Assembleia aprova greve da Polícia Militar na Bahia.

 

 A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet’n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a greve da Polícia Militar. Os participantes aguardaram o início do encontro desde as 15h. A decisão só ocorreu após as 19h30, depois de representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O vereador pelo PSDB Marco Prisco, que é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e foi preso ao fim da última greve, anunciou a proposta do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo que a maioria respondeu que não.

Prisco disse que encaminhar documento ao governo informando a deflagração da greve, mas informou que ainda há possibilidade de negociação. Ele pede para que os militares mandem SMS´s aos colegas pedindo a todos que deixem os postos de trabalho. Segundo Prisco, eles ficam no espaço de show até segunda ordem. Um representante da Aspra avisou aos agentes que eles têm estrutura para quem quiser ficar acampado no local. Mesmo assim, parte das pessoas que votou na assembleia já saiu do local.

De acordo com a administração do Wet’n Wild, espaço na avenida Paralela onde aconteceu a assembleia, o lugar foi alugado, porém o valor acertado não pode ser revelado por cláusula de contrato. Ainda segundo a gestão, o aluguel, em geral, varia de R$ 10 mil a R$ 20 mil e o valor pago pelas associações está “dentro dessa realidade”.

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo Castro, afirmou que recebeu a decisão com “surpresa“. “Todo caminho levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não acontecer”, afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada nesta tarde.

O secretário da SSP-BA marcou uma coletiva à imprensa na sede da Governadoria ainda para a noite desta terça-feira. Também nesta noite, a prefeitura informou que ACM Neto convocou uma reunião com dirigentes de órgãos municipais para para elaborar um plano de ação emergencial em função da paralisação. Rodoviários já recolhem os ônibus para as garagens.

Alguns pontos do “Plano de Modernização da PM”, que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados.

Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.

PMs correm para assembleia após reunião na sede da SSP-BA (Foto: Maiana Belo/G1)PMs correm para assembleia após reunião na
SSP-BA (Foto: Maiana Belo/G1)

Tentativa de negociação
Os participantes deixaram correndo a sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com destino à assembleia. Houve uma tentativa de negociação dos pontos de divergência do projeto de modernização, que ainda seria enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ao fim, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, afirmou a expectativa de que a greve não fosse deflagrada. “Pelo ânimo que nós tivemos no fechamento das propostas, vejo de maneira otimista que teremos uma pauta a ser discutida e evoluída”, disse. O major Ubiracy Vieira também informou ao G1 que não acreditava na greve.

Serviços suspensos

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu expediente na tarde desta terça-feira “devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia”, diz, em nota postada no site. A Univesidade Católica de Salvador também cancelou as aulas ainda durante a tarde. A Transalvador informa que intensificou o monitoramento do trânsito na noite desta terça-feira.

Pontos de divergência
Entenda alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do governo:

Plano de carreira
APPM-BA – Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. “Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um tempo para que ele seja promovido”, diz Agnaldo.

Governo – A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.

Isonomia Salarial
APPM-BA – A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. “Hoje, um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja equiparado”, relata Agnaldo.

Governo – O Estado se compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o sistema de remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram gratificação, adicionais, entre outras remunerações agregadas.

Código de Ética
APPM-BA – Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. “Temos uma legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética”, revela Agnaldo.

Governo – Um código de ética foi apresentado e as associações questionam alguns pontos. Assim, o governo está disposto a reavaliar as questões que não estão satisfazendo a categoria.

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/04/assembleia-aprova-greve-da-policia-militar-na-bahia.html

Polícia Militar do Estado do Mato Grosso passa a utilizar tecnologia android nas aplicações de multas de trânsito

A partir desta terça-feira (15-04), a Polícia Militar de Mato Grosso passará a utilizar a tecnologia android nas confecções de multas de trânsito. Com o novo sistema tecnológico, afirma o coordenador de Tecnologia de Informação da PM, capitão Edson Carvalho Junior, “o policial deixará de atuar de maneira manual para trabalhar de forma eletrônica, com uso de um aplicativo específico, instalado em 100 smartphones”.
A aquisição da tecnologia foi feita por meio de uma parceria entre a PM, a Centro de Processamentos de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e empresa de telefonia Oi.
De acordo com o capitão Carvalho, foram empregados cerca de R$ 350 mil na aquisição da tecnologia e no treinamento de todo o efetivo do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), responsável pela aplicação das multas.
Conforme o comandante adjunto do BPMTran, Mariowillian Ribeiro, “com o sistema talonário eletrônico haverá uma redução de uns três dias no processo de tramitação da multa, no qual o policial, o sistema de informação do Detran e empresa contratada para envio das multas necessitavam para concluir todo o processo, da aplicação ao envio da multa ao cidadão infrator”.
O coordenador de TI da PM explica que somente os 100 smartphones, até então, estão habilitados para aplicar a multa. “Por meio do aplicativo, o policial poderá, além de aplicar a multa de maneira mais rápida e segura, anexar fotos ao sistema como evidência da infração. Esse novo sistema vai refletir diretamente na redução de recurso abertos junto ao Detran”, disse capitão Carvalho.
Para Carvalho, outra questão positiva, com a implantação da tecnologia, “o policial terá, a qualquer momento, a possibilidade de consultar veículos e condutores. E isso reduzirá a enorme demanda existente de consultas via rádio comunicação, feita por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp”.
O treinamento de Administração e Uso do Sistema Talonário Eletrônico, aplicado aos 100 policiais BPMTran, foi realizado entre os dias 07 e 11 deste mês, no Comando Geral da PM, em Cuiabá.
Assessoria/PM-MT

QUESTÃO SALARIAL PMMT.

