NEGOCIAÇÃO SALARIAL PMMT.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Oficiais (ASSOF), dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos (ASSOADE) e dos Cabos e Soldados (ACS) vêm a público esclarecer a sociedade e aos militares estaduais de Mato Grosso que desde a segunda quinzena do mês de março de 2014, temos realizado reuniões visando discutir uma reestruturação salarial na carreira dos policiais e bombeiros militares de Mato Grosso.

Até o momento, houve avanço significativo, tanto que temos o compromisso do alto comando das instituições de discutirem e analisarem a proposta de reestruturação, e, nos próximos 15 (quinze) dias, a partir de 17/04/2014, agendar uma reunião com o Governador do Estado.

Paralelo a essas negociações, estaremos a partir do dia 25 de abril, realizando reuniões regionalizadas com todos os policiais e bombeiros, nos principais pólos do Estado, apresentando o projeto de reestruturação, com as respectivas tabelas salariais e colhendo sugestões.

No próximo dia 25, às 14 horas, na Associação do Clube de Cabos e Soldados de Cáceres, já está agenda uma assembleia geral com os policiais e bombeiros da região Oeste do Estado.

Por derradeiro, esclarecemos que as negociações estão na fase inicial e por isso, a adoção de posturas radicais podem comprometer o sucesso do processo adotado, ademais, as associações tem entendimento de que o fórum adequado para uma deliberação mais firme dos policiais e bombeiros é a Assembleia Geral dos Policiais e Bombeiros que será convocada, tão logo tenhamos um posicionamento oficial do Governo do Estado.

Cuiabá (MT), 22 de abril de 2014.

WANDERSON NUNES DE SIQUEIRA – MAJ PM
Presidente da ASSOF-MT

LUCIANO ESTEVES CORREA COSTA – 1° SGT PM
Presidente da ASSOADE

ADÃO MARTINS DA SILVA – CABO PM
Presidente da ACSPMBM-MT

PMMT: Nova lei possibilita promoção de 652 policias militares.

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DANA CAMPOS
Assessoria/PM-MT

A Polícia Militar de Mato Grosso, realiza nessa segunda-feira (21-4), a formatura de promoção de 652 policiais, sendo 527 praças e 125 oficias. A data faz alusão ao ‘Dia de Tiradentes’, considerado patrono das Polícias do Brasil. A solenidade será às 19 horas, no Quartel do Comando Geral da PM, na Avenida do CPA, em Cuiabá.

Além de tradicional dentro do meio militar, este ano a data simboliza uma mudança marcante a todos os policiais. Pois foram aprovadas no mês passado a Lei Ordinária nº 10.076, a qual regulamenta e objetiva todos os critérios e requisitos necessários para a promoção dos policiais militares. E, também, a Lei Complementar nº 529, que fixa o efetivo da Polícia Militar em 12.495 policiais.

As leis são resultado de um trabalho intenso, realizado em parceria entre o Governo do Estado – por meio da Polícia Militar, Casa Militar, Corpo de Bombeiros Militar – e as Associações de Praças e Oficiais Militares.

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Nerci Adriano Denardi, “esse grande montante de policiais promovidos é devido ao gargalo que existia na corporação, de pessoas que aguardavam na fila pela promoção”. Como, por exemplo, a tenente coronel Zózima Dias dos Santos, três anos à espera. A última mulher promovida foi a coronel Lilian Tereza Vieira de Lima, em 2011.

Para a tenente coronel Zózima, “essa data representa para mim uma vitória dupla. Primeiro, no cunho pessoal. Pois consegui chegar ao posto máximo da PM por merecimento. E, em segundo, de cunho profissional, pois significa uma vitória das mulheres, mostra que o comando busca valorizar a mulher dentro da instituição”. Um dos postos ocupados pela tenente coronel foi de coordenadora do programa Rede Cidadã e diretora adjunta de Ensino, Instrução e Pesquisa (Deip).

