Direito Constitucional, Professor e Palestrante.

Policial civil é assassinado com seis tiros em VG.

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O policial civil Edson Rodrigues da Silva, de 49 anos, foi assassinado com seis tiros de revólver, na noite de segunda-feira (25), quando estava numa mesa de bar, na Rua Jornalista Alves de Oliveira, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.

Testemunhas disseram a uma equipe da Polícia Militar, que registrou a ocorrência, que dois homens que estavam em uma motocicleta se aproximaram e o que estava na garupa descarregou a arma contra o policial.

A execução ocorreu por volta de 21h30, quando havia bastante movimento no bar.

Baleado na cabeça, braço e tórax, Edson Silva morreu no local.

Assim que começaram a ouvir os tiros, as pessoas que estavam no bar correram, para não serem atingidas por balas perdidas.

Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) não descartaram a hipótese de um “um acerto de contas”, mas não deram maiores informações.

O policial assassinado era lotado na Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Várzea Grande e, segundo as informações de colegas, estava prestar a ser aposentar do Serviço Público.

No segundo semestre do ano passado, ele ficou afastado por problemas de saúde.

Desde então, Edson não atuava mais como policial, tendo, inclusive, sua arma funcional sido recolhida pela Diretora de Polícia Civil.

A delegada Anaíde Barros, de plantão na DHPP, esteve no local com uma equipe de policiais, iniciando os trabalhos de investigação.