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Os dirigentes da Associação dos Oficiais (ASSOF), da Associação dos Sargentos, Sub Tenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas (ASSOADE), da Associação dos Cabos e Soldados (ACSPMBM) e da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas (ASSMIP) levam ao conhecimento dos associados e demais policiais e bombeiros militares de Mato Grosso, que na semana de 07 a 11 de abril, iniciaram uma série de procedimentos que visam à realização de uma reestruturação salarial nas carreiras dos Policiais e Bombeiros Militares.

Inicialmente realizamos reuniões internas, a fim de se definir uma proposta de reestruturação salarial que atendesse a todos os policiais e bombeiros, independente de posto ou graduação. Nessas reuniões, definiu-se ainda, que conquistas obtidas na última lei de subsídio, como a vinculação do subtenente ao Coronel seriam mantidas e inclusive melhoras.

Após as reuniões internas, começamos nesta semana, uma série de visitas às autoridades ligadas as nossas instituições, como Comandante Geral da PMMT, Comandante Geral do CBMMT e Secretário de Estado de Segurança Pública, onde fizemos a entrega de um manifesto unificado das associações que destaca as percas salariais ocorridas nos últimos dez anos e a insatisfação da categoria ante ao tratamento discriminatório que temos recebido em relação a outras carreiras do serviço público.

Pretendemos nos próximos dias, nos reunir com o Governador do Estado e apresentar a proposta de reestruturação salarial, para em seguida, promovermos assembleias unificadas entre Oficiais e Praças em todos os Comandos Regionais para deliberações.

Todas as informações serão postadas no site oficial das Associações, bem como, discutidas em Assembleias, é importante que os policiais e bombeiros continuem acompanhando o trabalho das associações e acima de tudo, se mobilizem, pois unidos, seremos fortes e conquistaremos os resultados esperados.

Fonte: ASSOF/ASSOADE/ACS/ASMIP.

PM’s do Pará terminam paralisação e conseguem complementar o risco de vida em 100%

Na noite da última terça-feira, os policiais militares do Pará decidiram por encerrar a paralisação que já durava seis dias. Os PM’s aderiram ao movimento após o Governo do Estado conceder um aumento de 110% aos Oficiais, o que revoltou os Praças da PM do Pará.
Após seis dias de tensão, os PM’s decidiram suspender a paralisação firmando um acordo com o Governo. Pelo acordo firmado, o Governo do Pará se comprometeu a pagar os 20% da gratificação de risco de vida às praças militares para complementar os 100% da vantagem em novembro de 2014. Outra conquista foi o pagamento de um soldo extra na graduação de Terceiro Sargento, anualmente, para os Subtenentes e Sargentos, a título de auxílio fardamento.
Outro ponto importante foi a questão das prisões já solicitadas pelo Ministério Público Estadual. Pelo acordo, o MP, por meio da Promotoria Militar, se compromete a reavaliar os pedidos de prisão preventiva para os envolvidos.
Ainda ficou definido a formação de comissões com a participação dos praças para estudar propostas de política salarial a entrar em vigor no ano de 2015.
Amigos da Caserna

Aposentadoria especial: STF aprova súmula que beneficia servidores públicos.

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Os requisitos para a aposentadoria especial dos servidores públicos, em decorrência de atividades que são “exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física” – que pode ser concedida a quem tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho – passam a ser os mesmos já previstos para os empregados de empresas privadas na Lei 8.213/91. Ou seja, funcionários públicos devem ter os mesmos direitos dos celetistas, pelo menos até que o Congresso aprove lei complementar específica para os servidores públicos, prevista da Constituição, mas até hoje não aprovada.
Para terminar com uma série de mandados de injunção com referência à mora do Legislativo, e evitar que milhares de servidores públicos dependam de ações individuais para obter tratamento idêntico aos celetistas, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante n 33 (PSV 45), nos seguintes termos: “Aplicam-se aos servidores públicos, no que couber, as regras do regime geral de previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica”.
A Constituição
A Constituição vigente, ao tratar do tema em seu art. 40, § 4º, expôs, conforme os ministros e a jurisprudência dominante no STF, a intenção de proporcionar ao servidorpúblico a aposentadoria especial nos em que houvesse exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ao dispor: “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas sua autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observado critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”.
No parágrafo 4º, inciso III, a CF detalha: “É vedada a adoção de requisitos e critériosdiferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.
A Lei
A lei de 1991 que trata da aposentadoria especial dos trabalhadores em geral prevê que “a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem  a saúde ou a integridade física”. Ainda conforme a mesma lei, a aposentadoria especial “ consistirá numa renda mensal de 85% do salário-de-benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário-de-benefício”.
Jornal do Brasil / Site Política, Cidadania e Dignidade

Soldado PM é preso com arma sem registro dentro de Batalhão em Cuiabá.