Segundo o diretor adjunto de Gestão de Pessoas da PM, que foi coordenador do grupo de trabalho à instituição, tenente coronel Alessandro Ferreira da Silva, “o grupo foi criado no ano passado e tinha como propósito fazer todo estudo, pesquisa e análise de dados para a elaboração dos critérios para promoção, que se tornaram mais objetivos, e também para a fixação de um efetivo adequado, que atendesse as necessidades regionais, econômicas e sociais do nosso Estado”.

Conforme o tenente coronel Alessandro, com o apoio das associações e o diálogo claro e conciso existente com comando da PM, foi possível acelerar o processo e encaminhar junto à Assembleia Legislativa para aprovação e posterior sanção do Governo do Estado.

Para o comandante geral da PM, “fazer parte de mudança tão importante para a instituição é uma honra. É uma satisfação poder viver esse momento, em que policial se torna ainda mais valorizado e que agora tem total segurança que terá uma progressão justa e necessária dentro de sua carreira militar”.

“Hoje, qualquer cidadão que ingressar na Polícia Militar sabe exatamente o tempo que terá para conquistar sua primeira promoção. Além disso, o cidadão que entrar como soldado na PM, que é uma das formas de entrar para PM, e que manter um ritmo de estudo, de melhoramento e evolução profissional, tem a possibilidade de alcançar o posto de tenente-coronel, que antes da lei era muito difícil, diante da realidade que existia”, ressalva coronel Denardi.

NOTA PÚBLICA: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DA BAHIA.

NOTA PÚBLICA

O SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA – SINDIPOL/BA, vem através da presente nota:

1 – Esclarecer à sociedade baiana que o cumprimento do Mandado de Prisão foi realizado pela Polícia Federal na tarde de hoje, 18/04/2014, na capital baiana por equipe de policiais de Brasília/DF, por expressa determinação judicial emanada da Justiça Federal, acolhendo representação do Ministério Público Federal, pelo que descabe, em princípio, qualquer discussão acerca de seu cumprimento;

2 – Deixar clara a discordância deste sindicato para com a falta de sensibilidade política para cumprimento de citada ordem nesta data, pois além de estarmos em pleno feriado  santo, vivemos uma instabilidade institucional da sociedade baiana face aos últimos acontecimentos, apenas agravando ainda mais a insegurança e oportunizando uma retaliação de maneira generalizada;

3 – Cumpre a esta instituição ressaltar que há indícios severos de estar ocorrendo um processo de judicialização de uma questão política, conduzido de forma débil, e que não pode redundar em confronto ou hostilidades entre forças policiais. Tal esquema remete a temerárias conclusões acerca do processo de utilização para fins políticos inconfessáveis da classe trabalhadora policial como um todo. É dizer: Não se quer resolver os GRAVES problemas das categorias policiais ou da segurança pública em profundidade: antes, se quer fazer de um movimento legítimo de policiais ganhar a conotação político-eleitoreira, mormente quando se utiliza do processo de desmoralização pública de suas efetivas lideranças. Esse sindicato não fechará os olhos para tais desvios, nem tampouco se manterá silente ao cinismo e perversão com que são tratadas as questões atinentes à segurança pública da Bahia e do Brasil;

4 – Reafirmar aqui a necessidade URGENTE de desmilitarização de todas as forças policiais militares estaduais que atuam no tecido social brasileiro. Não é aceitável que demandas de cunho essencialmente trabalhistas estejam elevadas ao patamar de insurgência à segurança nacional, com escólio em um diploma legal genérico, com tipos penais idem, e que podem muito bem ser manipulados por atores políticos no poder ao sabor de interesses os mais diversos, inclusive os espúrios;

5 – Por fim, afirmando o reconhecimento da total legitimidade do pleito dos colegas policias militares, conclamar as atores sociais envolvidos para que se pautem pela prudência e responsabilidade na resolução de tão grave questão. Com menos mídia e palanque, com mais parcimônia. Do contrário, resta cabal a responsabilidade de todos aqueles que, acostumadas a decidir sobre problemas reais com a simples caneta em seus escritórios fechados e climatizados, estarão também com suas mãos ensanguentadas com o jorro de sangue do crescente número de vítimas que estão com suas vidas ceifadas em decorrência dessa tragédia.

Fonte: http://www.sindipolbahia.org.br/noticiasInternas.php?i=1960

Assembleia aprova greve da Polícia Militar na Bahia.

 

 A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet’n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a greve da Polícia Militar. Os participantes aguardaram o início do encontro desde as 15h. A decisão só ocorreu após as 19h30, depois de representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O vereador pelo PSDB Marco Prisco, que é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e foi preso ao fim da última greve, anunciou a proposta do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo que a maioria respondeu que não.

Prisco disse que encaminhar documento ao governo informando a deflagração da greve, mas informou que ainda há possibilidade de negociação. Ele pede para que os militares mandem SMS´s aos colegas pedindo a todos que deixem os postos de trabalho. Segundo Prisco, eles ficam no espaço de show até segunda ordem. Um representante da Aspra avisou aos agentes que eles têm estrutura para quem quiser ficar acampado no local. Mesmo assim, parte das pessoas que votou na assembleia já saiu do local.

De acordo com a administração do Wet’n Wild, espaço na avenida Paralela onde aconteceu a assembleia, o lugar foi alugado, porém o valor acertado não pode ser revelado por cláusula de contrato. Ainda segundo a gestão, o aluguel, em geral, varia de R$ 10 mil a R$ 20 mil e o valor pago pelas associações está “dentro dessa realidade”.

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo Castro, afirmou que recebeu a decisão com “surpresa“. “Todo caminho levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não acontecer”, afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada nesta tarde.

O secretário da SSP-BA marcou uma coletiva à imprensa na sede da Governadoria ainda para a noite desta terça-feira. Também nesta noite, a prefeitura informou que ACM Neto convocou uma reunião com dirigentes de órgãos municipais para para elaborar um plano de ação emergencial em função da paralisação. Rodoviários já recolhem os ônibus para as garagens.

Alguns pontos do “Plano de Modernização da PM”, que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados.

Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.

PMs correm para assembleia após reunião na sede da SSP-BA (Foto: Maiana Belo/G1)PMs correm para assembleia após reunião na
SSP-BA (Foto: Maiana Belo/G1)

Tentativa de negociação
Os participantes deixaram correndo a sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com destino à assembleia. Houve uma tentativa de negociação dos pontos de divergência do projeto de modernização, que ainda seria enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ao fim, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, afirmou a expectativa de que a greve não fosse deflagrada. “Pelo ânimo que nós tivemos no fechamento das propostas, vejo de maneira otimista que teremos uma pauta a ser discutida e evoluída”, disse. O major Ubiracy Vieira também informou ao G1 que não acreditava na greve.

Serviços suspensos

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu expediente na tarde desta terça-feira “devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia”, diz, em nota postada no site. A Univesidade Católica de Salvador também cancelou as aulas ainda durante a tarde. A Transalvador informa que intensificou o monitoramento do trânsito na noite desta terça-feira.

Pontos de divergência
Entenda alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do governo:

Plano de carreira
APPM-BA – Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. “Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um tempo para que ele seja promovido”, diz Agnaldo.

Governo – A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.

Isonomia Salarial
APPM-BA – A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. “Hoje, um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja equiparado”, relata Agnaldo.

Governo – O Estado se compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o sistema de remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram gratificação, adicionais, entre outras remunerações agregadas.

Código de Ética
APPM-BA – Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. “Temos uma legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética”, revela Agnaldo.

Governo – Um código de ética foi apresentado e as associações questionam alguns pontos. Assim, o governo está disposto a reavaliar as questões que não estão satisfazendo a categoria.