Um soldado do 1º Batalhão da Polícia Militar acabou detido dentro da unidade em que está lotado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, na manhã de sexta-feira (11). O soldado mantinha na unidade  uma pistola calibre 380 que não lhe pertencia. O armamento possuía numero de registro, mas estava com  data de validade vencida, assim como em nome de uma terceira pessoa.

A detenção do soldado foi realizada pelo oficial que estava de serviço naquela data, após a realização de um vistoria de rotina no almoxarifado da unidade, onde permanecem as armas que são cauteladas para o desenvolvimento das atividades.

Ao constatar que havia um armamento que não pertencia à corporação e sem o devido registro, um sargento responsável pela atividade informou ao oficial de dia o que se passava. 

Na sequência, o soldado se apresentou e informou que havia pego a arma como garantia de um empréstimo no valor de R$ 1,7 mil de um colega, identificado como M.T. O dono da pistola foi chamado e compareceu até  o Batalhão e confirmou a veracidade da versão apresentada pelo militar.
 
Pouco depois, ambos acabaram sendo conduzidos até a Delegacia do Planalto para que prestassem depoimento. O delegado plantonista Celso Renda indiciou o soldado da PM pelo artigo 12, da Lei 10.826, crime de posse ilegal de arma de fogo, e arbitrou fiança no valor de R$ 724 para que ele pudesse responder ao procedimento em liberdade. Caberá agora a Corregedoria da PM instaurar procedimento para que a conduta do militar seja apurada. 

A NOSSA LIBERDADE.

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Liberdade para quê?

Liberdade para quem?

Liberdade para roubar, matar, corromper, mentir, enganar, traficar e viciar?

Liberdade para ladrões, assassinos, corruptos e corruptores, para mentirosos, traficantes, viciados e hipócritas?

Falam de uma “noite” que durou 21 anos, enquanto fecham os olhos para a baderna, a roubalheira e o desmando que, à luz do dia, já dura 26!

Fala-se muito em liberdade!

Liberdade que se vê de dentro de casa, por detrás das grades de segurança, de dentro de carros blindados e dos vidros fumê!

Mas, afinal, o que se vê?

Vê-se tiroteios, incompetência, corrupção, quadrilhas e quadrilheiros, guerra de gangues e traficantes, Polícia Pacificadora, Exército nos morros, negociação com bandidos, violência e muita hipocrisia.

Olhando mais adiante, enxergamos assaltos, estupros, pedófilos, professores desmoralizados, ameaçados e mortos, vemos “bullying”, conivência e mentiras, vemos crianças que matam, crianças drogadas, crianças famintas, crianças armadas, crianças arrastadas, crianças assassinadas.

Da janela dos apartamentos e nas telas das televisões vemos arrastões, bloqueios de ruas e estradas, terras invadidas, favelas atacadas, policiais bandidos e assaltos a mão armada.

Vivemos em uma terra sem lei, assistimos a massacres, chacinas e sequestros.

Uma terra em que a família não é valor, onde menores são explorados e violados por pais, parentes, amigos, patrícios e estrangeiros.

Mas, afinal, onde é que nós vivemos?

Vivemos no país da impunidade onde o crime compensa e o criminoso é conhecido, reconhecido, recompensado, indenizado e transformado em herói!

Onde bandidos de todos os colarinhos fazem leis para si, organizam “mensalões” e vendem sentenças!

Nesta terra, a propriedade alheia, a qualquer hora e em qualquer lugar, é tomada de seus donos, os bancos são assaltados e os caixas explodidos.

É aqui, na terra da “liberdade”, que encontramos a “cracolândia” e a “robauto”, “dominadas” e vigiadas pela polícia!

Vivemos no país da censura velada, do “micro-ondas”, dos toques de recolher, da lei do silêncio e da convivência pacífica do contraventor e com o homem da lei.

País onde bandidos comandam o crime e a vida de dentro das prisões, onde fazendas são invadidas, lavouras destruídas e o gado dizimado, sem contar quando destroem pesquisas cientificas de anos, irrecuperáveis!

Mas, afinal, de quem é a liberdade que se vê?

Nossa, que somos prisioneiros do medo e reféns da impunidade ou da bandidagem organizada e institucionalizada que a controla?

Afinal, aqueles da escuridão eram “anos de chumbo” ou anos de paz?

E estes em que vivemos, são anos de liberdade ou de compensação do crime, do desmando e da desordem?

Quanta falsidade, quanta mentira quanta canalhice ainda teremos que suportar, sentir e sofrer, até que a indignação nos traga de volta a vergonha, a auto estima e a própria dignidade?

Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?

 

* Paulo Chagas é General da Reserva do Exército do Brasil.