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/04/assembleia-aprova-greve-da-policia-militar-na-bahia.html

Polícia Militar do Estado do Mato Grosso passa a utilizar tecnologia android nas aplicações de multas de trânsito

A partir desta terça-feira (15-04), a Polícia Militar de Mato Grosso passará a utilizar a tecnologia android nas confecções de multas de trânsito. Com o novo sistema tecnológico, afirma o coordenador de Tecnologia de Informação da PM, capitão Edson Carvalho Junior, “o policial deixará de atuar de maneira manual para trabalhar de forma eletrônica, com uso de um aplicativo específico, instalado em 100 smartphones”.
A aquisição da tecnologia foi feita por meio de uma parceria entre a PM, a Centro de Processamentos de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e empresa de telefonia Oi.
De acordo com o capitão Carvalho, foram empregados cerca de R$ 350 mil na aquisição da tecnologia e no treinamento de todo o efetivo do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), responsável pela aplicação das multas.
Conforme o comandante adjunto do BPMTran, Mariowillian Ribeiro, “com o sistema talonário eletrônico haverá uma redução de uns três dias no processo de tramitação da multa, no qual o policial, o sistema de informação do Detran e empresa contratada para envio das multas necessitavam para concluir todo o processo, da aplicação ao envio da multa ao cidadão infrator”.
O coordenador de TI da PM explica que somente os 100 smartphones, até então, estão habilitados para aplicar a multa. “Por meio do aplicativo, o policial poderá, além de aplicar a multa de maneira mais rápida e segura, anexar fotos ao sistema como evidência da infração. Esse novo sistema vai refletir diretamente na redução de recurso abertos junto ao Detran”, disse capitão Carvalho.
Para Carvalho, outra questão positiva, com a implantação da tecnologia, “o policial terá, a qualquer momento, a possibilidade de consultar veículos e condutores. E isso reduzirá a enorme demanda existente de consultas via rádio comunicação, feita por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp”.
O treinamento de Administração e Uso do Sistema Talonário Eletrônico, aplicado aos 100 policiais BPMTran, foi realizado entre os dias 07 e 11 deste mês, no Comando Geral da PM, em Cuiabá.
Assessoria/PM-MT

QUESTÃO SALARIAL PMMT.

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Os dirigentes da Associação dos Oficiais (ASSOF), da Associação dos Sargentos, Sub Tenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas (ASSOADE), da Associação dos Cabos e Soldados (ACSPMBM) e da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas (ASSMIP) levam ao conhecimento dos associados e demais policiais e bombeiros militares de Mato Grosso, que na semana de 07 a 11 de abril, iniciaram uma série de procedimentos que visam à realização de uma reestruturação salarial nas carreiras dos Policiais e Bombeiros Militares.

Inicialmente realizamos reuniões internas, a fim de se definir uma proposta de reestruturação salarial que atendesse a todos os policiais e bombeiros, independente de posto ou graduação. Nessas reuniões, definiu-se ainda, que conquistas obtidas na última lei de subsídio, como a vinculação do subtenente ao Coronel seriam mantidas e inclusive melhoras.

Após as reuniões internas, começamos nesta semana, uma série de visitas às autoridades ligadas as nossas instituições, como Comandante Geral da PMMT, Comandante Geral do CBMMT e Secretário de Estado de Segurança Pública, onde fizemos a entrega de um manifesto unificado das associações que destaca as percas salariais ocorridas nos últimos dez anos e a insatisfação da categoria ante ao tratamento discriminatório que temos recebido em relação a outras carreiras do serviço público.

Pretendemos nos próximos dias, nos reunir com o Governador do Estado e apresentar a proposta de reestruturação salarial, para em seguida, promovermos assembleias unificadas entre Oficiais e Praças em todos os Comandos Regionais para deliberações.

Todas as informações serão postadas no site oficial das Associações, bem como, discutidas em Assembleias, é importante que os policiais e bombeiros continuem acompanhando o trabalho das associações e acima de tudo, se mobilizem, pois unidos, seremos fortes e conquistaremos os resultados esperados.

Fonte: ASSOF/ASSOADE/ACS/ASMIP.